Cidades
Governo do ES realiza ação integrada para combater crimes ambientais

Com o objetivo de intensificar as ações de fiscalização contra o desmatamento ilegal, o uso irregular dos recursos hídricos e as atividades degradadoras do meio ambiente, foi realizada, nessas terça-feira (11) e quarta-feira (12), a operação integrada denominada “Três Santas”, que aconteceu nos municípios de Santa Teresa, Santa Leopoldina e Santa Maria de Jetibá.
A operação foi realizada pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), a Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), o Batalhão da Polícia Militar Ambiental do Espírito Santo (BPMA), e contou com o apoio do Núcleo de Operações e Transporte Aéreo da Secretaria da Casa Militar (Notaer).
Durante a ação integrada, foi realizado um patrulhamento aéreo nos municípios, onde foi possível identificar e mapear 39 pontos de desmatamento ilegal e 27 barragens irregulares. A partir do mapeamento e da fiscalização terrestre, os Órgãos competentes vão notificar os proprietários das áreas e barragens.
Foram constatadas as ocorrências de supressão irregular de vegetação, terraplanagens em Áreas de Preservação Permanente (APP’s) e queimadas, além da captação irregular de água e fracionamento de imóveis rurais abaixo da parcela mínima permitida por lei. As infrações identificadas sujeitarão os responsáveis a sansões, notificações/ advertência, multa e embargo das áreas.
“O Governo do Estado está trabalhando de forma integrada e planejada nas ações ambientais. A Agerh atua para coibir o uso irregular da água, mas o desmatamento ilegal é muito prejudicial para o equilíbrio hídrico. Essa é mais uma ação de muitas que serão realizadas. Vamos continuar atuando em todo o Estado”, destacou o diretor-presidente da Agerh, Fabio Ahnert.
De acordo com o diretor-presidente do Idaf, Leonardo Monteiro, a ação consiste em fortalecer o trabalho que o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado já realiza de monitoramento florestal. “Nos últimos quatro anos, o Idaf realizou 1.139 fiscalizações nos municípios da operação. Estamos trabalhando com a política zero desmatamento. Vamos realizar outras ações com esse objetivo. Quem desmatar no Espírito Santo, não ficará impune”, disse Monteiro.
Para o tenente-coronel e comandante do BPMA, Wanderson Machado Luchi, a operação Três Santas reforça o compromisso do Governo do Estado em reduzir a zero o desmatamento ilegal no Espírito Santo.
“A Polícia Militar, por meio do Batalhão Ambiental, com os demais órgãos competentes, atua fortemente com todo o aparato e tecnologias disponíveis para coibir esse tipo de crime. É muito importante desenvolver esse tipo de operação porque conscientiza o cidadão de que não é tolerável o desmatamento ilegal e existem punições para isso”, acrescentou o comandante Luchi.
O diretor-presidente do Iema, Alaimar Fiuza, destacou a importância da ação integrada de fiscalização para a proteção ambiental, com foco no desmatamento na ocupação irregular do solo na região. “É fundamental essa atuação planejada e coordenada do Governo do Estado, envolvendo diversos órgãos, para mostrar nossa intolerância com o uso irregular dos recursos naturais e com os crimes ambientais que degradem cada vez mais o meio ambiente”, pontuou.
Resultado da operação Três Santas:
Durante a operação em Santa Teresa, nessas terça-feira (11) e quarta-feira (12), foram identificados: uma área queimada, sete parcelamentos de solos irregulares, 11 áreas de desmatamento de vegetação nativa, 11 barragens irregulares e 15 captações de água irregulares.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Idaf
Assessoria de Comunicação da Agerh
Kelly Badaró
(27) 3347-6207/ 99887-6072
kelly.cremasco@agerh.es.gov.br / asscom@agerh.es.gov.br
Assessoria de Comunicação do Iema
Karolina Gazoni
(27) 3636-2591/ 99977-1012
karolina.bissoli@iema.es.gov.br/ comunicacao.iema@gmail.com
Assessoria de Comunicação da Polícia Militar
Cidades
SJB tem novo endereço para emissão de nota fiscal eletrônica

A Prefeitura de São João da Barra informa às empresas que prestam serviço no município que os endereços para emissão de nota fiscal eletrônica mudaram. As alterações, que foram feitas por motivo de segurança, já estão em vigor, de acordo com a Secretaria Municipal de Fazenda. As notas fiscais devem ser emitidas no site https://notafiscal.sjb.rj.gov.br/issweb/home, enquanto as empresas que utilizam web service devem acessar o endereço https://notafiscal.sjb.rj.gov.br/IssWeb-ejb/IssWebWS/IssWebWS?wsdl.
— Essas alterações foram necessárias para aprimorar a segurança dos dados, que a partir de agora são criptografados de ponta a ponta. A medida atende, também, a uma exigência da Lei Geral de Proteção de Dados. Vale lembrar que não houve mudança no login e na senha para acesso e emissão das notas — explica o secretário de Fazenda do Município, Aristeu Netto.
A Secretaria Municipal de Fazenda está à disposição para eventuais esclarecimentos, pelo e-mail setorempresarial@sjb.rj.br, e ressalta que emitir nota fiscal é obrigatório a todas as empresas com atividade econômica comercial e empresas cadastradas no regime do Simples Nacional. Além disso, é uma garantia de que a empresa está atuando legalmente e pagando corretamente os seus tributos.
Os impostos das notas fiscais emitidas no município ajudam a compor a arrecadação própria da Prefeitura. A Secretaria Municipal de Fazenda aprimora constantemente a fiscalização sobre esses valores, com o objetivo de aumentar a arrecadação, sem aumento de tributos.
Por: Secom-PMSJB
Cidades
Italva lança moeda local “Pedra Branca” para aquecer economia e valorizar o comércio da cidade

