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Motos têm isenção de IPVA? Veja as regras e quem se adequa

Redação Informe 360

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Todo início de ano traz aquele “frio na barriga” para os brasileiros com a temporada dos boletos. Entre IPTU, matrícula escolar e material didático, o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) costuma ser um dos pesadelos no orçamento. Para quem pilota sobre duas rodas, no entanto, o cenário fiscal está mudando.

Nos últimos anos, a pressão para desonerar motocicletas de baixa cilindrada surtiu efeito no Congresso, e dezembro de 2025 trouxe novidades legislativas que podem uniformizar as regras no país. A ideia é aliviar o bolso de quem usa a moto não apenas por lazer, mas como ferramenta essencial de trabalho. Porém, é preciso ter atenção às regras de isenção que ainda possuem “pegadinhas” regionais importantes.

Quais motos e/ou motociclistas têm isenção de IPVA?

A isenção costuma vir de duas frentes: a potência do motor (cilindrada) ou a “idade” da moto.

1. A regra das 170 cilindradas: Em 2022, o Senado aprovou uma resolução que autoriza alíquota zero de IPVA para motos de até 170 cilindradas. Isso abrange os modelos mais vendidos do Brasil, como a Honda CG 160 e a Biz.

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  • Onde vale? O Senado autorizou, mas cada governador decide se adota. Estados como Paraná (PR), Paraíba (PB) e Acre (AC) já aderiram ao benefício.
  • Atenção: Se o seu estado não publicou decreto aderindo à resolução, a cobrança continua normal.
Mulher pilotando moto em estacionamento (Imagem:
Mulher pilotando moto em estacionamento (Imagem: karlyukav/Freepik)

2. A regra da idade (antiguidade): Historicamente, cada estado definia com quantos anos o veículo parava de pagar imposto. No entanto, uma grande mudança ocorreu em dezembro de 2025: a Câmara dos Deputados aprovou a PEC que isenta do IPVA todos os veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação em todo o território nacional.

Até que essa regra seja totalmente regulamentada e aplicada em todos os estados para o calendário vigente, vale consultar a tabela atual de cada local:

  • 10 anos: Amapá e Rio Grande do Norte.
  • 15 anos: Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro e Sergipe.
  • 18 anos: Mato Grosso.
  • 20 anos: São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Acre.
  • 30 anos: Santa Catarina e Tocantins (estes estados serão os mais beneficiados pela nova PEC, que reduzirá essa exigência para 20 anos).
  • Exceções: Minas Gerais e Pernambuco historicamente não aplicavam isenção pura por idade (exigindo placas pretas de coleção ou tendo regras de redução progressiva), cenário que a nova emenda constitucional visa corrigir obrigatoriamente.

Leia mais:

  • Quais veículos são isentos do IPVA? Veja tabela com todos os estados
  • Quais os impostos obrigatórios para quem tem carro e moto?
  • Como consultar e pagar IPVA 2025 pela internet

O condutor também pode ser isento?

Sim! A isenção não olha apenas para a máquina, mas também para quem a pilota.

  • Pessoas com deficiência (PcD): Motociclistas com deficiências físicas, visuais, mentais severas ou autismo têm direito à isenção. A moto muitas vezes precisa ser automática (scooter) ou adaptada. O teto de valor do veículo para conseguir o benefício varia por estado (geralmente entre R$ 70 mil e R$ 120 mil).
  • Profissionais (mototaxistas e entregadores): Diversos municípios e estados oferecem isenção para motos usadas no transporte de passageiros (mototáxi) ou cargas (motofrete), desde que devidamente registradas na categoria de aluguel (placa vermelha).
Motoboy realizando serviço de delivery
Motoboy realizando serviço de delivery (Imagem: Kindel Media/Pexels)

Como garantir esse direito?

Se você tem direito, não espere sentado. A isenção por idade costuma ser automática (o sistema da Sefaz simplesmente não gera mais o boleto), mas as outras exigem ação ativa.

  1. Onde ir: Todo o processo é feito junto à Secretaria da Fazenda (Sefaz) do seu estado, e a maioria já oferece sistemas online (como o SIVEI em SP).
  2. Documentação PcD: É necessário laudo médico do SUS ou credenciado ao Detran, CNH especial (se condutor) e nota fiscal ou documento da moto.
  3. Documentação profissional: Exige-se o cadastro na prefeitura (licença para motofrete/mototáxi) e a comprovação de regularidade do veículo.
  4. Prova de Vida: Para PcD e profissionais, a isenção não é eterna. É preciso renovar o pedido ou fazer o recadastramento (anual ou a cada dois anos, dependendo do estado) para provar que você ainda possui o veículo e mantém a condição que gerou o benefício.

