Economia
Lula prorroga até o fim de 2023 desoneração dos combustíveis

O presidente Lula (PT), por meio de Medida Provisória publicada nesta segunda-feira (2) no Diário Oficial da União (DOU), prorrogou até 31 de dezembro de 2023 a redução a zero das alíquotas da contribuição para PIS/Cofins sobre os combustíveis. A MP também zerou as alíquotas do tributo para gasolina e etanol até o dia 28 de fevereiro.
A medida foi adotada em 2022 por Jair Bolsonaro (PL) e venceria no sábado (31).
O novo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), era contra a prorrogação da isenção. Sem a prorrogação, no entanto, o novo governo precisaria lidar com um aumento do preço nas bombas já nos primeiros dias de gestão.
A presidente do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), afirmou na semana passada à GloboNews ser favorável à prorrogação e disse que o alto preço dos combustíveis não é resultado da tributação, e sim da política de preços da Petrobrás.
“Eu, particularmente, defendo que tenha pelo menos uma prorrogação até a gente entrar para ver como está a política de preços de combustíveis da Petrobrás. Porque o problema não é a questão do tributo, é a política de preços da Petrobrás, é a dolarização que aconteceu”.
Fonte: Brasil247 Foto: ABr
Economia
Ocupação hoteleira no carnaval supera 99% no Rio de Janeiro; confira

A ocupação hoteleira no carnaval deste ano superou os números de 2025, alcançando média de 99,02% na capital fluminense, superior aos 98,62% do ano passado.![]()
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O balanço foi divulgado nesta quarta-feira (18) pelo Sindicato dos Hotéis e Meios de Hospedagem do Município do Rio de Janeiro (HotéisRIO).
A região com a maior média de ocupação foi a que se estende de Glória a Botafogo, com 99,89%, seguida de Ipanema/Leblon (99,75%), Centro (99,47%), Leme/Copacabana (99,46%) e Barra/Recreio/São Conrado (97,98%).
Segundo análise do presidente do HotéisRIO, Alfredo Lopes, as ruas ficaram cheias de foliões, que acompanharam os blocos e aproveitaram os dias de sol nas famosas praias da cidade.
“Uma festa tipicamente carioca, com hospitalidade e alegria, que resultou em hotéis cheios e benefícios para o turismo – bares, restaurantes e shoppings – e para toda a cidade”, disse Lopes.
Interior fluminense
No mesmo sentido, o balanço final da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio de Janeiro (ABIH-RJ) registrou que a ocupação no interior do estado também foi alta, atingindo 83,89%.
Confira a ocupação nos principais destinos turísticos no interior do estado:
- Arraial do Cabo: 95,40%;
- Miguel Pereira: 94,40%;
- Angra dos Reis: 93,90%;
- Armação dos Búzios: 85,80%;
- Vassouras: 84,90%;
- Nova Friburgo: 83,80%;
- Paraty: 83,70%;
- Valença/ Conservatória: 83,40%;
- Rio das Ostras: 83,20%;
- Barra do Piraí/ Ipiabas: 82,80%;
- Cabo Frio: 80,80%;
- Teresópolis: 80,10%;
- Macaé: 75,40%;
- Petrópolis: 75,40%;
- Itatiaia/ Penedo: 75,30%.
Agencia Brasil
Economia
BC registra primeiro incidente com chaves Pix em 2026

