Cidades
Efeitos da chuva: Campos institui Gabinete de Gerenciamento de Crise

Visando a avaliação e o enfrentamento do possível desastre causado pelas fortes chuvas que atingiram o município, a Prefeitura de Campos instituiu o Gabinete Municipal de Gerenciamento de Crise (GMGC) para a adoção de medidas que estejam integradas às necessidades das localidades que sofrem com os impactos causados pelos desastres naturais. O decreto entrou em vigor na noite deste sábado (23), com a publicação na edição suplementar do Diário Oficial.
O decreto entra em vigor juntamente com o Plano de Contingência Municipal para Desastre (Plancom chuvas intensas 2023/2024), elaborado pela Secretaria Municipal de Defesa Civil. O GMGC fica com a responsabilidade de fazer a Gestão Administrativa e Operacional do Desastre, até o final da situação de anormalidade.
A base do GMGC funcionará na sede da Secretaria de Defesa Civil, e os relatórios elaborados pelos órgãos elencados deverão ser entregues à Defesa Civil até às 10h da próxima terça-feira (26). Para que sejam estabelecidas as ações, o relatório final contendo o compilado dos documentos enviados pelos órgãos municipais será enviado ao prefeito até quarta-feira (27), contendo sugestões e propostas da coordenação do GMGC. A partir disso, será decidido o parecer sobre a necessidade ou não da decretação de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública.
Mais de 90% das casas foram atingidas no distrito de Santo Eduardo. O prefeito Wladimir Garotinho divulgou um vídeo em suas redes sociais na noite deste sábado (23) pedindo doações de colchonetes para acolhimento das vítimas nos pontos de apoio. As doações devem ser feitas na sede da Prefeitira de Campos, situada na rua Coronel Pomciano de Azevedo Furtado, 47, Parque Santo Amaro.
Para a composição do GMGC participarão os seguintes órgãos públicos municipais: Gabinete do Prefeito; Gabinete do Vice-Prefeito; Secretaria Municipal de Defesa Civil; Procuradoria Geral do Município; Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social; Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Mobilidade e Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo; Secretaria Municipal de Serviços Públicos; Secretaria Municipal de Ordem Pública; Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTT); Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura; Secretaria Municipal de Comunicação Social; Secretaria Municipal de Governo; Secretaria Municipal de Administração e Recurso Humanos; Secretaria Municipal de Transparência e Controle; Secretaria Municipal de Fazenda; e Guarda Civil Municipal (GCM).
Fonte: Secom/PMCG – Por: Tatiana Rangel – Foto: César Ferreira
Cidades
SJB tem novo endereço para emissão de nota fiscal eletrônica

A Prefeitura de São João da Barra informa às empresas que prestam serviço no município que os endereços para emissão de nota fiscal eletrônica mudaram. As alterações, que foram feitas por motivo de segurança, já estão em vigor, de acordo com a Secretaria Municipal de Fazenda. As notas fiscais devem ser emitidas no site https://notafiscal.sjb.rj.gov.br/issweb/home, enquanto as empresas que utilizam web service devem acessar o endereço https://notafiscal.sjb.rj.gov.br/IssWeb-ejb/IssWebWS/IssWebWS?wsdl.
— Essas alterações foram necessárias para aprimorar a segurança dos dados, que a partir de agora são criptografados de ponta a ponta. A medida atende, também, a uma exigência da Lei Geral de Proteção de Dados. Vale lembrar que não houve mudança no login e na senha para acesso e emissão das notas — explica o secretário de Fazenda do Município, Aristeu Netto.
A Secretaria Municipal de Fazenda está à disposição para eventuais esclarecimentos, pelo e-mail setorempresarial@sjb.rj.br, e ressalta que emitir nota fiscal é obrigatório a todas as empresas com atividade econômica comercial e empresas cadastradas no regime do Simples Nacional. Além disso, é uma garantia de que a empresa está atuando legalmente e pagando corretamente os seus tributos.
Os impostos das notas fiscais emitidas no município ajudam a compor a arrecadação própria da Prefeitura. A Secretaria Municipal de Fazenda aprimora constantemente a fiscalização sobre esses valores, com o objetivo de aumentar a arrecadação, sem aumento de tributos.
Por: Secom-PMSJB
Cidades
Italva lança moeda local “Pedra Branca” para aquecer economia e valorizar o comércio da cidade

