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Programa de Incentivo ao Ensino Universitário com inscrições de 2 a 5 de abril

Redação Informe 360

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A Secretaria de Educação (Semed) de São João da Barra está com inscrições abertas para o Programa de Incentivo ao Ensino Universitário (Cartão Universitário) no período de 2 a 5 de abril. Os candidatos devem se dirigir ao Protocolo Geral da Prefeitura, situado na Rua Barão de Barcelos, nº 88, das 9h às 17h, para dar entrada na solicitação. O benefício consiste na oferta de Bolsa Universitária a estudantes do município, que pode chegar a até 100% do valor da mensalidade.

Não há restrições de cursos no programa municipal, mas o candidato deverá preencher os requisitos estabelecidos no Decreto nº 51/2023 (aqui), além de protocolar no momento da inscrição toda a documentação exigida para não ter seu pedido de inscrição indeferido.

O resultado preliminar será divulgado no dia 11 de abril e os estudantes podem recorrer até o dia 12 de abril. De acordo com a Semed, os prazos são improrrogáveis e não serão aceitas inscrições ou recursos apresentados após o prazo previsto. O resultado final será informado no dia 18 de abril.

Os estudantes podem acompanhar a divulgação dos resultados no Diário Oficial pelo número do processo gerado pelo Protocolo, que deverá ser guardado pelo candidato para acompanhamento do resultado.

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Os candidatos que tiverem as inscrições deferidas deverão comparecer à sede da Secretaria Municipal de Educação de 22 a 26 de abril, das 09h às 16h, no Departamento de Bolsa, para preenchimento de outros formulários e entrega de documentação suplementar.

A portaria das inscrições foi publicada em Diário Oficial nesta segunda-feira, 1º (aqui).

Confira a relação de documentos que deverão ser entregues em um envelope lacrado:

I- Declaração e/ou apresentação de comprovantes de rendimentos de todos os membros que compõem a renda familiar;

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II – Declaração original de 02 testemunhas que residam na mesma localidade que o candidato, informando o tempo de moradia do candidato (modelo no link ao final da matéria), acompanhada de cópia atual (últimos 3 meses), de conta de água ou luz e Documento de identificação do titular da conta de consumo;

III – Cópia do RG, CPF, Título De Eleitor, Certidão de quitação eleitoral, comprovante de residência (água ou luz) e, para os estudantes de sexo masculino, do Certificado de Reservista;

IV -1 foto 3 x 4 recente;

V – Comprovante original de matrícula em instituição de ensino superior (graduação) devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação (carimbado e assinado pela instituição, ou com assinatura eletrônica verificável);

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VI – Comprovação de que cursou todo o ensino médio em escola pública, situada no município de São João da Barra, quando for o caso;

VII – Comprovação de que estudou em escola situada no município de São João da Barra, quando for o caso;

VIII – Ficha cadastral original (modelo no link ao final da matéria) preenchida com todos os dados ali solicitados, e assinatura do aluno;


Nos links abaixo estão disponíveis o formulário de cadastro e declaração de testemunhas, que deverão ser apresentados preenchidos no ato da inscrição.

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DECLARAÇÃO DE TESTEMUNHAS.pdf

FORMULÁRIO DE CADASTRO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA.pdf

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SJB tem novo endereço para emissão de nota fiscal eletrônica

Redação Informe 360

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A Prefeitura de São João da Barra informa às empresas que prestam serviço no município que os endereços para emissão de nota fiscal eletrônica mudaram. As alterações, que foram feitas por motivo de segurança, já estão em vigor, de acordo com a Secretaria Municipal de Fazenda. As notas fiscais devem ser emitidas no site https://notafiscal.sjb.rj.gov.br/issweb/home, enquanto as empresas que utilizam web service devem acessar o endereço https://notafiscal.sjb.rj.gov.br/IssWeb-ejb/IssWebWS/IssWebWS?wsdl.

Essas alterações foram necessárias para aprimorar a segurança dos dados, que a partir de agora são criptografados de ponta a ponta. A medida atende, também, a uma exigência da Lei Geral de Proteção de Dados. Vale lembrar que não houve mudança no login e na senha para acesso e emissão das notas — explica o secretário de Fazenda do Município, Aristeu Netto.

A Secretaria Municipal de Fazenda está à disposição para eventuais esclarecimentos, pelo e-mail setorempresarial@sjb.rj.br, e ressalta que emitir nota fiscal é obrigatório a todas as empresas com atividade econômica comercial e empresas cadastradas no regime do Simples Nacional. Além disso, é uma garantia de que a empresa está atuando legalmente e pagando corretamente os seus tributos.

Os impostos das notas fiscais emitidas no município ajudam a compor a arrecadação própria da Prefeitura. A Secretaria Municipal de Fazenda aprimora constantemente a fiscalização sobre esses valores, com o objetivo de aumentar a arrecadação, sem aumento de tributos.

