Cidades
Campos é contemplado com R$ 540 milhões do PAC para aquisição de “ônibus verdes”

O prefeito Wladimir Garotinho acompanhou em Brasília, nesta quarta-feira (8), o anúncio de cerca de R$ 540 milhões, que serão direcionados pelo Governo Federal ao Município dentro de mais uma etapa do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções para aquisição de “ônibus verdes”, entre elétricos e a diesel. Em março deste ano, a Prefeitura já havia sido beneficiada com recursos da ordem de R$ 51.410.000 também por meio do PAC, que foram destinados para Saúde, Esporte e Cultura.
Foto: Nelson Godá / Divulgação
“Somos uma cidade do interior que há pouco tempo não tinha crédito com nada e nem ninguém. Ontem, Campos era a cidade mais quebrada, hoje, Campos é a força motriz do interior do estado do Rio de Janeiro. Tenho muito orgulho de virar essa página”, destacou Wladimir.
Com os recursos anunciados nesta quarta, o Município irá adquirir 354 veículos, sendo 106 ônibus elétricos e 248 ônibus Euro 6. A verba será financiada pela Caixa, a princípio, com dois anos de carência e 10 anos para pagamento.
O presidente do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTT), Nelson Godá, acompanhou o prefeito Wladimir Garotinho na cerimônia.
A portaria que divulgou o resultado das propostas foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo vice-presidente Geraldo Alckimin e pelos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Jader Filho (Cidades).
Recurso anterior foi destinado para Saúde e outras áreas
Foto: Nelson Godá / Divulgação
Na área da Saúde, o Centro Especializado de Reabilitação (CER) Auditiva, Física e Intelectual será beneficiado com R$ 7,5 milhões; o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), com R$ 4,5 milhões; e, ainda, R$ 2,99 milhões para a construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Mais R$ 1,5 milhão serão investidos em Espaço Esportivo Comunitário, incluindo campo de futebol society com grama sintética, quadra 3×3 (meia quadra de basquete), pista de caminhada e parquinho infantil. Outros R$ 2 milhões vão contemplar o CEU das Artes (Centro de Artes e Esportes Unificados).
O patrimônio histórico de Campos também será contemplado com recursos do PAC. Para a contratação de projeto de restauração, arquitetura, paisagístico e complementares, e execução de obras com previsão de novas estruturas anexas para o Solar de Santo Antônio, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), foram destinados R$ 32,92 milhões.
Lançado em agosto do ano passado, o Novo PAC vai investir R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil, sendo R$ 1,4 trilhão até 2026 e R$ 320,5 bilhões após 2026. Os investimentos do programa têm compromisso com a transição ecológica, com a neoindustrialização, com o crescimento do país e a geração de empregos de forma sustentável.
Fonte: Secom/PMCG – Por: Mário Sérgio Junior – Foto: André Ceciliano / GOV – PR
Cidades
SJB tem novo endereço para emissão de nota fiscal eletrônica

A Prefeitura de São João da Barra informa às empresas que prestam serviço no município que os endereços para emissão de nota fiscal eletrônica mudaram. As alterações, que foram feitas por motivo de segurança, já estão em vigor, de acordo com a Secretaria Municipal de Fazenda. As notas fiscais devem ser emitidas no site https://notafiscal.sjb.rj.gov.br/issweb/home, enquanto as empresas que utilizam web service devem acessar o endereço https://notafiscal.sjb.rj.gov.br/IssWeb-ejb/IssWebWS/IssWebWS?wsdl.
— Essas alterações foram necessárias para aprimorar a segurança dos dados, que a partir de agora são criptografados de ponta a ponta. A medida atende, também, a uma exigência da Lei Geral de Proteção de Dados. Vale lembrar que não houve mudança no login e na senha para acesso e emissão das notas — explica o secretário de Fazenda do Município, Aristeu Netto.
A Secretaria Municipal de Fazenda está à disposição para eventuais esclarecimentos, pelo e-mail setorempresarial@sjb.rj.br, e ressalta que emitir nota fiscal é obrigatório a todas as empresas com atividade econômica comercial e empresas cadastradas no regime do Simples Nacional. Além disso, é uma garantia de que a empresa está atuando legalmente e pagando corretamente os seus tributos.
Os impostos das notas fiscais emitidas no município ajudam a compor a arrecadação própria da Prefeitura. A Secretaria Municipal de Fazenda aprimora constantemente a fiscalização sobre esses valores, com o objetivo de aumentar a arrecadação, sem aumento de tributos.
Por: Secom-PMSJB
Cidades
Italva lança moeda local “Pedra Branca” para aquecer economia e valorizar o comércio da cidade

