A Prefeitura de São João da Barra iniciou na última sexta-feira, 20, a licitação destinada à contratação de empresa especializada na realização do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental para elaboração do projeto de contenção da erosão costeira no município. Três empresas apresentaram suas propostas e a documentação inicial foi verificada.

A sessão será retomada na próxima quarta-feira, 25, quando ocorre a análise técnica detalhada da habilitação das empresas, sob a avaliação da comissão especializada, que foi nomeada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Posteriormente, ocorrerá a avaliação das propostas técnicas e comerciais, definindo a empresa vencedora.

O processo licitatório é realizado na modalidade Concorrência Presencial, do tipo Técnica e Preço, com adjudicação global. O objetivo é desenvolver um estudo que subsidie ações de prevenção e controle da erosão marítima e fluvial, em conformidade com o Guia de Diretrizes de Prevenção e Proteção à Erosão Costeira (2018) e com a Lei Federal nº 14.714/2023, que estabelece medidas para o enfrentamento da erosão nos municípios da zona costeira brasileira.

A prefeita Carla Caputi destaca que a busca por soluções efetivas para conter o avanço do mar no litoral sanjoanense sempre esteve entre as prioridades da gestão, inclusive como pauta central na interlocução com o Governo Federal e na busca de recursos junto a parlamentares. Contudo, observa que o problema é complexo, e não se resolve apenas com vontade ou decisão política.

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— É necessário seguir estudos técnicos rigorosos, para que as ações sejam corretas e eficazes. Dialogamos, frequentemente, com outros entes federativos e órgãos ambientais que nos solicitam estudos técnicos e atualizados, para garantir que o recurso público seja aplicado da forma certa e com resultados reais. E acreditamos nisso ao realizar essa licitação, de um projeto inédito no país, que exigiu a observância de diversas etapas e análises específicas devido à sua grande complexidade técnica e ambiental — pontuou a prefeita.

O fenômeno da erosão impacta o território sanjoanense há algumas décadas e segue como um dos maiores desafios ambientais do país. O Ministério Público Federal, inclusive, já chegou a apontar que, até o momento, não existem estudos conclusivos capazes de embasar uma solução definitiva, razão pela qual o município está contratando um estudo robusto, com metodologia reconhecida e diretrizes de órgãos federais.

— Trata-se de um processo rigoroso, transparente e altamente técnico, essencial para garantir que o município contrate a solução mais qualificada para enfrentar o fenômeno da erosão costeira com responsabilidade, segurança e base científica. Seguimos avançando com planejamento, seriedade e compromisso com a proteção do nosso território, das nossas comunidades e das futuras gerações — salientou a secretária municipal de Meio Ambiente, Marcela Toledo.

Em Atafona, acontece uma das mais severas erosões costeiras do Brasil, já reconhecida em relatórios da ONU como um dos casos mais críticos de elevação do nível do mar no país e um dos reflexos das mudanças climáticas. Comunidades pesqueiras estão ameaçadas e ecossistemas vitais, como os manguezais da foz do Rio Paraíba do Sul, encontram-se em risco. Na praia do Açu, o processo de erosão também tem chamado a atenção nos últimos anos.

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Fonte: Fonte: Secom/PMSJB

Os candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2008, destinados às equipes do Programa Saúde da Família (PSF), deverão comparecer a partir da próxima segunda-feira (23) até o dia 13 de março, das 9h às 15h, no auditório do Conselho Municipal de Saúde, localizado na Rua Voluntários da Pátria, 161/185, na sede da Secretaria Municipal de Saúde. Essa convocação tem como objetivo a apresentação e verificação de documentos e exames médicos, conforme convocação publicada no Diário Oficial no último dia 11 de fevereiro.

Ao todo, estão sendo convocados 208 novos servidores, que irão reforçar as equipes da Atenção Primária à Saúde. A convocação contempla os cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS), Técnico em Higiene Dental (THD), Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Consultório Dentário (ACD). Para organização do fluxo, serão distribuídas 20 senhas por dia.

Nesta etapa, os candidatos deverão apresentar a documentação exigida em edital, incluindo:

• Carteira de identidade;
• Carteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);
• C.P.F. (incluindo do (a) cônjuge);
• Título de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;
• Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino (entre 18 e 45 anos);
• Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
• Certidão de Nascimento e CPF (caso tenha) dos filhos menores de 14 anos;
• Cartão de Vacina;
• Cartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;
• Comprovante de Residência atual;
• Certidões Negativas emitidas pelos seguintes órgãos: Detran; Justiça Federal; Polícia Federal; Justiça Estadual; Certidão Negativa de Improbidade Administrativa;
• Cartão PIS/Pasep;
• Diploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;
• Carteira do Respectivo Conselho e Recibo Atual (Categorias Regulamentadas);
• Declaração de vínculo empregatício com local de trabalho e carga horária discriminada a fim de apurar a compatibilidade constitucional;
• Cópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio em conformidade com o disposto no capítulo IV da Lei Federal nº 8.429/92;
• Declaração de Isenção de Imposto de Renda (caso não declare IR).

Além da entrega documental, os convocados deverão apresentar os exames médicos solicitados, entre eles: hemograma completo com plaquetas, sorologia para Hepatite B (Anti-HBs e HBs-Ag) e Hepatite C (Anti-HCV), raio-X de tórax (PA e perfil) e eletrocardiograma (ECG). Após a conferência da documentação e dos exames, os candidatos serão encaminhados para o exame médico admissional.

Esta é a segunda etapa de convocação do concurso. A primeira etapa foi realizada em junho de 2025, quando 114 novos servidores foram admitidos para atuar nas Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSFs), nos cargos de Agente Comunitário de Saúde, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Consultório Dentário e Técnico em Higiene Dental.

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Fonte: Secom/PMCG Por: Igor Azeredo – Foto: César Ferreira

Para se despedir da temporada do “Verão 2026 – Vem Ser Feliz” e também do Carnaval “A Melhor Folia”, São João da Barra terá mais um fim de semana em ritmo de festa na Sede do município, no Açu e Grussaí. A programação especial promete manter a animação em alta com o tradicional Encontro de Trios da Ressaca, que acontece neste sábado, 21, na Avenida do Samba, na Rua Joaquim Thomaz de Aquino Filho (confira abaixo a programação completa por localidade).

A partir das 20h, quatro trios elétricos vão entrar sequencialmente na Avenida. Quem abre a programação é a banda Pegada do X, seguida por Ed Parango, Os Mulekes e Manu com sua banda.

Além da festa na sede, moradores e visitantes também poderão curtir atrações no Açu, no sábado à noite, e no Polo Gastronômico de Grussaí, durante à tarde do domingo, 22, garantindo um encerramento de verão com muita música e diversão.

Confira a programação por localidade:

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*Sede do município

Sábado – 21/02 (Ressaca)

20h – Trio Elétrico na Avenida – Pegada do X

21h30 – Trio Elétrico na Avenida – Ed Parango

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23h – Trio Elétrico na Avenida – Os Mulekes

0h30 – Trio Elétrico na Avenida – Manu e Banda

*Açu

Sábado – 21/02

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20h – Show Palco Praça – Vinícius Santos

22h – Show Palco Praça – Cartão Postal

0h – Show Palco Praça – Os Piratas

*Grussaí

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Domingo – 22/02

15h – Polo Gastronômico – Banda Pegada Prime

17h – Polo Gastronômico – Banda TribalaXé

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