Dica final: Com a aprovação da nova PEC dos 20 anos em dezembro de 2025, fique atento ao site da Sefaz do seu estado em janeiro. Se sua moto tem entre 20 e 29 anos e você mora em SC, TO, MG ou PE, as regras podem mudar a seu favor a qualquer momento.

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Confira o Olhar Digital News na íntegra (10/09/2026)

Redação Informe 360

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Veja os destaques do Olhar Digital News desta quinta-feira (10/09).

Conselheiro da OpenAI alerta que IA pode sair do controle em breve

Um conselheiro da OpenAI alertou para os riscos do avanço acelerado da inteligência artificial. Para Paul Christiano, a indústria ainda não está no caminho para reduzir a um nível aceitável o risco de perdermos o controle da IA.

Anthropic bloqueia uso de IA em pesquisas ligadas a armas biológicas

A Anthropic informou ter bloqueado o uso de seus modelos de IA em pesquisas que poderiam contribuir para o desenvolvimento de armas biológicas. Em um dos casos citados pela empresa, um pesquisador pediu ajuda para modificar o vírus chikungunya e torná-lo mais nocivo.

Agosto de 2026 foi o mês mais quente da história!

A temperatura média global do ar na superfície chegou a 16,96°C, ficando 1,65°C acima da média do período pré-industrial. Com isso, agosto deste ano empatou com julho de 2023 como o mês mais quente já registrado.

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Rover Curiosity encontra marcas diferentes de tudo o que já vimos em Marte

O rover Curiosity, da NASA, encontrou pequenos buracos incomuns no solo de Marte enquanto avançava pelo Vale Grande, no Monte Sharp. As formações não se parecem com nenhuma marca já identificada no Planeta Vermelho, o que deixou os cientistas intrigados.

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Osso encontrado em caverna na China pertence a misterioso grupo de hominídeos extinto

Redação Informe 360

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Uma caverna no sudoeste da China está ajudando cientistas a reconstruir a história de um dos grupos mais misteriosos da evolução humana. Pesquisadores encontraram na caverna de Bianfu, na província de Yunnan, fósseis de denisovanos, ferramentas de pedra e milhares de ossos de animais que indicam que esses antigos humanos ocuparam o local por mais de 100 mil anos.

As descobertas foram apresentadas em dois estudos publicados na revista Nature (aqui e aqui). A caverna foi utilizada entre aproximadamente 190 mil e 70 mil anos atrás, enquanto cinco fósseis humanos identificados no local têm entre cerca de 134 mil e 167 mil anos.

Os denisovanos são uma linhagem de humanos antigos que viveu na Ásia. A existência do grupo foi inicialmente revelada por análises de DNA antigo, mas a escassez de fósseis dificulta a compreensão de sua aparência, comportamento e adaptação a diferentes ambientes.

Até agora, os pesquisadores conheciam apenas um pequeno número de restos corporais desses humanos. A descoberta em Bianfu amplia significativamente esse registro, especialmente por incluir um osso que nunca havia sido identificado em um denisovano.

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Primeiro osso do antebraço

  • Durante escavações realizadas na caverna, os pesquisadores encontraram milhares de fragmentos ósseos. Em 2019, foram recuperados quase 1,4 mil artefatos de pedra, mais de 64 mil ossos de mamíferos e dentes humanos;
  • O problema era identificar quais dos fragmentos pertenciam a humanos. Para isso, a equipe combinou uma análise morfológica inicial com uma técnica chamada ZooMS, que utiliza proteínas de colágeno para identificar a espécie à qual um fragmento ósseo pertence;
  • A análise confirmou cinco restos humanos como denisovanos: dois fragmentos de ossos do crânio, um fragmento do rádio e dois dentes. Os pesquisadores identificaram nos cinco exemplares uma variante proteica específica associada aos denisovanos;
  • O fragmento do rádio é particularmente importante. Trata-se de um dos dois ossos longos do antebraço e é o primeiro rádio denisovano confirmado até hoje;
  • O osso apresenta uma combinação incomum de características. A região próxima ao cotovelo é grande e apresenta semelhanças com rádios de neandertais, enquanto o formato externo geral e a geometria de sua região central se aproximam mais dos humanos modernos;
  • Segundo os pesquisadores, essa combinação pode indicar demandas biomecânicas e adaptações comportamentais próprias dos denisovanos que viviam naquela região.
Localização geográfica da caverna
A localização geográfica da Caverna Bianfu, onde pesquisadores descobriram diversos dentes e ossos de denisovanos – Imagem: Instituto de Paleontologia de Vertebrados e Paleoantropologia da China

Uma caverna usada durante milhares de gerações

Os vestígios encontrados em Bianfu também ajudam a revelar como os denisovanos utilizavam o ambiente.