Iniciativa vai oferecer a Antecipação Salarial sem custos para o servidor público
A Prefeitura de Italva, no Norte Fluminense, acaba de dar um passo inovador ao lançar oficialmente a sua própria moeda local: a “Pedra Branca”. A iniciativa inédita na região foi anunciada pelo prefeito Leo Pelanca e pelo vice-prefeito Plínio Fernandes, que comunicaram à população italvense e ao setor empresarial local a criação da nova ferramenta econômica, com o objetivo de fortalecer o comércio da cidade e fomentar o desenvolvimento local.
A moeda Pedra Branca terá como primeira função operacional a Antecipação Salarial dos Servidores Públicos Municipais, permitindo que eles possam adiantar em 40% parte de seus vencimentos de forma prática, segura, sem juros e sem descontar um centavo do salário bruto. A quantia adiantada é automaticamente descontada do salário do mês seguinte. O diferencial está no uso exclusivo da moeda nos estabelecimentos comerciais credenciados da própria cidade, o que irá garantir que os recursos permaneçam circulando dentro da economia local.
Segundo Agencia do Empreendedor – empresa que irá fazer a gestão da moeda –não haverá qualquer custo adicional para o servidor ou para o poder público, tornando a medida sustentável e vantajosa para todos os envolvidos. O custeio da operação será de responsabilidade dos comerciantes locais, que pagarão uma taxa de até 6% apenas no momento da transação, semelhante ao funcionamento tradicional de maquininhas de cartão.
Além da Antecipação Salarial, a moeda Pedra Branca pode ser projetada para atender outras frentes sociais e administrativas, como a distribuição de tickets alimentação, programas sociais, compra de material escolar e outros benefícios futuros que poderão ser integrados ao sistema.

O processo de credenciamento dos estabelecimentos será feito pelos agentes da Agência do Empreendedor, que atuarão diretamente junto aos empresários da cidade para explicar o funcionamento da moeda e integrar os interessados na plataforma.
“Estamos colocando Italva na vanguarda da inovação social e econômica. A Pedra Branca é mais do que uma moeda: é uma estratégia de valorização do que é nosso, fortalecendo o comércio local e mantendo a riqueza girando dentro de Italva”, destacou o prefeito e presidente do Cidennf Léo.
Outro ponto positivo da iniciativa será o aumento da arrecadação municipal com o recolhimento do ISS (Imposto Sobre Serviços), já que todas as operações da Pedra Branca passarão pelo circuito formal, o que ajuda a ampliar a base tributária sem elevar a carga para os cidadãos.
Com esse passo ousado e estratégico, Italva se torna a primeira cidade do Norte do Estado do Rio de Janeiro a lançar sua própria moeda local, um modelo que une inovação e gestão.
Cidades
Luan Pereira encerra o 37º Festival do Maracujá com recorde de público

A última noite do 37º Festival do Maracujá, neste domingo (27), foi marcada por emoção, energia e casa cheia. O cantor Luan Pereira encerrou a programação com um verdadeiro espetáculo de luzes, efeitos especiais e grandes sucessos, e fez o público cantar e dançar em Travessão de Barra, São Francisco de Itabapoana.
A multidão acompanhou o artista em coro, em um show cheio de interação. Entre os hits “Dentro da Hilux” que marcou sua carreira levou o público ao delírio.
Um dos momentos mais marcantes foi quando Luan desceu do palco para abraçar os fãs. “Fiquei impressionado com o carinho e com a energia desse público. A estrutura da festa está incrível e é gratificante ver tanta gente reunida para curtir esse momento”, disse o cantor durante a apresentação.
A noite começou com a dupla Ayala & Júlio César, que animou o público com hits como “Jejum de Amor” e “Você Vai Ver”, preparando o clima para a atração principal.
A prefeita Yara Cinthia, que acompanhou os três dias de festa, celebrou a realização do evento. “Nosso compromisso é resgatar as tradições e oferecer momentos de alegria à população. Estar presente em cada show, em cada atividade, e ver nossa comunidade feliz é uma enorme recompensa”, finalizou a prefeita.
O evento contou com mais uma parceria com o Governo do Estado, por meio da FUNARJ – Secretaria de Cultura e Economia Criativa. A Prefeitura agradece ao Governador Cláudio Castro e ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj, Rodrigo Bacellar; Ao Deputado Federal, Aureo Ribeiro; Ao Deputado Estadual ,Vitor Junior; Ao Deputado Estadual, Thiago Rangel e a Deputada Federal e secretária Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), Rosângela Gomes.
Por: Ascom-PMSFI
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