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Cidades

Rio terá incentivo ao mercado voluntário de crédito de carbono

Redação Informe 360

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O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, sanciona nesta segunda-feira, 12, a primeira lei do País de incentivo ao mercado voluntário de crédito de carbono. A regulamentação é ligada a um Projeto de Lei aprovado em maio na Câmara de Vereadores do Rio. O programa ISS Neutro tem como objetivo estimular o mercado verde e acelerar a neutralização da emissão de CO2 na cidade, informou a prefeitura do Rio.

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou no dia 11 de maio o Projeto de Lei Nº 1153/2022, que prevê a criação de incentivos fiscais para empresas da cadeia de crédito de carbono se instalarem na cidade, por meio do programa ISS Neutro. O objetivo é transformar a cidade do Rio na capital dos investimentos verdes, além de cumprir metas previstas no Plano Estratégico Rio 2021-2024.

Objetivos da medida

Segundo a Prefeitura, a medida também ajudará a atingir as metas do Plano de Desenvolvimento Sustentável e Ações Climáticas, de neutralização da emissão de CO2 – de 5%, até 2024, e de 20%, até 2050 (ambas em relação a 2017).

Para viabilizar a iniciativa, a proposta do Poder Executivo prevê a redução, de 5% para 2%, da alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incidente sobre as atividades de desenvolvimento e auditoria de projetos de créditos de carbono, além das atividades de registro de créditos de carbono e de disponibilização de plataformas de transação de créditos de carbono. A proposta é de que o incentivo tenha caráter temporário, vigorando até o fim de 2030.

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O projeto prevê, ainda, que a eficiência e a efetividade dos benefícios concedidos sejam avaliadas anualmente, de acordo com critérios e metas anuais de desempenho. Além dessa medida, o município prevê um fomento de R$ 60 milhões ao ano que poderá ser abatido do ISS de compradores de créditos de carbono. Esse valor corresponde a1,2% do cerca de U$S 1 bilhão movimentado no mercado voluntário mundial de carbono, considerando-se os dados de 2021.

Fonte: Exame

Cidades

Macaé lança manual do novo padrão nacional de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e)

Redação Informe 360

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A Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), por meio da Consultoria Tributária, anuncia que Macaé está pronta para a nova fase da emissão de Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas (NFS-e), em conformidade com a Lei Complementar nº 214/2025, que institui o padrão nacional de NFS-e em todo o Brasil. A partir de 1º de janeiro de 2026, todas as empresas deverão se adequar ao novo modelo. Para facilitar o acesso e a aplicação do novo padrão nacional, a Fazenda lançou o Manual de Integração da NFS-e Nacional para adequação técnica disponível neste link.

Com a adoção do padrão nacional de NFS-e, Macaé reafirma seu compromisso com a modernização tributária e a simplificação das obrigações fiscais, garantindo mais eficiência e transparência para empresas e cidadãos. A Semfaz informa que o município continuará utilizando seu próprio sistema de emissão, que será atualizado para atender ao layout nacional.

Os pontos principais do novo padrão NFS-e, conforme o Manual de Integração divulgado pela Fazenda são: unificação nacional; integração tecnológica; Web Service Nacional; validação automática; ambiente de testes; e prazo de adequação até 31 de dezembro próximo.

A Secretaria de Fazenda orienta as empresas de Macaé para revisar seus sistemas internos de emissão de NFS-e; consultar o Manual para adequação técnica; realizar testes de integração no ambiente de homologação antes da data limite; e manter atenção às atualizações divulgadas pela Semfaz.
Acesse o serviço de NFS-e no site da prefeitura.

Fonte: Secom/PMM  Jornalista: Elis Regina Nuffer

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Cidades

Macaé Empreendedora: Rodada de Negócios fortalece parcerias empresariais

Redação Informe 360

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A Semana Macaé Empreendedora 2025 promoverá, no dia 18 de novembro, uma Rodada de Negócios voltada à integração entre grandes empresas e fornecedores locais. O encontro acontecerá das 9h às 12h, no Hotel Mercure Macaé (Rua Dolores de Carvalho Vasconcelos, Macaé/RJ).

O objetivo da iniciativa é fomentar parcerias comerciais e fortalecer a cadeia produtiva da região, por meio de reuniões estratégicas entre empresas âncoras e fornecedores. Já estão confirmadas como âncoras as empresas Estácio de Sá, Hotel Mercure Macaé, Ocyan, Oceaneering, Oil States, Shopping Plaza Macaé, Subsea7 e Unimed Costa do Sol.

Durante o evento, cada fornecedor terá 10 minutos para apresentar seus produtos e serviços a cada empresa compradora. As reuniões serão presenciais e pré-agendadas, permitindo uma interação direta, com foco na geração de novos negócios e oportunidades de networking.

A Rodada de Negócios da Semana Macaé Empreendedora 2025 é uma oportunidade única para empresas locais ampliarem seu alcance comercial e fortalecerem sua presença em um dos principais polos de desenvolvimento econômico do Estado do Rio de Janeiro.

A Macaé Empreendedora é uma realização da Prefeitura de Macaé com a Rede Petro-BC e o Sebrae e apoio da FGV, Zurich Airport, Grupo Mulheres do Brasil, Amacon, Acim, CDL, Sinco Macaé e Vox To You.
Inscrições abertas.

Fonte: Secom/PMC – Jornalista: Tatiana Gama

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Cidades

Balcão de Oportunidades em SJB com 301 vagas de emprego

Redação Informe 360

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O Balcão de Oportunidades de São João da Barra traz nesta semana 301 vagas de emprego, sendo que desse total 145 são para o município. O restante são para demais cidades do Norte Fluminense.

As oportunidades, que estão em constante atualização, contemplam diversos níveis de escolaridade e áreas de atuação.

Os interessados podem comparecer ao Balcão de Oportunidades, localizado na Avenida Rotary, nº 783, Centro de São João da Barra, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, munidos de documento de identidade, CPF, comprovante de residência e currículo atualizado. Também é possível acessar o mural de oportunidades (aqui)

O Balcão de Oportunidades oferece ainda atendimento pelo WhatsApp Business (22) 2741-1420 e pelos telefones (22) 2741-8449 – ramais 327 e 328, em que os candidatos podem obter informações, suporte e atualizações sobre novas vagas.

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Fonte: Secom/PSJB –

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