Geral
Meninas de 10 a 14 anos de idade são maioria das vítimas de estupros
No Brasil, a maioria (67%) dos 69.418 estupros cometidos entre 2015 e 2019 tiveram como vítimas meninas com idade entre 10 e 14 anos. É o que destaca o estudo Sem deixar ninguém para trás – gravidez, maternidade e violência sexual na adolescência, do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs), vinculado à Fundação Oswaldo Cruz Bahia (Fiocruz). Também assinam a pesquisa o Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBA) e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).
O que subsidiou o levantamento foram dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan-Datasus), do Ministério da Saúde. No período de análise, adolescentes com idade entre 15 e 19 anos representam 33% do total de vítimas de estupro.
Ainda sobre o perfil das vítimas, o que se constata é que prevalecem as meninas pardas (54,75%). Logo depois, aparecem garotas brancas (34,3%), pretas (9,43%) e, por fim, indígenas (1,2%).
Outro dado que se consolida mais uma vez, como em outros estudos, é o que diz respeito à relação entre as vítimas e os agressores. De acordo com a pesquisa, 62,41% dos autores do crime eram conhecidos das vítimas, contra apenas 17,22% de desconhecidos.
Por meio das notificações reunidas pelo governo federal, observam-se, ainda, três dados de relevância. O primeiro é o fato de que o estupro costuma acontecer na casa das vítimas. No total, 63,16% dos episódios se deram nesse contexto. Em 24,8% das vezes, o local era público e, em 1,39% dos casos, o estupro ocorreu em uma escola.
“Evidencia-se que adolescentes nem sempre encontram na família um lugar de proteção”, mostra o estudo.
Para a gestora do Projeto Bem Me Quer, do Hospital da Mulher, psicóloga Daniela Pedroso, é preciso ter em vista que, assim como em relacionamentos entre mulher e companheiro, em que ele a agride, as emoções das vítimas menores de idade se misturam, quando o agressor é alguém de seu círculo. Em muitos casos, o agressor causa confusão de sentimentos na vítima, inclusive por propor que ela guarde para si o ocorrido, como se se tratasse de um acordo de confiança que não pode ser rompido, já que a consequência seria perder o afeto do agressor.
“Estamos falando de agressores conhecidos, pessoas que muitas vezes também provêm coisas boas, positivas para essas crianças. Por isso é que é tão importante cuidar disso, porque a gente está falando de algo que é tratado pelo agressor sexual como um segredo, algo que não pode ser contado”, alerta.
“O abuso sexual da criança é crônico e recorrente. A gente está falando da pessoa que devia protegê-la. Esse é um dado que sempre surge e que ainda choca muito, porque é a ambivalência não só do sentimento da criança, mas também da ambivalência do comportamento do agressor”, complementa Daniela, que hoje coordena o Ambulatório de Violência Sexual na unidade e que trabalha no local há 26 anos.
Na avaliação da psicóloga, a qualidade no atendimento é um fator capaz de definir a permanência das vítimas no hospital, conforme as recomendações. Segundo ela, além de oferecer o tratamento de profilaxia, que as protege contra infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e tem maior efeito em uma janela de 72 horas após o estupro, o Hospital da Mulher também oferece cuidados em outras áreas importantes. São eles o encaminhamento a assistentes sociais, que orientam e acolhem, e as consultas com pediatras ou ginecologistas da equipe do ambulatório e com psicólogos. As vítimas têm direito a ter atendimento mesmo sem apresentar boletim de ocorrência, ou seja, basta que se dirijam à unidade.
“A maneira como elas são recebidas pelo serviço vai impactar não só na adesão ao tratamento como também em todo o processo que passam com a gente”, ressalta Daniela.
Sobre a contribuição dos psicólogos, a gestora avalia que se encontra em atenuar o sofrimento psíquico, a partir da transformação da memória em torno do estupro que se vivenciou. “As pessoas perguntam, a minha filha vai esquecer? A gente não consegue fazer com que se apague isso da memória dessa criança, dessa adolescente, mas a gente precisa trabalhar da melhor forma possível para que isso não se torne uma lembrança recorrente, cotidiana. Acho que isso é bem importante. E também que ela possa ressignificar esse trauma”.
Fonte: AgenciaBrasil Edição: Fernando Fraga
Geral
Frente fria provoca chuvas intensas em grande parte do país; RJ terá pancadas isoladas ao longo do dia
Uma frente fria associada a áreas de instabilidade deve influenciar as condições do tempo em grande parte do Brasil a partir desta quinta-feira (7), segundo previsão divulgada pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
O sistema deve avançar pela Região Sul ao longo dos próximos dias, trazendo chuvas intensas, rajadas de vento, queda acentuada nas temperaturas e possibilidade da primeira friagem amazônica de 2026.
