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MP-RJ cumpre mandados contra fraude em compra de combustíveis

Redação Informe 360

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Uma operação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) cumpriu hoje (21) mandados de busca e apreensão em uma investigação que apura um suposto esquema de fraude na compra de combustíveis pela prefeitura de Engenheiro Paulo de Frontin, no interior fluminense. Também são investigados os crimes de peculato e lavagem de dinheiro

Um dos alvos da operação é o prefeito Jauldo Neto (PSC), que é réu em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Vassouras. Também foram cumpridos mandados nas cidades vizinhas de Nova Iguaçu, Barra Mansa, Mendes, Paracambi, Barra do Piraí e Miguel Pereira.

A operação de hoje foi conduzida pela Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Criminais e de Direitos Humanos (SUBCDH/MPRJ), do Grupo de Atribuição Originária Criminal da Procuradoria-Geral de Justiça (GAOCRIM/MPRJ) e pela Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ).

Segundo o Ministério Público, o prefeito dispensou de licitação a contratação do posto Farol do Chafre para o fornecimento de R$ 1.081.400,00 em combustíveis, em um período de 12 meses. Segundo o MP-RJ, houve superfaturamento superior a R$ 70 mil no contrato, que foi firmado no início do mandato de Neto, em 2017.

A denúncia aponta que o contrato era uma retribuição, uma vez que o posto pertence a um amigo do prefeito e teria sido utilizado durante a campanha eleitoral. O proprietário do posto é um dos alvos da operação de hoje, assim como seus sócios e titulares de contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas que estariam ligadas ao esquema. O Ministério Público investiga se algumas dessas empresas teriam sido constituídas apenas para práticas de lavagem de dinheiro. Fonte: AgenciaBrasil Edição: Lílian Beraldo

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Frente fria provoca chuvas intensas em grande parte do país; RJ terá pancadas isoladas ao longo do dia

Redação Informe 360

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Uma frente fria associada a áreas de instabilidade deve influenciar as condições do tempo em grande parte do Brasil a partir desta quinta-feira (7), segundo previsão divulgada pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

O sistema deve avançar pela Região Sul ao longo dos próximos dias, trazendo chuvas intensas, rajadas de vento, queda acentuada nas temperaturas e possibilidade da primeira friagem amazônica de 2026.

De acordo com o Inmet, a frente fria  começa a atuar pelo sul do Rio Grande do Sul na manhã de quinta-feira, provocando acumulados de chuva de até 50 milímetros, especialmente na região de Uruguaiana.

Há previsão de queda de granizo no centro-sul gaúcho e rajadas de vento que podem alcançar 90 quilômetros por hora na região metropolitana de Porto Alegre durante a noite e as temperaturas máximas devem ficar em torno de 15°C em áreas do sul e oeste do estado.

Na sexta-feira, a frente fria avança por Santa Catarina, Paraná e sudoeste de Mato Grosso do Sul, mantendo as pancadas de chuva e trovoadas. Já no  litoral gaúcho podem ser registrados ventos de até 70 km/h. As máximas não devem ultrapassar os 21°C em grande parte da Região Sul e no sudoeste sul-mato-grossense.

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No sábado (9), o sistema alcança São Paulo e Mato Grosso do Sul, com previsão de chuvas e queda nas temperaturas. Os estados com os maiores acumulados devem ser Santa Catarina, sul do Paraná e sul de Mato Grosso do Sul, com volumes em torno de 40 milímetros. No centro-sul do Paraná, a máxima prevista é apenas 15°C.

Segundo o Inmet, no domingo (10), a massa de ar frio avança pelo continente e chega ao centro-sul de Rondônia, no sudoeste rondoniense, a temperatura máxima prevista é 20°C.

O frio mais intenso deve atingir a Região Sul, onde as máximas não devem passar dos 16°C. Na Serra Catarinense, os termômetros podem marcar apenas 12°C e também há previsão de geada entre o sudoeste do Paraná e o centro-oeste de Santa Catarina.

Na segunda-feira (11), a massa de ar frio deve alcançar áreas entre o Sul Fluminense e o Acre, passando por Rondônia, Cuiabá, sul de Goiás, Triângulo Mineiro e sul de Minas Gerais. Em Rio Branco (AC), a mínima prevista é 18°C, enquanto em Bauru (SP) os termômetros podem chegar a 11°C.

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Rio de Janeiro e Espírito Santo

Ainda segundo o instituto, há previsão de geada em todos os estados da Região Sul e no sudoeste de Mato Grosso do Sul. Já no Rio de Janeiro e Espírito Santo, a previsão é pancadas isoladas de chuva ao longo do dia.

Fonte: Agencia Brasil/Inmet

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Anvisa suspende venda de xaropes com clobutinol

Redação Informe 360

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta segunda-feira (27), a suspensão imediata da venda e do uso de todos os medicamentos que contenham a substância clobutinol. O componente é utilizado na formulação de diversos xaropes antitussígenos comercializados no mercado brasileiro.

A decisão fundamenta-se em um parecer técnico da Gerência de Farmacovigilância do órgão, que identificou um aumento significativo no risco de arritmias cardíacas graves em pacientes que utilizam a substância. Segundo a agência, a gravidade dos efeitos colaterais supera qualquer benefício terapêutico oferecido pelo fármaco.

Agencia Brasil – Edição: Lílian Beraldo

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Senado aprova crime de vicaricídio com pena de até 40 anos

Redação Informe 360

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que altera a legislação para criação do crime específico de vicaricídio, quando agressor assassina filhos, parentes ou pessoas próximas como forma de causar sofrimento a uma mulher.

O crime será considerado hediondo e as penas serão de 20 a 40 anos de reclusão mais multa. O texto vai para sanção presidencial.

A proposta já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados na semana passada, e altera a Lei Maria da Penha, o Código Penal e a Lei dos Crimes Hediondos.

“Nessa modalidade de violência, instrumentalizam-se terceiros, sobretudo filhos, ascendentes e pessoas sob cuidados como meio de punir, controlar, causar sofrimento à mulher. Ao reconhecer expressamente essa prática no sistema jurídico e calibrar as consequências penais e protetivas, os projetos corrigem uma lacuna que hoje depende de arranjos interpretativos pouco uniformes, melhoram a triagem de risco pela rede de atendimento e fortalecem a capacidade do Estado de prevenir a escalada letal”, explicou a relatora Margareth Buzetti (PP-MT), autora do substitutivo aprovado ao PL 3.880/2024.. 

A pena poderá ser aumentada em um terço nas seguintes situações:

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– crime praticado na presença da mulher a quem se pretende causar sofrimento

– crime contra criança ou adolescente, pessoa idosa ou com deficiência

– descumprimento de medida protetiva de urgência.

A tipificação específica do crime ocorre após um mês de o secretário de Governo da prefeitura de Itumbiara (GO), Thales Machado, ter atirado e matado os dois filhos na residência onde morava e, em seguida, ter tirado a própria vida. O crime foi cometido para atingir a mãe das crianças. 

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* Com informações da Agência Senado

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