Cidades
Aluno de escola de Guandu, em Campos, recebe cadeira e mesa adaptadas

Na última semana, um presente mudou a vida do estudante da Escola Municipal Ignácio Corrêa dos Santos, em Guandu, Alan da Silva Pontes, 13 anos. Ele ganhou uma cadeira tipo sentar alto e uma mesa adaptada para os pés da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct) para tornar seu ensino-aprendizagem mais seguro e confortável. O adolescente nasceu sem os braços e estudava usando um tapete, pois escreve com a ajuda dos pés.
A cadeira tem inclinação de aproximadamente 45°, regulagem de altura, largura e profundidade do assento. Já a mesa tem os pés adaptados para as funções de alimentação e atividades escolares com regulagem na altura, inclinação média de 180° e sistema de deslize para as laterais. A avó de Alan, Vera da Silva Souza, contou que ele estava com dificuldades para estudar porque sentia dores nas costas por precisar escrever com os pés. Agora, está feliz com o equipamento.
“Ele está adorando a cadeira, ficou muito bom e confortável. Melhorou muito para ele estudar. O Alan estava sentindo muita dor na coluna, porque ele tinha que ir para o tapete e ficava curvado, forçando a coluna. Agora, consegue fazer os deveres com tranquilidade e não está mais reclamando. Sem dúvida, foi uma grande. Graças a Deus, não está reclamando mais e as dores acabaram. Está sendo muito útil”, contou a avó.
A gestora da escola, Geruza Crespo Silva, disse que Alan está se adaptando à cadeira, que tem sido muito útil no seu dia a dia. “Apesar das dificuldades, ele é muito esforçado. Um bom aluno. A cadeira vai ajudá-lo a ter uma qualidade de vida melhor e um aprendizado mais eficiente”.
A medida integra a Política Municipal de Atendimento para Educação Especial Inclusiva, instituída por meio da lei nº 9.145, de 5 de maio de 2022, sancionada pelo prefeito Wladimir Garotinho, com o objetivo de assegurar o acesso, a permanência, a participação plena e a aprendizagem de bebês, crianças, adolescentes, jovens e adultos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento (TGD) e altas habilidades ou superdotação nas unidades escolares da rede municipal.
Por meio dessa lei, segundo a secretária de Educação, Ciência e Tecnologia, Tânia Alberto, foi possível viabilizar, ainda, a realização do processo seletivo para a contratação de mediadores e cuidadores para atuarem na educação especial inclusiva.
Um kit de mesa e cadeira especial com adaptações posturais confortáveis para pessoas com deficiências neuromotoras, com regulagens ergonômicas e terapêuticas também foi entregue à aluna Maria Eduarda Pereira, da Escola Municipal Lions II, no Parque São Jorge. Helena de Almeida Moura, da Escola Municipal Pequeno Jornaleiro, no Centro, foi outra aluna atendida recentemente.
“A Secretaria de Educação vem garantindo dignidade aos alunos com necessidades educacionais especiais, em diversas frentes de trabalho. Além de oferecer mediadores e cuidadores para esse público, cujos profissionais vêm auxiliando os professores e alunos em suas especificidades, a Prefeitura de Campos está atendendo outras demandas importantes dessas crianças e adolescentes, como, por exemplo, conjunto escolar adaptado, ônibus e vans adaptadas, entre outras ações”, assegurou Tânia.
Secom – PMCG
Cidades
ExpoAgro 2025: Cultura e lazer que movimentam a economia de São Francisco

