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Aprovada estadualização de trechos rodoviários
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Na sessão ordinária desta quarta-feira (23), os deputados aprovaram duas propostas que incluem no plano rodoviário estadual um trecho de rodovia federal (entre Afonso Cláudio e Conceição do Castelo) e uma estrada municipal (que vai de Colatina a Linhares). A justificativa é promover melhorias nas vias.
Ambos os projetos haviam recebido pedido de prazo para serem analisados na Comissão de Infraestrutura, na qual o relator, deputado Alexandre Xambinho (PL), acabou apresentando emendas com teor similar, acatadas também pelo colegiado de Finanças.
As mudanças dão nova redação ao artigo 1º e, em linhas gerais, incluem os trechos rodoviários no plano rodoviário estadual – o texto original das matérias autorizava o governo a receber tais vias.
Enquanto relatava na Comissão de Justiça o Projeto de Lei (PL) 55/2022, que prevê a estadualização da estrada que liga Colatina a Linhares, o deputado Gandini (Cidadania) explicou a emenda:
“Mesmo mudando a palavra ‘autorizo’, como foi o caso, existe de fato um vício de iniciativa. Esses projetos autorizativos precisam ser enviados pelo governo do Estado. Mas o que ‘inclui’ também precisa ser porque gera despesa para o governo”, detalhou.
“Mas como há um acordo entre os parlamentares e o governo, e o governo. quando opta pela sanção, ele elimina esse vício (…) não haveria necessidade de mudar de ‘autorizo’ para ‘inclui’”, concluiu o parlamentar ao acatar a emenda no colegiado.
Por meio do PL 55/2022, será estadualizada a estrada que margeia o Rio Doce pelo lado sul, começando no polo de Bebedouro, em Linhares, e terminando no polo de Maria Ortiz, em Colatina. A matéria é assinada pelos deputados Marcos Garcia (PV) e Luiz Durão (PDT).
A outra proposta aprovada foi o PL 29/2022, do Coronel Alexandre Quintino (PSL). Ela prevê que o Estado assuma trecho da BR-484, entre Afonso Cláudio e Conceição do Castelo. A via de 33 quilômetros passa pelo Distrito de Piracema, em Afonso Cláudio, e conecta a rodovia ES-165 à BR-262.
Nos dois casos, o objetivo é que o governo do Estado assuma todas as despesas de manutenção e melhorias. Quintino lembrou que parte do trecho da BR-484 não é asfaltada.
Fonte: Ales Por: Marcos Bonn, com edição de Angèle Murad
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Governo do ES anuncia aumento de 100% no valor do auxílio alimentação
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A partir de maio deste ano, o valor do auxílio alimentação pago aos servidores públicos do Poder Executivo Estadual passará de R$300 para R$600 – um aumento de 100%. O anúncio foi feito, nesta terça-feira (02), pelo governador do Estado, Renato Casagrande.
A ação beneficiará mais de 50 mil profissionais que estão em atividade. O projeto de Lei com a proposta será encaminhado, ainda nesta semana, para a análise da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales).
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Seger
Vitor Possatti Rodrigues
vitor.rodrigues@seger.es.gov.br
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Lideranças querem manter alfândega no ES
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O presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), deputado estadual Marcelo Santos (Podemos), juntamente com representantes da bancada federal capixaba e do Sindicato dos Exportadores do Estado (Sindiex), se reúnem nesta terça-feira (25) com o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, para discutir a permanência da Alfândega da Receita Federal do Porto de Vitória (ALF/VIT). Essa reunião é resultado do encontro que o deputado Marcelo Santos teve com os integrantes da bancada federal capixaba no último dia 12.
“A Alfândega do Porto de Vitória é a terceira maior em volume de importações e a segunda maior em valor médio de Declarações de Importação (DI) no Brasil. Além disso, a unidade é responsável pelo controle de 22 instalações e recintos alfandegados no Espírito Santo e atuará em novos projetos portuários em execução, como o Porto da Imetame, com data de início de operação para 2025. No ano passado, os portos capixabas movimentaram R$ 35 bilhões em mercadorias e a possível transferência da Alfândega para o Rio de Janeiro pode gerar prejuízos à competitividade do estado”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa.
Diante desses números e da relevância da alfândega para o comércio exterior do estado, Marcelo Santos considera prejudicial o processo de regionalização proposto, no qual diversos processos de trabalho, dentre eles o despacho aduaneiro de mercadorias, seriam direcionados à unidade do Rio de Janeiro. Por isso, o presidente da Assembleia Legislativa e representantes do Sindiex pleiteiam a suspensão das ações no âmbito da 7ª Região Fiscal (SRRF07) com vista a regionalização de processos de trabalho e atividades da Alfândega do Porto de Vitória/ES para a Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto do Rio de Janeiro – ALF/RJO, de modo a não prejudicar o comércio exterior do estado.
Fonte: Comunicação ALES Por Redação web Ales, com informações da assessoria de imprensa e edição de Nicolle Expósito Foto: Lucas S. Costa/Arquivo Ales
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Morre pai dos quíntuplos do ES, após luta contra câncer
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Em fase final de tratamento contra o câncer, o empresário Jayme Reisen, pai dos quíntuplos capixabas Laís, Beatriz, Bella, Benício e Jayme, morreu no final da noite de quarta-feira (19), em um hospital de São Paulo. O anúncio foi feito pela esposa dele, a influenciadora Mariana Mazelli, na manhã desta quinta-feira (18).
“É com uma profunda dor que dilacera o meu coração nesse momento, que venho aqui comunicar que o meu amor, nosso guerreiro, nos deixou ontem (quinta-feira), às 23h45, em uma passagem serena e tranquila, onde ele finalmente descansou nos braços do nosso Senhor Jesus Cristo “, escreveu Mariana Mazelli.
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Jayme estava em fase final de tratamento que só foi possível graças a uma vaquinha online iniciada por Mariana, para a realização de um procedimento de transplante de células conhecido como “Car-T Cell Therapy”, com material colhido no Brasil, mas manipulado em um laboratório nos Estados Unidos.
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