Política
TSE comunica a partidos que será permitido realizar convenções partidárias por meio virtual

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) comunicou, nesta quinta-feira (4), aos 33 partidos políticos registrados na Corte que as convenções partidárias para a escolha dos candidatos que disputarão as Eleições Municipais 2020 poderão ser realizadas por meio virtual, tendo em vista as recomendações de distanciamento social durante a pandemia do novo coronavírus (responsável pela Covid-19).
O Plenário do TSE confirmou essa possibilidade nesta quinta-feira (4), ao responder a três consultas – duas apresentadas por parlamentares e uma pelo partido Republicanos –, de relatoria do ministro Luis Felipe Salomão, que tratavam do tema. Juntamente com o comunicado, foi enviada também a íntegra da deliberação, para que as siglas saibam tudo o que ficou decidido.
De acordo com a decisão desta quinta, os partidos têm liberdade para estabelecer regras e escolher os procedimentos para a realização das convenções virtuais, as quais, contudo, devem seguir as regras e os procedimentos previstos na Lei nº 9.504/1997 e na Resolução TSE nº 23.609/2019, além de respeitar as normas partidárias e a democracia interna das legendas. Os partidos também devem garantir ampla publicidade, a todos os seus filiados, das medidas que serão adotadas.
A Corte Eleitoral criará ainda esta semana um Grupo de Trabalho (GT) para estudar e definir diretrizes para o funcionamento das convenções virtuais. O GT também terá a função de analisar e propor novas formas de tratamento para as atas das convenções partidárias, bem como para as assinaturas dos convencionais e a rubrica da Justiça Eleitoral. Fonte: TSE
Política
Coronel Sylvio Ciuffo Guerra é novo secretário de Polícia Militar do RJ

O governador Cláudio Castro nomeou o coronel Sylvio Ricardo Ciuffo Guerra como novo secretário de Polícia Militar (PM), em substituição ao coronel Marcelo de Menezes, que deixa o cargo em razão da desincompatibilização para disputar as eleições deste ano. A decisão foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial dessa sexta-feira (20).![]()
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“Quero agradecer ao coronel Marcelo de Menezes pelo trabalho ao longo desses anos e por combater duramente o crime organizado no Rio de Janeiro”, disse Cláudio Castro.
O coronel Menezes foi um dos comandantes da Operação Contenção, em outubro do ano passado, nos complexos da Penha e do Alemão, que resultou na morte de 122 pessoas, entre elas cinco policiais cis e militares.
Sylvio Ciuffo Guerra, de 57 anos, ingressou na PM há 34 anos e tem formação em cursos nas áreas militar e de segurança pública. Atualmente, exercia o cargo de subsecretário de Comando e Controle da corporação, responsável pela gestão do aparato tecnológico de segurança.
Interinos efetivados
Além da nomeação do novo secretário de Polícia Militar, o governador efetivou os secretários interinos Felipe da Costa Brasil, na Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Deodônio Cândido de Macedo Neto, no Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar e Rodrigo Dantas Scorzelli na Secretaria de Esporte e Lazer.
Política
Cidade do Rio de Janeiro tem novo prefeito

Em cerimônia no Palácio da Cidade, o vice-prefeito Eduardo Cavaliere tomou posse nesta sexta-feira (20), como novo prefeito da cidade do Rio de Janeiro. Ele substitui o ex-prefeito Eduardo Paes, que vai concorrer ao governo do estado do Rio nas eleições de 3 de outubro .![]()
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Em seu discurso, Cavaliere disse que o Rio é uma causa política.
“O Rio é um caso de amor, é a realização do sonho de que a grandeza do Brasil é possível. Nós somos um grupo de pessoas que tem, por princípio e finalidade única, servir ao Rio. Especialmente aqueles que precisam mais”, afirmou.
O prefeito empossado destacou os anos de aprendizado na administração pública, a contínua valorização dos servidores, o compromisso com a superação de obstáculos e com a transformação da cidade.
A cerimônia de transmissão do cargo contou com um momento ecumênico, a participação da Banda da Guarda Municipal, da Orquestra da Maré, além dos cantores Dudu Nobre e Marquinhos de Oswaldo Cruz.
Ao se despedir, Paes agradeceu a Deus, à família, aos amigos e colaboradores. Ele disse “ter a convicção de que após seus quatro mandatos, o Rio é uma cidade melhor, mais desenvolvida, menos desigual, com economia pujante e serviços públicos de qualidade”.
Política
TSE retomará julgamento que pode cassar governador do Rio

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 10 de março a retomada do julgamento do processo que pede a cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Claúdio Castro (foto), por abuso de poder político e econômico na campanha à reeleição, em 2022.![]()
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Em novembro do ano passado, a ministra Maria Isabel Galotti, relatora do caso, votou pela cassação do governador, mas a análise do caso foi suspensa por um pedido de vista do ministro Antônio Carlos Ferreira, que será o próximo a votar.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) e a coligação do ex-deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ) pretendem reverter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que, em maio de 2024, absolveu Castro e outros acusados no processo que trata de supostas contratações irregulares na Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj) e na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj)
O MPE afirmou que Castro obteve vantagem eleitoral na contratação de servidores temporários, sem amparo legal, e na descentralização de projetos sociais para enviar recursos para entidades desvinculadas da administração pública do Rio
Segundo a acusação, a descentralização de recursos ocorreu para fomentar a contratação de 27.665 pessoas, totalizando gastos de R$ 248 milhões.
Defesa
Antes da suspensão do julgamento, o advogado Fernando Neves, representante de Castro, disse que o governador apenas sancionou uma lei da Assembleia Legislativa e um decreto para regulamentar a atuação da Ceperj e não pode ser responsabilizado por eventuais irregularidades.
Agencia Brasil

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