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Economia

Preço da gasolina e do diesel sobem nesta quinta com novo ICMS

Redação Informe 360

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A partir desta quinta-feira (1º), abastecer o veículo e cozinhar ficarão mais caros. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo cobrado pelos estados, vai subir para a gasolina, o diesel e o gás de cozinha.

O aumento reflete a decisão de vários estados de reajustar o ICMS para os produtos em geral para compensar perdas de receita.

Na maior parte dos casos, os estados elevaram as alíquotas gerais de 18% para 20%. Como os combustíveis seguem um sistema diferente de tributação, os reajustes serão com valores fixos em centavos.

O aumento foi aprovado em outubro pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda. Esse é o primeiro reajuste do ICMS após a mudança do modelo de cobrança sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em março de 2022.

Anteriormente, o ICMS incidia conforme um percentual do preço total definido por cada unidade da federação. Agora, o imposto é cobrado conforme um valor fixo por litro, no caso da gasolina ou do diesel, ou por quilograma, no caso do gás de cozinha.

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As alíquotas passaram para os seguintes valores:

CombustívelAlíquotas atuaisA partir de 1º de fevereiro
GasolinaR$ 1,22 por litroR$ 1,37 por litro
DieselR$ 0,9456 por litroR$ 1,06 por litro
Gás de cozinhaR$ 1,2571 por quiloR$ 1,41 por quilo

Ao considerar o preço médio calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), o litro da gasolina subirá em média para R$ 5,71. No caso do diesel, o valor médio do litro aumentará para R$ 5,95 (diesel normal) e mais de R$ 6 para o diesel S-10, que tem menor teor de chumbo.

O preço da gasolina e do diesel irão ficar mais caros nesta quinta-feira. Com um aumento de R$ 0,15, a gasolina subirá em média para R$ 5,71, levando em conta o preço médio do produto baseado na pesquisa de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). Já o óleo diesel, terá um aumento média de R$ 0,12, podendo chegar em média a R$ 5,95, e o Diesel S-10 poderá ficar acima dos R$ 6,00 por litro, em média.

No caso do gás de cozinha, o preço médio do botijão de 13 quilos subiria, em média, de R$ 100,98 para R$ 103,60.

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Agencia Brasil – Edição: Maria Claudia

Economia

Estado do Rio fecha primeiro quadrimestre de 2024 com superávit de R$ 2,2 bilhões

Redação Informe 360

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O Rio de Janeiro registrou superávit de R$ 2,2 bilhões no primeiro quadrimestre de 2024, considerando uma receita de R$ 33 bilhões e uma despesa de R$ 30,8 bilhões, de acordo com dados do Relatório de Gestão Fiscal. Os resultados fiscais do estado no período foram temas de audiência pública realizada nesta terça-feira (11/06) pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). 

– O resultado fiscal do primeiro quadrimestre prova que estamos tendo sucesso na gestão dos recursos. Estamos no caminho certo e vamos continuar esse trabalho de valorização do dinheiro do contribuinte – ressalto o governador Cláudio Castro.

Na apresentação feita aos parlamentares da comissão, o secretário de Estado de Fazenda, Leonardo Lobo, atribuiu o bom resultado ao aumento de 13,2% da receita de ICMS. A arrecadação de imposto foi R$ 1 bilhão maior nos primeiros quatro meses de 2024, na comparação com o mesmo período do ano passado.

– Estamos com as contas do Estado sob controle. Esse é o grande recado que esse balanço transmite – afirmou Lobo.

Pelo lado das despesas, o gasto com pessoal foi de 47,05% da Receita Corrente Líquida (RCL), permanecendo, assim, abaixo do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 49% da RCL. O mesmo aconteceu com a Dívida Consolidada Líquida, que ficou em 191,53% da RCL, quando o máximo permitido pela LRF é de 200%.

O Estado também segue ajustando seus Restos a Pagar, as despesas não quitadas. Do estoque total de R$ 1,6 bilhão, apenas a metade, cerca de R$ 814 milhões, são referentes a exercícios anteriores a 2023.

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– O Tesouro tem feito um trabalho muito cuidadoso de repactuação desses passivos – destacou Leonardo Lobo.

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Economia

Cerca de 6,4 mi de contribuintes ainda não entregaram declaração do IR

Redação Informe 360

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A dois dias do fim do prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, pouco mais de 6,43 milhões de brasileiros ainda não acertaram as contas com o Leão. Até as 17h46 desta segunda-feira (27), a Receita Federal recebeu 36.610.161 declarações. Isso equivale a 85,14% das 43 milhões de declarações esperadas para este ano.

prazo de entrega da declaração começou às 8h de 15 de março e vai até as 23h59min59s de 31 de maio. O novo intervalo, segundo a Receita, foi necessário para que todos os contribuintes tenham acesso à declaração pré-preenchida, que é enviada duas semanas após a entrega dos informes de rendimentos pelos empregadores, pelos planos de saúde e pelas instituições financeiras.

