Cidades
TCE-RJ emite parecer favorável às contas de governo de SJB

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), por unanimidade, emitiu parecer favorável à aprovação da prestação de contas de governo da Prefeitura de São João da Barra. Na sessão desta quarta-feira, 3, os desembargadores analisaram o relatório referente ao exercício financeiro do ano de 2022. No voto, constam apenas duas ressalvas.
Ao recomendar a aprovação das contas de governo sanjoanense, a Corte de Contas pontuou que o Poder Executivo cumpriu o limite de gastos com pessoal estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal, além de ter sinalizado o superávit financeiro do município e o cumprimento dos mínimos constitucionais, entre outros pontos.
O relatório de 2022 foi de responsabilidade da ex-prefeita Carla Machado, de janeiro a março, e da prefeita Carla Caputi, de abril em diante.
— A aprovação de nossas contas por unanimidade demonstra a seriedade e compromisso que temos em fazermos uma gestão eficiente e responsável. Agradeço em especial aos servidores da Fazenda, Controle e Procuradoria pelo empenho em nos ajudar a melhorar cada vez mais a vida dos sanjoanenses — disse Carla Caputi.
Na área da Saúde, a aplicação mínima anual deve ser equivalente a 15% das receitas de impostos e transferências. Como pode ser conferido no voto do TCE, o município de SJB aplicou 33,33%. Já sobre a área da Educação, o parecer destaca o cumprimento das obrigações em relação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e o município também superou o mínimo constitucional de 25%, chegando a 29% de recursos investidos no setor.
A contadora do município, Luciana Guedes, a Controladora de Auditoria e Controle Interno sanjoanense, Marcela Carvalhaes, e o secretário municipal de Fazenda, Aristeu Neto, foram ao TCE nesta quarta para acompanhar a votação. A primeira, para eventual necessidade de sustentação da defesa. “O município está colhendo os frutos da valorização dos servidores efetivos. O resultado desta Prestação de Contas refletiu o empenho dos profissionais que a ela se dedicaram”, afirmou Luciana, servidora efetiva do município, aprovada no concurso de 2019.
Marcela destacou o fato de a aprovação ocorrer com apenas duas ressalvas. “Esse trabalho em equipe, liderado pelas Carlas em 2022, trouxe para São João da Barra o melhor resultado de todos os tempos, demonstrando austeridade e seriedade com o erário público”, ressaltou Carvalhaes.
Para Aristeu Neto, o resultado no TCE evidencia o compromisso e o investimento que o governo vem promovendo na gestão pública do município de São João da Barra. “E também a dedicação, o comprometimento e a responsabilidade de todos os servidores e profissionais envolvidos, que não medem esforços na execução das suas atividades diárias e na busca dos melhores resultados”, pontuou Neto.
A prestação de contas será submetida, agora, ao julgamento da Câmara Municipal. O Legislativo poderá acompanhar o parecer prévio da Corte de Contas do Estado, aprovando o relatório. Qualquer alteração no entendimento do TCE deverá ser justificada tecnicamente, além de precisar dos votos de dois terços dos vereadores da Câmara.
Fonte: Secom/PMSJB
Cidades
SJB tem novo endereço para emissão de nota fiscal eletrônica

A Prefeitura de São João da Barra informa às empresas que prestam serviço no município que os endereços para emissão de nota fiscal eletrônica mudaram. As alterações, que foram feitas por motivo de segurança, já estão em vigor, de acordo com a Secretaria Municipal de Fazenda. As notas fiscais devem ser emitidas no site https://notafiscal.sjb.rj.gov.br/issweb/home, enquanto as empresas que utilizam web service devem acessar o endereço https://notafiscal.sjb.rj.gov.br/IssWeb-ejb/IssWebWS/IssWebWS?wsdl.
— Essas alterações foram necessárias para aprimorar a segurança dos dados, que a partir de agora são criptografados de ponta a ponta. A medida atende, também, a uma exigência da Lei Geral de Proteção de Dados. Vale lembrar que não houve mudança no login e na senha para acesso e emissão das notas — explica o secretário de Fazenda do Município, Aristeu Netto.
A Secretaria Municipal de Fazenda está à disposição para eventuais esclarecimentos, pelo e-mail setorempresarial@sjb.rj.br, e ressalta que emitir nota fiscal é obrigatório a todas as empresas com atividade econômica comercial e empresas cadastradas no regime do Simples Nacional. Além disso, é uma garantia de que a empresa está atuando legalmente e pagando corretamente os seus tributos.
Os impostos das notas fiscais emitidas no município ajudam a compor a arrecadação própria da Prefeitura. A Secretaria Municipal de Fazenda aprimora constantemente a fiscalização sobre esses valores, com o objetivo de aumentar a arrecadação, sem aumento de tributos.
Por: Secom-PMSJB
Cidades
Italva lança moeda local “Pedra Branca” para aquecer economia e valorizar o comércio da cidade

