Cidades
TCE-RJ emite parecer favorável às contas de governo de SJB

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), por unanimidade, emitiu parecer favorável à aprovação da prestação de contas de governo da Prefeitura de São João da Barra. Na sessão desta quarta-feira, 3, os desembargadores analisaram o relatório referente ao exercício financeiro do ano de 2022. No voto, constam apenas duas ressalvas.
Ao recomendar a aprovação das contas de governo sanjoanense, a Corte de Contas pontuou que o Poder Executivo cumpriu o limite de gastos com pessoal estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal, além de ter sinalizado o superávit financeiro do município e o cumprimento dos mínimos constitucionais, entre outros pontos.
O relatório de 2022 foi de responsabilidade da ex-prefeita Carla Machado, de janeiro a março, e da prefeita Carla Caputi, de abril em diante.
— A aprovação de nossas contas por unanimidade demonstra a seriedade e compromisso que temos em fazermos uma gestão eficiente e responsável. Agradeço em especial aos servidores da Fazenda, Controle e Procuradoria pelo empenho em nos ajudar a melhorar cada vez mais a vida dos sanjoanenses — disse Carla Caputi.
Na área da Saúde, a aplicação mínima anual deve ser equivalente a 15% das receitas de impostos e transferências. Como pode ser conferido no voto do TCE, o município de SJB aplicou 33,33%. Já sobre a área da Educação, o parecer destaca o cumprimento das obrigações em relação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e o município também superou o mínimo constitucional de 25%, chegando a 29% de recursos investidos no setor.
A contadora do município, Luciana Guedes, a Controladora de Auditoria e Controle Interno sanjoanense, Marcela Carvalhaes, e o secretário municipal de Fazenda, Aristeu Neto, foram ao TCE nesta quarta para acompanhar a votação. A primeira, para eventual necessidade de sustentação da defesa. “O município está colhendo os frutos da valorização dos servidores efetivos. O resultado desta Prestação de Contas refletiu o empenho dos profissionais que a ela se dedicaram”, afirmou Luciana, servidora efetiva do município, aprovada no concurso de 2019.
Marcela destacou o fato de a aprovação ocorrer com apenas duas ressalvas. “Esse trabalho em equipe, liderado pelas Carlas em 2022, trouxe para São João da Barra o melhor resultado de todos os tempos, demonstrando austeridade e seriedade com o erário público”, ressaltou Carvalhaes.
Para Aristeu Neto, o resultado no TCE evidencia o compromisso e o investimento que o governo vem promovendo na gestão pública do município de São João da Barra. “E também a dedicação, o comprometimento e a responsabilidade de todos os servidores e profissionais envolvidos, que não medem esforços na execução das suas atividades diárias e na busca dos melhores resultados”, pontuou Neto.
A prestação de contas será submetida, agora, ao julgamento da Câmara Municipal. O Legislativo poderá acompanhar o parecer prévio da Corte de Contas do Estado, aprovando o relatório. Qualquer alteração no entendimento do TCE deverá ser justificada tecnicamente, além de precisar dos votos de dois terços dos vereadores da Câmara.
Fonte: Secom/PMSJB
Cidades
Prefeitura de SJB passará a contar com aplicativo para a Saúde

A Prefeitura de São João da Barra está implantando o App Saúde + São João da Barra, que irá disponibilizar aos pacientes do município informações diversificadas, entre elas o acompanhamento de consultas agendadas. O anúncio foi feito nesta terça-feira,14, pela prefeita Carla Caputi, que na última semana se reuniu com a equipe técnica para ajustes na ferramenta digital, que será lançada em breve.
“É um aplicativo que vai melhorar o acesso aos dados de todos os cidadãos que utilizam a nossa saúde. Seguimos investindo cada vez mais em tecnologia na saúde do município”, destacou a prefeita.
A previsão é que o serviço online já esteja disponível no Google e na loja da App Story, logo que finalizados os ajustes definidos na reunião. Para ter acesso ao App da Saúde, é simples, após baixar, bastará preencher um rápido formulário de cadastro.
“O aplicativo da Saúde foi criado para aproximar ainda mais os serviços de saúde da população. Com ele, o cidadão tem acesso mais fácil às suas informações, pode acompanhar indicadores como pressão arterial e glicemia, receber avisos de consultas e exames e ficar informado sobre seus agendamentos. É uma ferramenta que traz mais praticidade, melhora a comunicação entre a Secretaria de Saúde e os pacientes e contribui para um atendimento mais moderno, organizado e humanizado” disse a secretária municipal de Saúde, Arleny Valdes.
De acordo com a equipe técnica que desenvolveu o App, ao acessarem o serviço os usuários terão informações como agendamento de consultas, notícias da Saúde e ao Meu Diário, onde o cidadão poderá inserir informações pessoais como temperatura, pressão arterial, glicemia e outros.
Fonte: Secom/PMSJB
Cidades
Estudo para enfrentamento da erosão costeira em Atafona e no Açu tem ordem de serviço assinada