Entre os quase 1,4 mil artefatos de pedra recuperados, havia cerca de 200 ferramentas feitas de lascas, muitas produzidas com uma rocha sedimentar disponível localmente. Marcas encontradas nos ossos de animais indicam que os instrumentos eram usados para processar carcaças.

Os pesquisadores identificaram evidências de que os denisovanos caçavam, desmembravam animais e retiravam a medula dos ossos. Entre as presas estavam animais de médio e grande porte, incluindo espécies semelhantes a bovinos e cervos.

As ferramentas de pedra encontradas na caverna, porém, são diferentes de instrumentos mais sofisticados produzidos por neandertais no mesmo período. Os artefatos de Bianfu parecem ter sido fabricados de maneira rápida e eficiente, usando materiais disponíveis nas proximidades.

Ao mesmo tempo, os denisovanos também produziram ferramentas de osso, prática que já havia sido observada entre neandertais.

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Quem eram os denisovanos?

Os denisovanos continuam sendo um dos grupos mais enigmáticos da evolução humana, justamente porque o registro fóssil é extremamente fragmentado.

Eles são geneticamente relacionados a neandertais e humanos modernos, e análises de DNA mostram que os três grupos chegaram a cruzar entre si no passado. Apesar disso, durante muito tempo os pesquisadores tiveram pouquíssimas evidências físicas para entender como os denisovanos eram ou como viviam.

O novo material encontrado na China ajuda a preencher uma dessas lacunas. A caverna de Bianfu é atualmente o local com o registro fóssil denisovano mais rico conhecido fora da famosa caverna de Denisova, na Sibéria.

A descoberta também amplia o conhecimento sobre a distribuição geográfica do grupo. Os restos encontrados em diferentes camadas da caverna indicam que os denisovanos estavam presentes na região durante um período de mudanças climáticas e que o ambiente do planalto de Yunnan-Guizhou oferecia condições favoráveis para sua sobrevivência.

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Os pesquisadores esperam agora utilizar técnicas semelhantes de análise de proteínas para identificar outros ossos humanos entre os milhares de fragmentos encontrados em sítios arqueológicos. A expectativa é que novos fósseis ajudem a entender melhor como os denisovanos se adaptaram às mudanças ambientais e à convivência com outros grupos humanos.

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Confira o Olhar Digital News na íntegra (08/09/2026)

Redação Informe 360

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Veja os destaques do Olhar Digital News desta terça-feira (08/09).

EUA acusam China de copiar modelos avançados de IA para reduzir custos

A Agência de Segurança Nacional dos EUA, a Agência de Segurança Cibernética e de Infraestrutura e o FBI acusaram empresas chinesas de copiar de forma “maliciosa” tecnologias de modelos avançados de IA desenvolvidos no país. Entre as companhias citadas estão DeepSeek, Moonshot e Alibaba.

Novo vírus altera QR Code do Pix em compras online no Brasil

Um novo malware infectou 90 lojas virtuais brasileiras e está adulterando códigos do Pix em tempo real. Segundo a empresa de cibersegurança Kaspersky, o código malicioso altera o QR Code e o Pix Copia e Cola no momento de finalizar a compra. O dinheiro é, então, desviado para contas de golpistas.

NASA avança em projeto de avião supersônico silencioso

O avião supersônico experimental X-59, da NASA, completou mais um voo de teste e se aproxima de uma das etapas mais importantes do projeto. Agora, a equipe da agência espacial dos Estados Unidos se prepara para avaliar o som produzido pela aeronave quando ela ultrapassa a velocidade do som.

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Uso de IA nos estudos está piorando o aprendizado, alerta estudo global

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, a OCDE, divulgou nesta terça-feira (08) os resultados do Pisa 2025. Os resultados alertam para os efeitos da IA no aprendizado. O uso diário da tecnologia foi associado ao pior nível médio de desempenho já observado entre estudantes.

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