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Por: Secom-PMSJB

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Italva lança moeda local “Pedra Branca” para aquecer economia e valorizar o comércio da cidade

Redação Informe 360

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Iniciativa vai oferecer a Antecipação Salarial sem custos para o servidor público

A Prefeitura de Italva, no Norte Fluminense, acaba de dar um passo inovador ao lançar oficialmente a sua própria moeda local: a “Pedra Branca”. A iniciativa inédita na região foi anunciada pelo prefeito Leo Pelanca e pelo vice-prefeito Plínio Fernandes, que comunicaram à população italvense e ao setor empresarial local a criação da nova ferramenta econômica, com o objetivo de fortalecer o comércio da cidade e fomentar o desenvolvimento local.

A moeda Pedra Branca terá como primeira função operacional a Antecipação Salarial dos Servidores Públicos Municipais, permitindo que eles possam adiantar em 40% parte de seus vencimentos de forma prática, segura, sem juros e sem descontar um centavo do salário bruto. A quantia adiantada é automaticamente descontada do salário do mês seguinte. O diferencial está no uso exclusivo da moeda nos estabelecimentos comerciais credenciados da própria cidade, o que irá garantir que os recursos permaneçam circulando dentro da economia local.

Cartão/Moeda Local Pedra Branca

Segundo Agencia do Empreendedor – empresa que irá fazer a gestão da moeda –não haverá qualquer custo adicional para o servidor ou para o poder público, tornando a medida sustentável e vantajosa para todos os envolvidos. O custeio da operação será de responsabilidade dos comerciantes locais, que pagarão uma taxa de até 6% apenas no momento da transação, semelhante ao funcionamento tradicional de maquininhas de cartão.

Além da Antecipação Salarial, a moeda Pedra Branca pode ser projetada para atender outras frentes sociais e administrativas, como a distribuição de tickets alimentação, programas sociais, compra de material escolar e outros benefícios futuros que poderão ser integrados ao sistema.

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Uniforme da equipe que fará o credenciamento do comércio.

O processo de credenciamento dos estabelecimentos será feito pelos agentes da Agência do Empreendedor, que atuarão diretamente junto aos empresários da cidade para explicar o funcionamento da moeda e integrar os interessados na plataforma.

“Estamos colocando Italva na vanguarda da inovação social e econômica. A Pedra Branca é mais do que uma moeda: é uma estratégia de valorização do que é nosso, fortalecendo o comércio local e mantendo a riqueza girando dentro de Italva”, destacou o prefeito e presidente do Cidennf Léo.

Outro ponto positivo da iniciativa será o aumento da arrecadação municipal com o recolhimento do ISS (Imposto Sobre Serviços), já que todas as operações da Pedra Branca passarão pelo circuito formal, o que ajuda a ampliar a base tributária sem elevar a carga para os cidadãos.

Com esse passo ousado e estratégico, Italva se torna a primeira cidade do Norte do Estado do Rio de Janeiro a lançar sua própria moeda local, um modelo que une inovação e gestão.

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Luan Pereira encerra o 37º Festival do Maracujá com recorde de público

Redação Informe 360

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A última noite do 37º Festival do Maracujá, neste domingo (27), foi marcada por emoção, energia e casa cheia. O cantor Luan Pereira encerrou a programação com um verdadeiro espetáculo de luzes, efeitos especiais e grandes sucessos, e fez o público cantar e dançar em Travessão de Barra, São Francisco de Itabapoana.

A multidão acompanhou o artista em coro, em um show cheio de interação. Entre os hits “Dentro da Hilux” que marcou sua carreira levou o público ao delírio.

CORPO SHOW DOMINGO 2

Um dos momentos mais marcantes foi quando Luan desceu do palco para abraçar os fãs. “Fiquei impressionado com o carinho e com a energia desse público. A estrutura da festa está incrível e é gratificante ver tanta gente reunida para curtir esse momento”, disse o cantor durante a apresentação.

OUTRO CANTOR

A noite começou com a dupla Ayala & Júlio César, que animou o público com hits como “Jejum de Amor” e “Você Vai Ver”, preparando o clima para a atração principal.

A prefeita Yara Cinthia, que acompanhou os três dias de festa, celebrou a realização do evento. “Nosso compromisso é resgatar as tradições e oferecer momentos de alegria à população. Estar presente em cada show, em cada atividade, e ver nossa comunidade feliz é uma enorme recompensa”, finalizou a prefeita. 

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O evento contou com mais uma parceria com o Governo do Estado, por meio da FUNARJ – Secretaria de Cultura e Economia Criativa. A Prefeitura agradece ao Governador Cláudio Castro e ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj, Rodrigo Bacellar; Ao Deputado Federal, Aureo Ribeiro; Ao Deputado Estadual ,Vitor Junior; Ao Deputado Estadual, Thiago Rangel e a Deputada Federal e secretária Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), Rosângela Gomes.

Por: Ascom-PMSFI

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