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Política

TSE comunica a partidos que será permitido realizar convenções partidárias por meio virtual

Redação Informe 360

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) comunicou, nesta quinta-feira (4), aos 33 partidos políticos registrados na Corte que as convenções partidárias para a escolha dos candidatos que disputarão as Eleições Municipais 2020 poderão ser realizadas por meio virtual, tendo em vista as recomendações de distanciamento social durante a pandemia do novo coronavírus (responsável pela Covid-19).

O Plenário do TSE confirmou essa possibilidade nesta quinta-feira (4), ao responder a três consultas – duas apresentadas por parlamentares e uma pelo partido Republicanos –, de relatoria do ministro Luis Felipe Salomão, que tratavam do tema. Juntamente com o comunicado, foi enviada também a íntegra da deliberação, para que as siglas saibam tudo o que ficou decidido.

De acordo com a decisão desta quinta, os partidos têm liberdade para estabelecer regras e escolher os procedimentos para a realização das convenções virtuais, as quais, contudo, devem seguir as regras e os procedimentos previstos na Lei nº 9.504/1997 e na Resolução TSE nº 23.609/2019, além de respeitar as normas partidárias e a democracia interna das legendas. Os partidos também devem garantir ampla publicidade, a todos os seus filiados, das medidas que serão adotadas.

A Corte Eleitoral criará ainda esta semana um Grupo de Trabalho (GT) para estudar e definir diretrizes para o funcionamento das convenções virtuais. O GT também terá a função de analisar e propor novas formas de tratamento para as atas das convenções partidárias, bem como para as assinaturas dos convencionais e a rubrica da Justiça Eleitoral. Fonte: TSE

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Política

Novo oficializa a candidatura de Romeu Zema à presidência da República

Redação Informe 360

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O Partido Novo lançou, nesta segunda-feira (27), o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema como candidato à presidência da República. A convenção nacional do partido foi realizada em Brasília.

O Novo ainda não definiu quem vai compor a chapa como candidato a vice-presidente. A convenção contou com a presença do presidente nacional do partido, Eduardo Ribeiro, e do senador Eduardo Girão, filiado ao Novo desde fevereiro de 2023.

Formado em administração de empresas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Romeu Zema é empresário. Sua primeira disputa eleitoral foi ao governo do estado em 2018, quando saiu vencedor. Ele se reelegeu em 2022 e renunciou ao cargo em março deste ano para disputar a presidência da República.

Agência Brasil vai acompanhar os resultados das convenções nacionais partidárias.

As próximas convenções com datas marcadas são:

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  • Partido Comunista do Brasil (PCdoB) – 30 de julho
  • Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) – 31 de julho
  • Partido Verde (PV) – 31 de julho
  • Partido da Causa Operária (PCO) – 1º de agosto
  • Partido dos Trabalhadores (PT) – 2 de agosto
  • Partido Socialista Brasileiro (PSB) – 2 de agosto

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Política

Agora é Lei: proibida no estado do Rio a prática comercial da “Taxa Rosa”

Redação Informe 360

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Está proibida no território fluminense a prática comercial da “Taxa Rosa” ou “Custo Rosa”, que cobra preços diferenciados com base no gênero para produtos ou serviços que sejam substancialmente idênticos ou similares em função. A determinação consta na Lei 11.293/26, que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), sancionada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (23/07).

A norma explicita a ausência de justificativa na cobrança relacionada a matérias-primas, tecnologia e custo de produção desses produtos. Uma pesquisa realizada em 2016 pelo jornal britânico The Times apontou que produtos considerados femininos custavam, em média, 37% a mais. Entre os itens mais caros apenas para serem direcionados ao público feminino estão lâminas de barbear, canetas e peças de vestuário.

As empresas terão prazo de até 90 dias para adequar seus produtos e serviços à nova norma e deverão apresentar os preços de forma clara e transparente, sem distinção de gênero, em todas as plataformas de venda.