Iniciativa vai oferecer a Antecipação Salarial sem custos para o servidor público
A Prefeitura de Italva, no Norte Fluminense, acaba de dar um passo inovador ao lançar oficialmente a sua própria moeda local: a “Pedra Branca”. A iniciativa inédita na região foi anunciada pelo prefeito Leo Pelanca e pelo vice-prefeito Plínio Fernandes, que comunicaram à população italvense e ao setor empresarial local a criação da nova ferramenta econômica, com o objetivo de fortalecer o comércio da cidade e fomentar o desenvolvimento local.
A moeda Pedra Branca terá como primeira função operacional a Antecipação Salarial dos Servidores Públicos Municipais, permitindo que eles possam adiantar em 40% parte de seus vencimentos de forma prática, segura, sem juros e sem descontar um centavo do salário bruto. A quantia adiantada é automaticamente descontada do salário do mês seguinte. O diferencial está no uso exclusivo da moeda nos estabelecimentos comerciais credenciados da própria cidade, o que irá garantir que os recursos permaneçam circulando dentro da economia local.
Segundo Agencia do Empreendedor – empresa que irá fazer a gestão da moeda –não haverá qualquer custo adicional para o servidor ou para o poder público, tornando a medida sustentável e vantajosa para todos os envolvidos. O custeio da operação será de responsabilidade dos comerciantes locais, que pagarão uma taxa de até 6% apenas no momento da transação, semelhante ao funcionamento tradicional de maquininhas de cartão.
Além da Antecipação Salarial, a moeda Pedra Branca pode ser projetada para atender outras frentes sociais e administrativas, como a distribuição de tickets alimentação, programas sociais, compra de material escolar e outros benefícios futuros que poderão ser integrados ao sistema.

O processo de credenciamento dos estabelecimentos será feito pelos agentes da Agência do Empreendedor, que atuarão diretamente junto aos empresários da cidade para explicar o funcionamento da moeda e integrar os interessados na plataforma.
“Estamos colocando Italva na vanguarda da inovação social e econômica. A Pedra Branca é mais do que uma moeda: é uma estratégia de valorização do que é nosso, fortalecendo o comércio local e mantendo a riqueza girando dentro de Italva”, destacou o prefeito e presidente do Cidennf Léo.
Outro ponto positivo da iniciativa será o aumento da arrecadação municipal com o recolhimento do ISS (Imposto Sobre Serviços), já que todas as operações da Pedra Branca passarão pelo circuito formal, o que ajuda a ampliar a base tributária sem elevar a carga para os cidadãos.
Com esse passo ousado e estratégico, Italva se torna a primeira cidade do Norte do Estado do Rio de Janeiro a lançar sua própria moeda local, um modelo que une inovação e gestão.
Cidades
Luan Pereira encerra o 37º Festival do Maracujá com recorde de público

A última noite do 37º Festival do Maracujá, neste domingo (27), foi marcada por emoção, energia e casa cheia. O cantor Luan Pereira encerrou a programação com um verdadeiro espetáculo de luzes, efeitos especiais e grandes sucessos, e fez o público cantar e dançar em Travessão de Barra, São Francisco de Itabapoana.
A multidão acompanhou o artista em coro, em um show cheio de interação. Entre os hits “Dentro da Hilux” que marcou sua carreira levou o público ao delírio.
Um dos momentos mais marcantes foi quando Luan desceu do palco para abraçar os fãs. “Fiquei impressionado com o carinho e com a energia desse público. A estrutura da festa está incrível e é gratificante ver tanta gente reunida para curtir esse momento”, disse o cantor durante a apresentação.
A noite começou com a dupla Ayala & Júlio César, que animou o público com hits como “Jejum de Amor” e “Você Vai Ver”, preparando o clima para a atração principal.
A prefeita Yara Cinthia, que acompanhou os três dias de festa, celebrou a realização do evento. “Nosso compromisso é resgatar as tradições e oferecer momentos de alegria à população. Estar presente em cada show, em cada atividade, e ver nossa comunidade feliz é uma enorme recompensa”, finalizou a prefeita.
O evento contou com mais uma parceria com o Governo do Estado, por meio da FUNARJ – Secretaria de Cultura e Economia Criativa. A Prefeitura agradece ao Governador Cláudio Castro e ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj, Rodrigo Bacellar; Ao Deputado Federal, Aureo Ribeiro; Ao Deputado Estadual ,Vitor Junior; Ao Deputado Estadual, Thiago Rangel e a Deputada Federal e secretária Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), Rosângela Gomes.
Por: Ascom-PMSFI
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