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MPRJ recomenda que Rio das Ostras adote meios de cobrar multas danos aos cofres públicos

Redação Informe 360

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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, expediu Recomendação para que a Prefeitura de Rio das Ostras providencie meios para que a Secretaria Municipal de Fazenda (SMF) e a Procuradoria-Geral do Município (PGM) sejam capazes de cobrar multas e débitos, aplicados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) aos agentes municipais que geraram danos aos cofres públicos.

A Recomendação é para que o prefeito apresente, no prazo de 120 dias, plano para prover de pessoal e insumos suficientes a SMF e a PGM, com objetivo de permitir uma cobrança adequada e em tempo hábil dos débitos imputados e das multas cominadas pelo TCE.

A promotoria leva em consideração a tese fixada pelo Supremo tribunal Federal (tema 642) de que é dever do município cobrar as multas aplicadas aos agentes municipais por ações que resultem em danos ao erário.  Destaca, entretanto, que o Município de Rio das Ostras informou que a estrutura de pessoal é totalmente deficiente para inscrição, cobrança e gestão dos créditos inadimplidos, bem como a estrutura física não é suficiente nos setores responsáveis, além de haver carência de servidores qualificados para a realização das cobranças. 

O MPRJ ressalta que a morosidade cria ambiente propício para que “o devedor lance mão de artifícios para não ser encontrado, bem como se desfaça dos bens que possui”,  o que torna inócua a atuação do Tribunal de Contas.

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A promotoria estipulou prazo de 15 dias para que a prefeitura informe as medidas implementadas.

Por MPRJ

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SJB dá a largada no seu Circuito Junino no próximo dia 12

Redação Informe 360

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Começa no dia 12 de junho o tradicional Circuito Junino de São João da Barra que engloba as celebrações em homenagem a Santo Antônio, ao padroeiro São João Batista, São Pedro e à celebração pelo aniversário de 174 de elevação da antiga Vila de São João da Praia à categoria de cidade.

A programação vai até o dia 30 de junho e conta com shows nacionais e regionais, programação religiosa, cultural e esportiva. O grupo Pique Novo é a atração principal do dia 12, na Praça Santo Antônio, e a cantora gospel Aline Barros se apresenta na Praça São João Batista no dia do aniversário da cidade, 17 de junho. Na véspera, tem show do grupo de pagode Kamisa 10, também na praça principal.

Já no dia 24, data em homenagem ao padroeiro São João Batista, tem apresentação da dupla Jads e Jadson. Outras atrações confirmadas são de Galã do Piseiro, na Praça de São Pedro, no dia 29, e o show catolico com o cantor Flávio Victor, em Capela São Pedro, na mesma data.

Além de muita música o Circuito Junino será mais uma vez marcado pelo tradicional Desfile Fluvial, no dia 23, na Sede. Os interessados em participar podem se inscrever até 20 de junho no Centro Cultural Narcisa Amália, ou na Secretaria Municipal de Pesca, em Atafona (Rua Jorge Moreira da Costa, n° 16), das 9h às 17h.

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Também estão abertas as inscrições, até 14 de junho, para o Show de Talentos, e até o dia 25 para o Concurso Fluvial de Canoa Ornamentada. Os interessados em participar da competição, que acontecerá no dia 28, devem se inscrever de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, no Centro Cultural Amália.

Outro evento confirmado na programação é o II Festival de Comida Típica Junina. Com valor total de R$ 10 mil para premiação, que vai contar duas categorias: Prato Típico Doce e Prato Típico Salgado, podendo o participante se inscrever nas duas modalidades. O evento acontece durante o Café Literário do Circuito Junino, no dia 19 de junho, no Centro Cultural Narcisa Amália, a partir das 19h.

Fonte: Ascom/SJB

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Campos: “A Convivência é uma Ilha” de sexta a domingo no Teatro de Bolso Procópio Ferreira

Redação Informe 360

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O Teatro de Bolso Procópio Ferreira receberá, neste final de semana, o espetáculo teatral “A Convivência é uma Ilha”, com o Grupo Erosão. Nesta sexta-feira (31) e no sábado (1º), as apresentações serão às 20h. No domingo (2), a encenação terá início às 19h. Os ingressos custam R$ 10 (meia) e R$ 20 (inteira) e estão à venda (AQUI) e na bilheteria do teatro, uma hora antes de cada sessão. O espetáculo tem classificação 14 anos.

Com performances voltadas para produção de memória coletiva e fortalecimento da cultura de comunidades tradicionais ribeirinhas, pequenos agricultores e moradores de favela, a peça vai além dos palcos, oferecendo diversas possibilidades de interatividade com o público.

O cenário do espetáculo — em forma de vídeo instalação — poderá ser visitado, pelo público, antes e depois da encenação. Nele, momentos dos ensaios e da preparação dos atores, cenas de oficinas em comunidades e trechos da construção do espetáculo em si. Dessa forma, a peça acontece na fronteira entre o teatro e o audiovisual, causando uma experiência única.

O Grupo Erosão, responsável por toda a criação do projeto, propõe reflexões importantes em áreas impactadas por catástrofes ambientais ou construções de empreendimentos com graves impactos socioambientais.

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A peça tem direção de Fernando Codeço e produção da CasaDuna – Centro de Arte, Pesquisa e Memória de Atafona, com assistência de direção de Guilherme Mattos. A encenação ficará a cargo dos atores Jailza Mota, Julia Naidin, Lucia Talabi, Mariana Moraes, Paul Macalli, Rachell Rosa e do ator convidado Anderson Barreto.

Governo Federal, Ministério da Cultura, Governo do Estado do Rio de Janeiro, Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro, por meio da Lei Paulo Gustavo, apresentam o Grupo Erosão em “A Convivência é uma Ilha”.

Fonte: Secom/PMCG – Por: Antônio Filho – Foto: Mariana Moraes / Divulgação 

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SJB terá Semana do Microempreendedor Individual

Redação Informe 360

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A Prefeitura de São João da Barra, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico (SMDET) juntamente com oSebrae-RJ, realizará a Semana do MEI (Microemprendedor Individual) nos dias 21, 22 e 23 de maio. O evento será na Casa do Empreendedor, na sede da SMDET, localizada na Avenida Rotary, 783, Centro, e o objetivo é promover o fortalecimento dos microempreendedores locais.

Os interessados, seja microempreendedor ou não, podem efetuar a inscrição (aqui). Os temas serão ministrados pelos consultores do Sebrae.

O evento ,que tem a parceria do Sicoob Fluminense, Câmara de Dirigentes Lojistas de São João da Barra e o programa Líder Norte Fluminense, visa proporcionar aos MEIs oportunidades para integração,capacitação e atualização de temas relevantes da categoria.

A programação inicia na terça-feira, 21, às 14h, com a Oficina Marketing Digital. Na quarta-feira, 22, no mesmo horário, Oficina Como Aumentar suas Vendas. Já na quinta-feira, 23, às 15h, haverá palestra sobre o tema: Entendendo Custos, Despesas e Preço de Venda.

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Fonte: Secom/PMSJB

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