Destaque
Malformação em fetos é alvo de duas propostas
Duas matérias tramitam na Assembleia Legislativa (Ales) com a finalidade de legislar sobre o tratamento da mielomeningocele – malformação no desenvolvimento vertebral do feto. Ambos os textos são de autoria do deputado Pastor Marcos Mansur (PSDB).
O Projeto de Lei (PL) 435/2022 trata de garantir o direito à cirurgia fetal para corrigir a anomalia ainda no útero. Já o PL 436/2022 determina que, preferencialmente, sejam adquiridas pelo Estado do Espírito Santo as farinhas de trigo e de milho enriquecidas com ácido fólico, vitamina preventiva contra a formação da mielomeningocele.
O deputado enfatiza as orientações médicas quanto ao consumo adequado dessas farinhas, com o índice de ácido fólico regulado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pois evita a malformação dos bebês.
“As mulheres e até os homens que consumirem o ácido fólico, (isso) possibilitará uma prevenção de um modo com custo baixo, o que possibilitará que diversos bebês nasçam sem a aludida malformação”, argumenta Mansur.
Mielomeningocele
A mielomeningocele é congênita e consiste num tipo de bolsa que se expande fora do anel vertebral, formando uma hérnia visível no corpo do feto.
Para a correção da malformação vertebral, recomenda-se cirurgia do feto perto da 28ª semana de gestação para diminuir os riscos de paralisia nos membros inferiores, assim como a presença de incontinência urinária e fecal. A outra opção é a cirurgia logo após o nascimento, mas com menores possibilidades de êxito.
De acordo com a Sociedade Brasileira de Neurocirurgia Pediátrica (SBNPed), a cada mil nascidos vivos um bebê apresenta essa anomalia embrionária. O Brasil é o quarto com maior incidência, segundo estudos da Organização Mundial de Saúde (OMS). A principal causa é a ausência do ácido fólico no organismo da mãe e consequentemente no feto. Mas há outras causas em estudos, como etnia, obesidade e diabetes da gestante.
Com relação às cirurgias intrauterinas (PL 435/2022), Mansur busca amparo para sua proposta na Constituição e em decisão recente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, que condenou o Estado a cobrir a despesa do procedimento cirúrgico no valor de R$ 142 mil, em janeiro de 2021, de uma gestante que fez a intervenção em hospital de São Paulo.
“Importante alertar que a cirurgia fetal para a correção da mielomeningocele é considerada segura, não é experimental e apresenta melhores resultados do que quando se aguarda até o nascimento da criança para realizar a cirurgia corretiva”, argumentou o deputado, com base nas informações médicas.
Ambas as proposições foram lidas em plenário em 6 de setembro passado, seguindo para análise nas comissões de Constituição e Justiça; Defesa do Consumidor e do Contribuinte; e de Finanças.
Fonte: Assessoria ALES Por: Aldo Aldesco, com a edição de Angèle Murad
Destaque
Governo do ES anuncia aumento de 100% no valor do auxílio alimentação
A partir de maio deste ano, o valor do auxílio alimentação pago aos servidores públicos do Poder Executivo Estadual passará de R$300 para R$600 – um aumento de 100%. O anúncio foi feito, nesta terça-feira (02), pelo governador do Estado, Renato Casagrande.
A ação beneficiará mais de 50 mil profissionais que estão em atividade. O projeto de Lei com a proposta será encaminhado, ainda nesta semana, para a análise da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales).
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Seger
Vitor Possatti Rodrigues
vitor.rodrigues@seger.es.gov.br
Destaque
Lideranças querem manter alfândega no ES
O presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), deputado estadual Marcelo Santos (Podemos), juntamente com representantes da bancada federal capixaba e do Sindicato dos Exportadores do Estado (Sindiex), se reúnem nesta terça-feira (25) com o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, para discutir a permanência da Alfândega da Receita Federal do Porto de Vitória (ALF/VIT). Essa reunião é resultado do encontro que o deputado Marcelo Santos teve com os integrantes da bancada federal capixaba no último dia 12.
“A Alfândega do Porto de Vitória é a terceira maior em volume de importações e a segunda maior em valor médio de Declarações de Importação (DI) no Brasil. Além disso, a unidade é responsável pelo controle de 22 instalações e recintos alfandegados no Espírito Santo e atuará em novos projetos portuários em execução, como o Porto da Imetame, com data de início de operação para 2025. No ano passado, os portos capixabas movimentaram R$ 35 bilhões em mercadorias e a possível transferência da Alfândega para o Rio de Janeiro pode gerar prejuízos à competitividade do estado”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa.
Diante desses números e da relevância da alfândega para o comércio exterior do estado, Marcelo Santos considera prejudicial o processo de regionalização proposto, no qual diversos processos de trabalho, dentre eles o despacho aduaneiro de mercadorias, seriam direcionados à unidade do Rio de Janeiro. Por isso, o presidente da Assembleia Legislativa e representantes do Sindiex pleiteiam a suspensão das ações no âmbito da 7ª Região Fiscal (SRRF07) com vista a regionalização de processos de trabalho e atividades da Alfândega do Porto de Vitória/ES para a Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto do Rio de Janeiro – ALF/RJO, de modo a não prejudicar o comércio exterior do estado.
Fonte: Comunicação ALES Por Redação web Ales, com informações da assessoria de imprensa e edição de Nicolle Expósito Foto: Lucas S. Costa/Arquivo Ales
Destaque
Morre pai dos quíntuplos do ES, após luta contra câncer
Em fase final de tratamento contra o câncer, o empresário Jayme Reisen, pai dos quíntuplos capixabas Laís, Beatriz, Bella, Benício e Jayme, morreu no final da noite de quarta-feira (19), em um hospital de São Paulo. O anúncio foi feito pela esposa dele, a influenciadora Mariana Mazelli, na manhã desta quinta-feira (18).
“É com uma profunda dor que dilacera o meu coração nesse momento, que venho aqui comunicar que o meu amor, nosso guerreiro, nos deixou ontem (quinta-feira), às 23h45, em uma passagem serena e tranquila, onde ele finalmente descansou nos braços do nosso Senhor Jesus Cristo “, escreveu Mariana Mazelli.
Jayme estava em fase final de tratamento que só foi possível graças a uma vaquinha online iniciada por Mariana, para a realização de um procedimento de transplante de células conhecido como “Car-T Cell Therapy”, com material colhido no Brasil, mas manipulado em um laboratório nos Estados Unidos.
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