Iniciativa vai oferecer a Antecipação Salarial sem custos para o servidor público
A Prefeitura de Italva, no Norte Fluminense, acaba de dar um passo inovador ao lançar oficialmente a sua própria moeda local: a “Pedra Branca”. A iniciativa inédita na região foi anunciada pelo prefeito Leo Pelanca e pelo vice-prefeito Plínio Fernandes, que comunicaram à população italvense e ao setor empresarial local a criação da nova ferramenta econômica, com o objetivo de fortalecer o comércio da cidade e fomentar o desenvolvimento local.
A moeda Pedra Branca terá como primeira função operacional a Antecipação Salarial dos Servidores Públicos Municipais, permitindo que eles possam adiantar em 40% parte de seus vencimentos de forma prática, segura, sem juros e sem descontar um centavo do salário bruto. A quantia adiantada é automaticamente descontada do salário do mês seguinte. O diferencial está no uso exclusivo da moeda nos estabelecimentos comerciais credenciados da própria cidade, o que irá garantir que os recursos permaneçam circulando dentro da economia local.
Segundo Agencia do Empreendedor – empresa que irá fazer a gestão da moeda –não haverá qualquer custo adicional para o servidor ou para o poder público, tornando a medida sustentável e vantajosa para todos os envolvidos. O custeio da operação será de responsabilidade dos comerciantes locais, que pagarão uma taxa de até 6% apenas no momento da transação, semelhante ao funcionamento tradicional de maquininhas de cartão.
Além da Antecipação Salarial, a moeda Pedra Branca pode ser projetada para atender outras frentes sociais e administrativas, como a distribuição de tickets alimentação, programas sociais, compra de material escolar e outros benefícios futuros que poderão ser integrados ao sistema.

O processo de credenciamento dos estabelecimentos será feito pelos agentes da Agência do Empreendedor, que atuarão diretamente junto aos empresários da cidade para explicar o funcionamento da moeda e integrar os interessados na plataforma.
“Estamos colocando Italva na vanguarda da inovação social e econômica. A Pedra Branca é mais do que uma moeda: é uma estratégia de valorização do que é nosso, fortalecendo o comércio local e mantendo a riqueza girando dentro de Italva”, destacou o prefeito e presidente do Cidennf Léo.
Outro ponto positivo da iniciativa será o aumento da arrecadação municipal com o recolhimento do ISS (Imposto Sobre Serviços), já que todas as operações da Pedra Branca passarão pelo circuito formal, o que ajuda a ampliar a base tributária sem elevar a carga para os cidadãos.
Com esse passo ousado e estratégico, Italva se torna a primeira cidade do Norte do Estado do Rio de Janeiro a lançar sua própria moeda local, um modelo que une inovação e gestão.
Cidades
Luan Pereira encerra o 37º Festival do Maracujá com recorde de público

A última noite do 37º Festival do Maracujá, neste domingo (27), foi marcada por emoção, energia e casa cheia. O cantor Luan Pereira encerrou a programação com um verdadeiro espetáculo de luzes, efeitos especiais e grandes sucessos, e fez o público cantar e dançar em Travessão de Barra, São Francisco de Itabapoana.
A multidão acompanhou o artista em coro, em um show cheio de interação. Entre os hits “Dentro da Hilux” que marcou sua carreira levou o público ao delírio.
Um dos momentos mais marcantes foi quando Luan desceu do palco para abraçar os fãs. “Fiquei impressionado com o carinho e com a energia desse público. A estrutura da festa está incrível e é gratificante ver tanta gente reunida para curtir esse momento”, disse o cantor durante a apresentação.
A noite começou com a dupla Ayala & Júlio César, que animou o público com hits como “Jejum de Amor” e “Você Vai Ver”, preparando o clima para a atração principal.
A prefeita Yara Cinthia, que acompanhou os três dias de festa, celebrou a realização do evento. “Nosso compromisso é resgatar as tradições e oferecer momentos de alegria à população. Estar presente em cada show, em cada atividade, e ver nossa comunidade feliz é uma enorme recompensa”, finalizou a prefeita.
O evento contou com mais uma parceria com o Governo do Estado, por meio da FUNARJ – Secretaria de Cultura e Economia Criativa. A Prefeitura agradece ao Governador Cláudio Castro e ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj, Rodrigo Bacellar; Ao Deputado Federal, Aureo Ribeiro; Ao Deputado Estadual ,Vitor Junior; Ao Deputado Estadual, Thiago Rangel e a Deputada Federal e secretária Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), Rosângela Gomes.
Por: Ascom-PMSFI
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