A Prefeitura de São João da Barra deu mais um passo importante no enfrentamento da erosão costeira que atinge áreas como Atafona e o Açu. Em reunião realizada nesta sexta-feira,10, no Gabinete da Prefeita, foi assinada a homologação do contrato e dada a ordem de serviço que autorizam o início da elaboração do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), considerado a etapa fundamental para a definição das futuras soluções para a proteção do litoral do município.
Considerado um dos estudos mais complexos já realizados no país sobre erosão costeira, o EVTEA irá enfrentar um dos maiores desafios do litoral brasileiro. O trabalho reunirá especialistas de diversas áreas, utilizará modelagem computacional de alta complexidade, pesquisas de campo e referências internacionais para identificar as soluções mais adequadas para Atafona e o Açu.
Participaram da reunião a prefeita Carla Caputi, a secretária municipal de Meio Ambiente, Marcela Toledo, o diretor-presidente da Caruso Jr. Estudos Ambientais & Engenharia Ltda., Francisco Caruso Jr., o diretor financeiro da empresa, José Aristides Júnior, o coordenador de Meio Ambiente e gestor do contrato, Carlos Wagner Barros, a subsecretária de Administração e coordenadora-geral de Licitações e Contratos, Circe Burgelli, e o chefe de Gabinete Rodrigo Florencio.
Com a homologação e a emissão da ordem de serviço, a empresa está oficialmente autorizada a iniciar os trabalhos. A previsão é que, em aproximadamente 30 dias, seja apresentado o Plano de Trabalho, primeiro produto previsto no contrato, que detalhará todas as etapas, metodologias e o cronograma de execução do estudo.
— Agora, os trabalhos poderão começar oficialmente. Nos próximos 30 dias, a empresa apresentará o Plano de Trabalho, primeiro produto do contrato, detalhando as ações que serão desenvolvidas ao longo do estudo, que terá duração de 18 meses. É esse levantamento completo que vai nos dar segurança para buscar os recursos necessários e avançar em uma solução concreta”, destacou a prefeita Carla Caputi.
Segundo o CEO da Caruso Jr., Francisco Caruso Júnior, a primeira fase será dedicada ao levantamento de dados em campo. Na sequência, serão desenvolvidas as etapas de estudos técnicos, modelagem computacional e simulações da dinâmica costeira, que servirão de base para a elaboração das alternativas de intervenção.
— Esse trabalho vai nos permitir propor soluções para questões como a engorda da praia, a fixação da barra e outras medidas necessárias para a proteção da costa. Estamos com uma equipe muito robusta e confiantes de que entregaremos um estudo de alto nível, com soluções tecnológicas para toda essa região. Atafona e Açu representam hoje o maior desafio de erosão costeira do litoral brasileiro. Vamos trabalhar em parceria com a academia e utilizar as melhores tecnologias disponíveis, buscando referências internacionais para construir as soluções mais adequadas para essa região — afirmou Francisco Caruso Jr.
A empresa informou ainda que deverá instalar, em breve, uma base operacional em São João da Barra para dar suporte às atividades de campo e aos trabalhos técnicos durante a execução do contrato.
O investimento no estudo é de R$ 5.602.413,08, valor inferior à estimativa inicial da Prefeitura, que era de aproximadamente R$ 6,4 milhões. O estudo terá prazo de execução de 18 meses.
A elaboração do EVTEA atende a uma exigência do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e representa uma etapa indispensável para que o município possa pleitear recursos junto aos governos estadual e federal, além de viabilizar a implantação de soluções definitivas para o enfrentamento da erosão costeira em Atafona e no Açu.
Fonte: Secom/PMSJB
Cidades
Corrida Rústica de São João Batista acontece no sábado (20)

A Corrida Rústica de São João Batista, que acontece no sábado, 20, como parte da programação esportiva do Circuito Junino, em São João da Barra, está com inscrições abertas (aqui). A largada da prova será às 7h, na Praça São João Batista, em percurso de 5 km.
A documentação necessária é cópia do RG, CPF, do cartão do banco (frente e verso, onde consta nº da agência e conta, ou print do aplicativo onde também constam esses dados), comprovante de residência. Em caso de menor de idade, serão necessários os documentos dos responsável pelo atleta.
Estão disponíveis 150 vagas, distribuídas nas seguintes categorias Masculino e Feminino: Geral; 16 a 29 anos; 30 a 39 á; 40 a 49 anos; 50 a 59 anos; 60 +. A entrega dos chips será na sexta-feira, 19, às 9h, na Secretaria Municipal de Esportes, Rua São Benedito, n° 139 – Centro, não havendo entrega no dia da prova.
A premiação na Geral será troféu e valor de R$ 400 para o primeiro colocado, R$ 300 para o segundo, R$ 200 para o terceiro e R$ 100 para o quarto lugar. Em todas as faixas de idade, além de troféu, a premiação em dinheiro será de R$ 300 para o primeiro, R$ 200 para o segundo e R$ 100 para o terceiro lugar. Todos os atletas receberão maedalha de participação.
Fonte: Comunicaçao/PMSJB

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