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TCE-RJ emite parecer favorável às contas de governo de SJB

Redação Informe 360

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O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), por unanimidade, emitiu parecer favorável à aprovação da prestação de contas de governo da Prefeitura de São João da Barra. Na sessão desta quarta-feira, 3, os desembargadores analisaram o relatório referente ao exercício financeiro do ano de 2022. No voto, constam apenas duas ressalvas.

Ao recomendar a aprovação das contas de governo sanjoanense, a Corte de Contas pontuou que o Poder Executivo cumpriu o limite de gastos com pessoal estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal, além de ter sinalizado o superávit financeiro do município e o cumprimento dos mínimos constitucionais, entre outros pontos.

O relatório de 2022 foi de responsabilidade da ex-prefeita Carla Machado, de janeiro a março, e da prefeita Carla Caputi, de abril em diante.

— A aprovação de nossas contas por unanimidade demonstra a seriedade e compromisso que temos em fazermos uma gestão eficiente e responsável. Agradeço em especial aos servidores da Fazenda, Controle e Procuradoria pelo empenho em nos ajudar a melhorar cada vez mais a vida dos sanjoanenses — disse Carla Caputi.

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Na área da Saúde, a aplicação mínima anual deve ser equivalente a 15% das receitas de impostos e transferências. Como pode ser conferido no voto do TCE, o município de SJB aplicou 33,33%. Já sobre a área da Educação, o parecer destaca o cumprimento das obrigações em relação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e o município também superou o mínimo constitucional de 25%, chegando a 29% de recursos investidos no setor.

A contadora do município, Luciana Guedes, a Controladora de Auditoria e Controle Interno sanjoanense, Marcela Carvalhaes, e o secretário municipal de Fazenda, Aristeu Neto, foram ao TCE nesta quarta para acompanhar a votação. A primeira, para eventual necessidade de sustentação da defesa. “O município está colhendo os frutos da valorização dos servidores efetivos. O resultado desta Prestação de Contas refletiu o empenho dos profissionais que a ela se dedicaram”, afirmou Luciana, servidora efetiva do município, aprovada no concurso de 2019.

Marcela destacou o fato de a aprovação ocorrer com apenas duas ressalvas. “Esse trabalho em equipe, liderado pelas Carlas em 2022, trouxe para São João da Barra o melhor resultado de todos os tempos, demonstrando austeridade e seriedade com o erário público”, ressaltou Carvalhaes.

Para Aristeu Neto, o resultado no TCE evidencia o compromisso e o investimento que o governo vem promovendo na gestão pública do município de São João da Barra. “E também a dedicação, o comprometimento e a responsabilidade de todos os servidores e profissionais envolvidos, que não medem esforços na execução das suas atividades diárias e na busca dos melhores resultados”, pontuou Neto.

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A prestação de contas será submetida, agora, ao julgamento da Câmara Municipal. O Legislativo poderá acompanhar o parecer prévio da Corte de Contas do Estado, aprovando o relatório. Qualquer alteração no entendimento do TCE deverá ser justificada tecnicamente, além de precisar dos votos de dois terços dos vereadores da Câmara.

Fonte: Secom/PMSJB

Cidades

Campos: proibição de veículos acima de 4 eixos a partir desta segunda(2)

Redação Informe 360

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Publicada em 27 de fevereiro deste ano (AQUI), no Diário Oficial (DO) do município, a portaria assinada pelo presidente do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTT), Álvaro Oliveira, segue valendo e será reforçada a partir desta segunda-feira (2), com a proibição do tráfego de veículos com mais de quatro eixos no perímetro urbano da cidade.

A medida precisou ser reforçada pelo município, devido à inércia do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Rio de Janeiro (DER-RJ) no que se refere à liberação da RJ-238 (Estrada dos Ceramistas) dentro dos prazos previstos, bem como por conta do não cumprimento do acordo por escrito, por parte do órgão estadual, a fazer o recapeamento das vias afetadas.

“Com o apoio da Guarda, vamos reforçar essa iniciativa que visa dar maior segurança e fluidez ao trânsito de Campos”, destaca o presidente do IMTT, Álvaro Oliveira.

O vice-presidente do IMTT, Davi Alcântara, destaca que o município tem sofrido com o tráfego de caminhões no perímetro urbano por conta da interdição da Estrada dos Ceramistas, via de responsabilidade do Governo do Estado.

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“A realização de desvio pela Estrada do Carvão, acordada entre Estado e Prefeitura previamente, dependia de condicionantes como a manutenção, assumida oficialmente por parte do DER-RJ, do asfalto de avenidas como a Arthur Bernardes, Estrada do Carvão e Nilo Peçanha, que não foram realizadas. Vale ressaltar que os caminhões que tem como destino de serviço o município de Campos possuem livre circulação, segundo a Portaria, mediante comprovação junto à Guarda Civil Municipal”, pontua Davi.