Iniciativa vai oferecer a Antecipação Salarial sem custos para o servidor público
A Prefeitura de Italva, no Norte Fluminense, acaba de dar um passo inovador ao lançar oficialmente a sua própria moeda local: a “Pedra Branca”. A iniciativa inédita na região foi anunciada pelo prefeito Leo Pelanca e pelo vice-prefeito Plínio Fernandes, que comunicaram à população italvense e ao setor empresarial local a criação da nova ferramenta econômica, com o objetivo de fortalecer o comércio da cidade e fomentar o desenvolvimento local.
A moeda Pedra Branca terá como primeira função operacional a Antecipação Salarial dos Servidores Públicos Municipais, permitindo que eles possam adiantar em 40% parte de seus vencimentos de forma prática, segura, sem juros e sem descontar um centavo do salário bruto. A quantia adiantada é automaticamente descontada do salário do mês seguinte. O diferencial está no uso exclusivo da moeda nos estabelecimentos comerciais credenciados da própria cidade, o que irá garantir que os recursos permaneçam circulando dentro da economia local.
Segundo Agencia do Empreendedor – empresa que irá fazer a gestão da moeda –não haverá qualquer custo adicional para o servidor ou para o poder público, tornando a medida sustentável e vantajosa para todos os envolvidos. O custeio da operação será de responsabilidade dos comerciantes locais, que pagarão uma taxa de até 6% apenas no momento da transação, semelhante ao funcionamento tradicional de maquininhas de cartão.
Além da Antecipação Salarial, a moeda Pedra Branca pode ser projetada para atender outras frentes sociais e administrativas, como a distribuição de tickets alimentação, programas sociais, compra de material escolar e outros benefícios futuros que poderão ser integrados ao sistema.

O processo de credenciamento dos estabelecimentos será feito pelos agentes da Agência do Empreendedor, que atuarão diretamente junto aos empresários da cidade para explicar o funcionamento da moeda e integrar os interessados na plataforma.
“Estamos colocando Italva na vanguarda da inovação social e econômica. A Pedra Branca é mais do que uma moeda: é uma estratégia de valorização do que é nosso, fortalecendo o comércio local e mantendo a riqueza girando dentro de Italva”, destacou o prefeito e presidente do Cidennf Léo.
Outro ponto positivo da iniciativa será o aumento da arrecadação municipal com o recolhimento do ISS (Imposto Sobre Serviços), já que todas as operações da Pedra Branca passarão pelo circuito formal, o que ajuda a ampliar a base tributária sem elevar a carga para os cidadãos.
Com esse passo ousado e estratégico, Italva se torna a primeira cidade do Norte do Estado do Rio de Janeiro a lançar sua própria moeda local, um modelo que une inovação e gestão.
Cidades
Luan Pereira encerra o 37º Festival do Maracujá com recorde de público

A última noite do 37º Festival do Maracujá, neste domingo (27), foi marcada por emoção, energia e casa cheia. O cantor Luan Pereira encerrou a programação com um verdadeiro espetáculo de luzes, efeitos especiais e grandes sucessos, e fez o público cantar e dançar em Travessão de Barra, São Francisco de Itabapoana.
A multidão acompanhou o artista em coro, em um show cheio de interação. Entre os hits “Dentro da Hilux” que marcou sua carreira levou o público ao delírio.
Um dos momentos mais marcantes foi quando Luan desceu do palco para abraçar os fãs. “Fiquei impressionado com o carinho e com a energia desse público. A estrutura da festa está incrível e é gratificante ver tanta gente reunida para curtir esse momento”, disse o cantor durante a apresentação.
A noite começou com a dupla Ayala & Júlio César, que animou o público com hits como “Jejum de Amor” e “Você Vai Ver”, preparando o clima para a atração principal.
A prefeita Yara Cinthia, que acompanhou os três dias de festa, celebrou a realização do evento. “Nosso compromisso é resgatar as tradições e oferecer momentos de alegria à população. Estar presente em cada show, em cada atividade, e ver nossa comunidade feliz é uma enorme recompensa”, finalizou a prefeita.
O evento contou com mais uma parceria com o Governo do Estado, por meio da FUNARJ – Secretaria de Cultura e Economia Criativa. A Prefeitura agradece ao Governador Cláudio Castro e ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj, Rodrigo Bacellar; Ao Deputado Federal, Aureo Ribeiro; Ao Deputado Estadual ,Vitor Junior; Ao Deputado Estadual, Thiago Rangel e a Deputada Federal e secretária Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), Rosângela Gomes.
Por: Ascom-PMSFI
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