O Banco Central divulgou nesta sexta-feira (13) que 5.290 chaves Pix de clientes do Banco Agibank SA tiveram dados expostos. Foi o 21º incidente com dados do Pix desde o lançamento do sistema instantâneo de pagamentos, em novembro de 2020, e o primeiro em 2026.![]()
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Segundo o BC, a exposição ocorreu de 26 de dezembro de 2024 a 30 de janeiro de 2025 e abrangeu as seguintes informações: nome do usuário, CPF com máscara (CPF parcialmente coberto com asteriscos), instituição de relacionamento, agência, número e tipo da conta.
O incidente, apontou o BC, ocorreu por causa de falhas pontuais em sistemas da instituição de pagamento. O vazamento ocorreu em dados cadastrais, que não afetam a movimentação de dinheiro. Dados protegidos pelo sigilo bancário, como saldos, senhas e extratos, não foram expostos.
Embora o caso não precisasse ser comunicado por causa do baixo impacto potencial para os clientes, a autarquia esclareceu que decidiu divulgar o incidente em nome do “compromisso com a transparência”.
Todas as pessoas que tiveram informações expostas ou vazadas serão avisadas por meio do aplicativo ou do internet banking da instituição. O Banco Central ressaltou que esses serão os únicos meios de aviso para a exposição das chaves Pix e pediu para os clientes desconsiderarem comunicações como chamadas telefônicas, SMS e avisos por aplicativos de mensagens e por e-mail.
A exposição de dados não significa necessariamente que todas as informações tenham vazado, mas que ficaram visíveis para terceiros durante algum tempo e podem ter sido capturadas. O vazamento indica que alguém chegou a consultar os dados. O BC informou que o caso será investigado e que sanções poderão ser aplicadas. A legislação prevê multa, suspensão ou até exclusão do sistema do Pix, dependendo da gravidade do caso.
Em todos os 21 incidentes com chaves Pix registrados até agora, foram expostas informações cadastrais, sem a exposição de senhas e de saldos bancários. Por determinação da Lei Geral de Proteção de Dados, a autoridade monetária mantém uma página em que os cidadãos podem acompanhar incidentes relacionados com a chave Pix ou demais dados pessoais em poder do BC.
A Agência Brasil tenta contato com o Agibank e incluirá a resposta da instituição assim que receber alguma manifestação.
Economia
Arrecadação de ICMS do Estado do Rio tem aumento de 9,5% em 2025

Pelo segundo ano seguido, o Estado do Rio de Janeiro encerrou o ano com alta na arrecadação de ICMS e do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECP), um adicional do imposto. O aumento nominal foi de 9,5% na comparação entre 2025 e 2024. Descontada a inflação, o ganho real foi de 5,2%. O total recolhido da principal fonte de receita do Estado, mais o FECP, foi de R$ 60,7 bilhões.
Dois fatores foram decisivos para esse bom resultado. O primeiro deles é o ajuste da alíquota modal do ICMS, que foi de 18% para 20% em maio de 2024. Assim, o período de janeiro a abril do ano passado ainda sentiu os efeitos dessa mudança. O outro foi a forte atividade econômica registrada especialmente no primeiro semestre de 2025, com destaque para setores como comércio e indústrias de transformação e extrativa (óleo e gás).
– Em 2025, alcançamos o recorde histórico de mais de 86 mil empresas abertas no Estado. Isso contribuiu para o aquecimento da economia e o consequente aumento da receita de ICMS. Esses recursos são fundamentais para a manutenção dos serviços e a realização de políticas públicas – analisou o governador Cláudio Castro.
O crescimento nominal da arrecadação fluminense foi o maior entre todos os estados das regiões Sul e Sudeste, superando as médias nacional (6,8%) e das respectivas regiões (5,0% e 7,2%), segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) que consideram o ICMS e o Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECP). Vale lembrar que 25% da receita de ICMS é destinada, por lei, aos municípios, que também se beneficiam do aumento.
Para que mais empresas se instalem no Estado, aumentando a arrecadação tributária, a melhoria constante do ambiente de negócios é fundamental. Nesse cenário, a Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais tem contribuído para a elaboração de legislações e normas mais claras e precisas, o que ajuda a reduzir a burocracia e o contencioso, além de impulsionar a receita.
Além disso, as ações de fiscalização desempenham um papel importante no combate à concorrência desleal. Somente em 2025, a Receita Estadual iniciou um total de 4 mil ações fiscais, que resultaram em 1.207 autos de Infração no valor total de R$ 10,1 bilhões. Nas Barreiras Fiscais, foram mais de R$ 373 milhões em autos de infração. Ao todo, 5.819 multas foram emitidas por meio do trabalho nas divisas do Rio e na fiscalização volante, que vai aos estabelecimentos.
– A Sefaz-RJ tem investido em um modelo de gestão que une rigor fiscal e parceria com o contribuinte, impulsionado pela automação de processos e pelo estímulo à autorregularização – afirmou o secretário de Estado de Fazenda, Juliano Pasqual.

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