Segundo a Receita Federal, 63,3% das declarações entregues até agora terão direito a receber restituição, enquanto 19,8% terão que pagar Imposto de Renda e 16,8% não têm imposto a pagar nem a receber. A maioria dos documentos foi preenchida a partir do programa de computador (82,1%), mas 10,6% dos contribuintes recorrem ao preenchimento online, que deixa o rascunho da declaração salvo nos computadores do Fisco (nuvem da Receita), e 7,3% declaram pelo aplicativo Meu Imposto de Renda.

Um total de 40,4% dos contribuintes que entregaram o documento à Receita Federal usaram a declaração pré-preenchida, por meio da qual o declarante baixa uma versão preliminar do documento, bastando confirmar as informações ou retificar os dados. A opção de desconto simplificado representa 56,9% dos envios.

Quem declarou mais cedo e entrou nas listas de prioridades está perto de receber o primeiro lote de restituição. Na próxima sexta-feira (31), o Fisco pagará R$ 9,5 bilhões a 5.562.065 contribuintes. A consulta pode ser feita desde as 10h da última quinta-feira.

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Novo prazo

Até 2019, o prazo de entrega da declaração começava no primeiro dia útil de março e ia até o último dia útil de abril. A partir da pandemia de covid-19, a entrega passou a ocorrer entre março e ia até 31 de maio. Desde 2023, passou a vigorar o prazo mais tardio, com o início do envio em 15 de março, o que dá mais tempo aos contribuintes para prepararem a declaração desde o fim de fevereiro, quando chegam os informes de rendimentos.

Segundo a Receita Federal, a expectativa é que sejam recebidas 43 milhões de declarações neste ano, número superior ao recorde do ano passado, quando o Fisco recebeu 41.151.515 documentos. Quem enviar a declaração depois do prazo pagará multa de R$ 165,74 ou 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.

Novidades

Neste ano, a declaração teve algumas mudanças, das quais a principal é o aumento do limite de rendimentos que obriga o envio do documento por causa da mudança na faixa de isenção. O limite de rendimentos tributáveis que obriga o contribuinte a declarar subiu de R$ 28.559,70 para R$ 30.639,90.

Em maio do ano passado, o governo elevou a faixa de isenção para R$ 2.640, o equivalente a dois salários mínimos na época. A mudança não corrigiu as demais faixas da tabela, apenas elevou o limite até o qual o contribuinte é isento.

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Mesmo com as faixas superiores da tabela não sendo corrigidas, a mudança ocasionou uma sequência de efeitos em cascata que se refletirão sobre a obrigatoriedade da declaração e os valores de dedução. Além disso, a Lei 14.663/2023 elevou o limite de rendimentos isentos e não tributáveis e de patrimônio mínimo para declarar Imposto de Renda.

Agencia Brasil – Edição: Aline Leal

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Economia

Campo de Búzios atinge marca de 1 bilhão de barris de petróleo

Redação Informe 360

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Maior em águas ultraprofundas do mundo, o Campo de Búzios, na Bacia de Santos, atingiu no fim de março a marca de 1 bilhão de barris de petróleo produzidos, anunciou nesta segunda-feira (15) a Petrobras.

Em junho do ano passado, Búzios já havia registrado a produção acumulada de 1 bilhão de barris de óleo equivalente – que considera óleo em barris somado à produção de gás natural, convertida para barris equivalentes de óleo (boe). Agora, a cifra inclui apenas a produção de petróleo.

O campo é operado pela estatal brasileira em consórcio com a Pré-Sal Petróleo (PPSA) e as chinesas CNOOC e CNODC. Búzios começou a ser operado em 2018 e tem produção em cinco unidades, os FPSOs (navios-plataformas) P-74, P-75, P-76, P-77 e Almirante Barroso.

Para dar uma ideia da dimensão do campo, a Petrobras explica que a espessura de seu reservatório tem a mesma altura que o Pão de Açúcar, e sua extensão corresponde a mais que o dobro que a Baía de Guanabara. O campo está localizado a 180 km da costa, e a mais de 2 mil metros de profundidade.

Expansão

Búzios é considerado o maior campo de petróleo do mundo em águas ultraprofundas em extensão e em reservas. Apesar disso, ele ainda não é o campo mais produtivo do Brasil, posição que é ocupada pelo Campo de Tupi, que respondeu por um quarto (25%) da produção marítima de óleo e gás do Brasil no ano passado, segundo a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), enquanto a fatia de Búzios no total foi de cerca de 18%.

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A Petrobras explica que Tupi supera Búzios porque entrou em operação há mais tempo, mas a tendência é que isso mude. Segundo a ANP, em 2023, a produção de petróleo do Campo de Búzios aumentou 10,28%, enquanto a do Campo de Tupi caiu 3,5%. 

A empresa projeta ainda um aumento na produção no Campo de Búzios, com novos sistemas de produção que serão instalados nos próximos anos. A capacidade do campo será elevada para a casa dos 2 milhões de barris de óleo por dia até 2030.

Edição: Valéria Aguiar Via Agencia Brasil

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