De acordo com o Inmet, a frente fria começa a atuar pelo sul do Rio Grande do Sul na manhã de quinta-feira, provocando acumulados de chuva de até 50 milímetros, especialmente na região de Uruguaiana.
Há previsão de queda de granizo no centro-sul gaúcho e rajadas de vento que podem alcançar 90 quilômetros por hora na região metropolitana de Porto Alegre durante a noite e as temperaturas máximas devem ficar em torno de 15°C em áreas do sul e oeste do estado.
Na sexta-feira, a frente fria avança por Santa Catarina, Paraná e sudoeste de Mato Grosso do Sul, mantendo as pancadas de chuva e trovoadas. Já no litoral gaúcho podem ser registrados ventos de até 70 km/h. As máximas não devem ultrapassar os 21°C em grande parte da Região Sul e no sudoeste sul-mato-grossense.
No sábado (9), o sistema alcança São Paulo e Mato Grosso do Sul, com previsão de chuvas e queda nas temperaturas. Os estados com os maiores acumulados devem ser Santa Catarina, sul do Paraná e sul de Mato Grosso do Sul, com volumes em torno de 40 milímetros. No centro-sul do Paraná, a máxima prevista é apenas 15°C.
Segundo o Inmet, no domingo (10), a massa de ar frio avança pelo continente e chega ao centro-sul de Rondônia, no sudoeste rondoniense, a temperatura máxima prevista é 20°C.
O frio mais intenso deve atingir a Região Sul, onde as máximas não devem passar dos 16°C. Na Serra Catarinense, os termômetros podem marcar apenas 12°C e também há previsão de geada entre o sudoeste do Paraná e o centro-oeste de Santa Catarina.
Na segunda-feira (11), a massa de ar frio deve alcançar áreas entre o Sul Fluminense e o Acre, passando por Rondônia, Cuiabá, sul de Goiás, Triângulo Mineiro e sul de Minas Gerais. Em Rio Branco (AC), a mínima prevista é 18°C, enquanto em Bauru (SP) os termômetros podem chegar a 11°C.
Rio de Janeiro e Espírito Santo
Ainda segundo o instituto, há previsão de geada em todos os estados da Região Sul e no sudoeste de Mato Grosso do Sul. Já no Rio de Janeiro e Espírito Santo, a previsão é pancadas isoladas de chuva ao longo do dia.
Fonte: Agencia Brasil/Inmet
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta segunda-feira (27), a suspensão imediata da venda e do uso de todos os medicamentos que contenham a substância clobutinol. O componente é utilizado na formulação de diversos xaropes antitussígenos comercializados no mercado brasileiro.
A decisão fundamenta-se em um parecer técnico da Gerência de Farmacovigilância do órgão, que identificou um aumento significativo no risco de arritmias cardíacas graves em pacientes que utilizam a substância. Segundo a agência, a gravidade dos efeitos colaterais supera qualquer benefício terapêutico oferecido pelo fármaco.
Agencia Brasil – Edição: Lílian Beraldo
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que altera a legislação para criação do crime específico de vicaricídio, quando agressor assassina filhos, parentes ou pessoas próximas como forma de causar sofrimento a uma mulher.
O crime será considerado hediondo e as penas serão de 20 a 40 anos de reclusão mais multa. O texto vai para sanção presidencial.
A proposta já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados na semana passada, e altera a Lei Maria da Penha, o Código Penal e a Lei dos Crimes Hediondos.
“Nessa modalidade de violência, instrumentalizam-se terceiros, sobretudo filhos, ascendentes e pessoas sob cuidados como meio de punir, controlar, causar sofrimento à mulher. Ao reconhecer expressamente essa prática no sistema jurídico e calibrar as consequências penais e protetivas, os projetos corrigem uma lacuna que hoje depende de arranjos interpretativos pouco uniformes, melhoram a triagem de risco pela rede de atendimento e fortalecem a capacidade do Estado de prevenir a escalada letal”, explicou a relatora Margareth Buzetti (PP-MT), autora do substitutivo aprovado ao PL 3.880/2024..
A pena poderá ser aumentada em um terço nas seguintes situações:
– crime praticado na presença da mulher a quem se pretende causar sofrimento
– crime contra criança ou adolescente, pessoa idosa ou com deficiência
– descumprimento de medida protetiva de urgência.
A tipificação específica do crime ocorre após um mês de o secretário de Governo da prefeitura de Itumbiara (GO), Thales Machado, ter atirado e matado os dois filhos na residência onde morava e, em seguida, ter tirado a própria vida. O crime foi cometido para atingir a mãe das crianças.
* Com informações da Agência Senado
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