Vetos

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O Poder Executivo vetou os dispositivos que previam as penalidades pelo descumprimento da lei, incluindo a aplicação de advertências e multas, a definição dos valores das sanções, a dobra em caso de reincidência e a destinação dos recursos arrecadados ao Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor (Feprocon).

O governo estadual informou que o Procon-RJ apontou que o regime sancionatório previsto no texto desconsiderava os critérios estabelecidos pela Lei 6.007/11, que disciplina a dosimetria das penalidades administrativas no âmbito do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor. Quanto à destinação das multas ao Feprocon, o governo sustentou que a matéria possui natureza orçamentária e é de iniciativa privativa do Poder Executivo.

Fonte: Alerj

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Política

Francimara declara apoio a Anthony Garotinho e dispara: ” jamais, nunca mais mesmo faço política com a prefeita Yara Cinthia”

Redação Informe 360

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A ex-prefeita de São Francisco de Itabapoana e pré-candidata a deputada estadual, Francimara Azeredo (Solidariedade), anunciou nesta sexta-feira (25) que deixou de apoiar a pré-candidatura de Eduardo Paes (PSD) ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e declarou apoio ao ex-governador Anthony Garotinho.

O posicionamento foi divulgado por meio de um vídeo nas redes sociais. Na gravação, Francimara afirmou que a decisão foi motivada pela aproximação política entre Eduardo Paes e a prefeita de São Francisco de Itabapoana, Yara Cinthia, com quem rompeu politicamente após o fim da aliança que levou a atual gestora ao comando do município.

Segundo a ex-prefeita, ela se reuniu com Eduardo Paes em fevereiro e chegou a receber um convite para ingressar no partido do pré-candidato, mas preferiu permanecer no Solidariedade, legenda em que está filiada há dez anos. Ela também destacou sua gratidão ao partido e ao deputado federal Áureo Ribeiro.

Durante o pronunciamento, Francimara fez questão de afirmar que não possui qualquer divergência pessoal com Eduardo e disse manter respeito e admiração pelo ex-prefeito da capital fluminense. No entanto, declarou que considera “humanamente impossível” integrar o mesmo projeto político da prefeita Yara Cinthia.

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A ex-prefeita afirmou que sua decisão é baseada em princípios e na confiança depositada por seus eleitores, sustentando que foi traída politicamente pela atual prefeita, a quem indicou para a sucessão municipal. Segundo Francimara, não há qualquer possibilidade de voltar a dividir espaço político com Yara Cinthia. Em um dos trechos mais contundentes da declaração, afirmou que “onde a prefeita Yara Cinthia estiver, a Francimara estará a muitos metros de distância“, acrescentando que jamais, que nunca mais mesmo, voltará a fazer política ao lado da atual gestora.

“A população que acredita em mim, o povo que foi traído, assim como eu, que confiou na prefeita Yara Cinthia e ela fez o que fez com o nosso grupo, com as pessoas que gostam da Francimara, as pessoas hoje ficam oprimidas, as pessoas hoje não podem curtir uma foto minha na Instagram que é perseguido.” afirmou a ex-prefeita.

Ao anunciar o novo alinhamento, Francimara oficializou apoio à pré-candidatura de Anthony Garotinho ao Governo do Estado. Ela disse que a decisão também responde aos questionamentos de lideranças e apoiadores que demonstravam desconforto com a possibilidade de vê-la no mesmo palanque da prefeita de São Francisco de Itabapoana.

Antes de divulgar o vídeo, Francimara informou que comunicou pessoalmente sua decisão a Eduardo Paes. Ela reiterou que a mudança de posicionamento é exclusivamente política e reafirmou que seguirá um caminho diferente daquele adotado pela atual administração municipal.

A declaração evidencia o aprofundamento da ruptura entre Francimara Azeredo e Yara Cinthia e redesenha o cenário político em São Francisco de Itabapoana, refletindo diretamente nas articulações para as eleições de 2026.

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