Política
Presidente da Alerj e 2ª vice são homenageados com Colar do Mérito Judiciário
Deputados Rodrigo Bacellar e Tia Ju foram agraciados em cerimônia no TJRJ
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Rodrigo Bacellar (PL), e a segunda vice-presidente da Casa, deputada Tia Ju (REP), foram homenageados com o Colar do Mérito Judiciário nesta sexta-feira (08/12) pelo Poder Judiciário Estadual (PJERJ). A solenidade foi realizada em celebração ao Dia da Justiça e contou também com a assinatura do novo Regimento Interno do Tribunal de Justiça Estadual (TJRJ).
Bacellar comentou sobre a alegria em ser contemplado com aquela que é considerada a mais alta honraria concedida pelo Tribunal de Justiça. “Estou muito feliz por receber essa grande homenagem na data que celebra as conquistas e os avanços do Poder Judiciário e de todos os profissionais que atuam para o cumprimento da Justiça no país. Aproveito para parabenizar minha amiga, colega de parlamento e segunda vice-presidente da Casa, Tia Ju, que também foi homenageada”, disse o presidente da Alerj.
Por sua vez, Tia Ju agradeceu ao Poder Judiciário pela homenagem e exaltou a harmonia entre os poderes como mecanismo fundamental para a democracia. “Tudo o que a gente faz é pela população, para o povo, que nos honrou com a autoridade de falar por eles e representá-los. A gente fica muito feliz por esse reconhecimento, que simboliza a parceria entre o Judiciário e o Legislativo. Sempre deve existir a independência entre os poderes, mas, sem a harmonia entre eles, não há democracia”, comentou a segunda vice-presidente da Alerj.
O presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, explicou que as homenagens foram concedidas a personalidades que levaram contribuições importantes ao Poder Judiciário fluminense e exaltou a boa relação entre o Tribunal e a Assembleia Legislativa. “Hoje, se comemora em todo o Brasil o Dia da Justiça. Como de tradição, nosso Tribunal homenageia aqueles que prestaram serviços à cultura jurídica fluminense e contribuíram para que houvesse uma Justiça melhor”, afirmou o magistrado.
O presidente do Congresso Nacional e do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), destacou a contribuição de cada homenageado para a sociedade brasileira e frisou que a Justiça está presente no dia a dia da população de diferentes formas. “A Constituição Federal reservou um especial papel para os órgãos do judiciário porque a Justiça não é só um discurso, mas uma prática, uma rotina do dia a dia. Cada um que recebeu esta homenagem tem sua importância e seu papel na sociedade brasileira”, afirmou o senador.
Também participaram da cerimônia o deputado estadual Chico Machado (SDD); o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL); o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin; entre outras autoridades federais, estaduais e municipais.
Fonte: Alerj – Por Vítor d’Avila – Foto: Erick Quintanilha
Política
Uso de aparelhos sonoros em veículos pode ser proibido nos estabelecimentos comerciais
A utilização de aparelhos sonoros instalados em veículos automotores pode ser proibida em pátios de estabelecimentos comerciais abertos ao público em geral. A medida vale quando a projeção do som ultrapasse o interior do veículo, em nível ou potência capaz de perturbar o trabalho ou o sossego alheio. A determinação é do Projeto de Lei 1.214/12, de autoria do deputado suplente Átila Nunes, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (04/09), em redação final. O texto segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.
A medida deve seguir os parâmetros do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), entendendo como nível ou potência capaz de perturbar o trabalho ou o sossego alheio aquele que ultrapasse os limites estabelecidos pela tabela 1 de critério de avaliação para ambientes externos da Norma Brasileira Regulamentadora (NBR) 10.151/00 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Segundo a regulamentação, em áreas de sítios e fazendas, por exemplo, o limite máximo de barulho é de 40 decibéis durante o dia e 35 durante à noite. Já em áreas residenciais urbanas, o limite é de 50 decibéis durante o dia e 45 à noite.
Os estabelecimentos comerciais abrangidos pela norma, inclusive postos de venda de combustíveis, bares, restaurantes e outros estabelecimentos noturnos, devem afixar, de forma visível em suas dependências, placas ou cartazes que identifiquem esta medida, com os seguintes dizeres: “Em respeito à legislação estadual, é proibido o uso de som alto no pátio deste estabelecimento”.
O descumprimento por parte dos estabelecimentos comerciais acarretará aos mesmos multa no valor de três mil UFIRs-RJ, aproximadamente R$ 13,6 mil por cada autuação, aplicada em dobro em caso de reincidência. A multa deve ser revertida para o Fundo Especial de Apoio à Programas de Proteção e Defesa do Consumidor (Feprocon).
Fonte: Alerj – Por Gustavo Natario e Leon Continentino Foto: Octacílio Barbosa
Política
Marçal sofre suposto atentado: “Tomamos um susto”
O candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PRTB, Pablo Marçal, chegou à Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) no início da noite desta sexta-feira (30/8) para prestar depoimento sobre uma suposta ameaça quando cumpria uma agenda de campanha no bairro Anália Franco, zona leste da capital.
“Tomamos um susto hoje. Já tamos registrando um boletim aqui na Polícia Civil. Tamo junto. Obrigado aos policiais que agiram rápido. Tem jeito não, vai ser no primeiro turno”, disse Marçal ao chegar no DHPP.
O boletim de ocorrência foi registrado como ameaça.
Durante a tarde, seguranças do influenciador disseram ter visto um grupo de pessoas, entre as quais a candidata a vereadora pelo PSol Carolina Iara, com uma arma se aproximando dele em frente a uma padaria. A arma estaria dentro de um boneco de isopor.
Cidades
Campos: Justiça Eleitoral defere candidatura da Delegada Madeleine
A Delegada Madeleine (União) foi a primeira, também, até a candidatura deferida pela Justiça Eleitoral. A decisão, do juiz Leonardo Cajueiro, da 76ª Zona Eleitoral, datada de sexta-feira (17), foi publicada no sistema da Justiça Eleitoral nesta segunda-feira (19). “Da análise de tudo que consta nos autos, verifico que o pedido veio instruído com a documentação exigida pela legislação pertinente, sem qualquer impugnação dos legitimados”, consta na decisão.
O registro de candidatura do candidato a vice, Ozielzinho (PSB), também foi deferido.
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