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana tem investido na realização de grandes eventos como estratégia para fortalecer a economia local e fomentar o desenvolvimento do município. No primeiro semestre, eventos religiosos já comprovaram a eficácia dessa iniciativa, movimentando comércio, aquecendo setores como alimentação, hospedagem e transporte, e gerando renda para a população.
Agora, a atenção se volta para a 40ª ExpoAgro, que acontece de 11 a 14 de setembro, no Parque de Exposições de Praça João Pessoa. Consolidada como um dos maiores eventos da região, a feira vai muito além do lazer: é um verdadeiro motor econômico para São Francisco.
A parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado garante infraestrutura completa e uma programação de peso, com atrações como Aline Barros, Simone Mendes, Guilherme & Benuto e Diego & Victor Hugo, que prometem atrair milhares de visitantes.
O impacto é amplo: além de fortalecer o setor agropecuário, base da economia local, a ExpoAgro movimenta hospedagem, transporte, alimentação, comércio e economia criativa, gerando empregos e oportunidades para os moradores.
— Os eventos têm se mostrado grandes aliados do desenvolvimento, gerando renda, movimentando o comércio e enchendo nosso povo de orgulho. Seguiremos investindo em oportunidades que tragam benefícios concretos para todos. Com união e trabalho, o futuro de São Francisco será de ainda mais conquistas — , afirmou o Secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Denival Neto.
Fonte: Ascom-PMSFI
Cidades
Refis: adesão ao programa pode ser feito até 31 de outubro

Os contribuintes de São Francisco de Itabapoana têm até o dia 31 de outubro para fazer a adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis). O objetivo é possibilitar a regularização de créditos tributários e não tributários devidos por pessoas físicas ou jurídicas junto ao município até o dia 31 de outubro de 2025.
A adesão poderá ser feita diretamente no Departamento de Arrecadação da Secretaria Municipal de Fazenda. O contribuinte poderá optar pelo pagamento à vista — com 100% de desconto em multas e juros — ou pelo parcelamento em até 36 vezes, com redução de 40% da multa e 20% dos juros.
Poderão ser incluídos no Refis débitos em cobrança administrativa ou judicial, com parcelamentos anteriores rescindidos ou em andamento, e os que estejam com exigibilidade suspensa, conforme o Código Tributário Nacional. Débitos ambientais com decisão definitiva e dívidas contratuais que impliquem em rescisão não serão incluídos no programa.
Forma de pagamento
Redução de multa Redução de juros
Pagamento à vista 100% 100%
Até 6 parcelas 90% 80%
De 7 a 12 parcelas 80% 60%
De 13 a 24 parcelas 60% 40%
De 25 a 36 parcelas 40% 20%
Por: Ascom-PMSFI
Cidades
SJB tem novo endereço para emissão de nota fiscal eletrônica

A Prefeitura de São João da Barra informa às empresas que prestam serviço no município que os endereços para emissão de nota fiscal eletrônica mudaram. As alterações, que foram feitas por motivo de segurança, já estão em vigor, de acordo com a Secretaria Municipal de Fazenda. As notas fiscais devem ser emitidas no site https://notafiscal.sjb.rj.gov.br/issweb/home, enquanto as empresas que utilizam web service devem acessar o endereço https://notafiscal.sjb.rj.gov.br/IssWeb-ejb/IssWebWS/IssWebWS?wsdl.
— Essas alterações foram necessárias para aprimorar a segurança dos dados, que a partir de agora são criptografados de ponta a ponta. A medida atende, também, a uma exigência da Lei Geral de Proteção de Dados. Vale lembrar que não houve mudança no login e na senha para acesso e emissão das notas — explica o secretário de Fazenda do Município, Aristeu Netto.
A Secretaria Municipal de Fazenda está à disposição para eventuais esclarecimentos, pelo e-mail setorempresarial@sjb.rj.br, e ressalta que emitir nota fiscal é obrigatório a todas as empresas com atividade econômica comercial e empresas cadastradas no regime do Simples Nacional. Além disso, é uma garantia de que a empresa está atuando legalmente e pagando corretamente os seus tributos.
Os impostos das notas fiscais emitidas no município ajudam a compor a arrecadação própria da Prefeitura. A Secretaria Municipal de Fazenda aprimora constantemente a fiscalização sobre esses valores, com o objetivo de aumentar a arrecadação, sem aumento de tributos.
Por: Secom-PMSJB
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