Secom-PMCG

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SJB inicia na segunda-feira vacinação contra a dengue

Redação Informe 360

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São João da Barra inicia na próxima segunda-feira, 2 de junho, a vacinação contra a dengue. O público-alvo são crianças e adolescentes com idade de 10 e 14 anos e o atendimento acontece nas unidades de saúde em todo município de acordo com cronograma elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde (ao final da matéria). É necessário apresentar documento de identidade, cartão de vacinação e estar acompanhado do responsável.

A Secretaria de Saúde esclarece que a definição do público a ser vacinado segue critérios do Ministério da Saúde, levando em consideração a quantidade de doses disponíveis pelo laboratório produtor e por pessoas nessa faixa de idade terem mais risco de complicações devido à doença. De acordo com estimativa do IBGE, são 2.230 nessa faixa etária em São João da Barra.

A vacina protege contra os quatro sorotipos do vírus, os tipos 1, 2, 3 e 4. Ela pode ser aplicada simultaneamente às outras vacinas do calendário do adolescente, sendo contraindicada para gestantes, mulheres que estão amamentando, pessoas com imunodeficiência congênita ou adquirida, inclusive medicamentosa e HIV sintomático.

A Dengue é uma doença viral, transmitida por mosquito, principalmente o Aedes Aegypti, e pode causar febre, dores de cabeça, musculares, fadiga e manchas no corpo, podendo se agravar e causar hemorragias, levando à hospitalização e morte. Uma das formas de prevenção é deixar o ambiente domiciliar e seu entorno limpo e sem recipientes que acumulem água e sirvam de criadouros.

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“A vacina foi introduzida no Brasil no início de 2024, nas regiões com maior incidência da doença, e agora recebemos em nosso município como uma importante medida para auxiliar no combate à doença, melhorando a saúde individual e coletiva dos munícipes. Nessa primeira remessa chegaram 450 doses e o fornecimento das demais unidades deve ser recorrente “, explica o coordenador de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde, Paulo César Rios.

Cronograma

PU do Açu

Segunda-feira, 13h às 15h

ESF de Atafona

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Segunda a Sexta-feira, 9h às 15h

PU de Barcelos

Quarta-feira, 13h às 15h

Sexta-feira, 13h às 15h

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PU de Grussaí

Segunda-feira, 9h às 15h

ESF de Mato Escuro

Terça-feira, 9h às 15h

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Quinta-feira, 9h às 15h

ESF Sede

Terça-feira, 9h às 15h

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Hemocentro de Campos e região faz alerta sobre estoques baixos e convoca doadores

Redação Informe 360

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Doar sangue, um gesto simples capaz de transformar vidas, é um ato de solidariedade. Pensando nisso, o Hemocentro Regional de Campos (HRC) convida a população a praticar a solidariedade e ajudar a regularizar os estoques sanguíneos, que se encontram abaixo do ideal. Em feriados prolongados, a preocupação aumenta. A pausa nas rotinas, aliada às viagens, pode provocar uma queda drástica na captação de sangue. Para evitar esse cenário e manter o atendimento aos pacientes que precisam, o HRC funcionou normalmente no feriado de Páscoa, e está funcionando nesta segunda-feira (21),  feriado de Tiradentes; no ponto facultativo na terça-feira (22) e o feriado de São Jorge (23).

Segundo a assistente social do HRC, Maria Gonçalves, doar sangue nesse período é ainda mais necessário. “A Semana Santa nos convida a refletir sobre o amor ao próximo, e doar sangue é uma das formas mais concretas de demonstrar esse amor. Cada doação pode salvar até quatro vidas. Por isso, abriremos todos os dias do feriado, para garantir que nenhum paciente fique desassistido”, esclareceu.

O Hemocentro é anexo ao Hospital Ferreira Machado e atende à demanda de 25 unidades hospitalares de Campos e região. O funcionamento é diário, das 7h às 18h, inclusive aos sábados, domingos e feriados. A unidade está localizada na Rua Rocha Leão, nº 2, no bairro do Caju, com a entrada pelo estacionamento.

Requisitos para doar

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Para se tornar um doador, é preciso apresentar documento de identidade com foto, estar em boas condições de saúde, pesar mais de 50 kg, ter entre 16 e 69 anos (menores de 18 anos com autorização do responsável legal), não estar em jejum e evitar alimentos gordurosos nas três horas que antecedem a doação.

Além do atendimento fixo, o HRC também conta com uma unidade móvel para facilitar o acesso à doação em outros municípios. A população também pode solicitar a visita da unidade móvel pelos telefones (22) 98173-0463 ou (22) 98175-2599, das 8h às 17h, ou pelo e-mail: socialhemo2021@gmail.com. Durante o mês de abril, o ônibus percorrerá diferentes pontos da região para facilitar o acesso à doação. Confira:

24/04 – Cambuci

29/04 – IFF Guarus (Campos)

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Fonte: Secom-PMCG

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