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Política

Morre Jorge Picciani, ex-presidente da Alerj

Redação Informe 360

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Morre Jorge Picciani, ex-presidente da Alerj

Morreu na madrugada desta sexta-feira (14) o ex-deputado estadual Jorge Picciani, de 66 anos. Ele estava internado desde o dia 8 de abril no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, onde fazia um tratamento de câncer na bexiga.

Picciani foi presidente da Assembleia Legislativa do RJ (Alerj) por vários mandatos.

Foi aliado do ex-governador Sérgio Cabral e chegou a ser investigado pela Lava Jato, por corrupção. Em 2019, foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª região (veja mais informações abaixo).

Dois filhos de Picciani – Leonardo e Rafael – também seguiram a carreira política.

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O atual presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), já ofereceu a Casa para o velório e disse que vai declarar luto oficial por três dias (veja abaixo a nota da Alerj).

Picciani era casado com Hortência Oliveira Picciani desde 2014.

O ex-presidente da Alerj deixa cinco filhos: o ex-deputado federal Leonardo Picciani; o ex-deputado estadual e ex-secretário municipal de Transportes do Rio, Rafael Picciani; o zootecnista e empresário Felipe Picciani; Arthur, de 10 anos, e o caçula Vicenzo.

Em uma rede social, Leonardo Picciani postou uma foto com a família e falou sobre o pai. Confira abaixo:

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“Neste momento de partida do meu querido e já saudoso pai, em meio à tristeza que toma conta de toda a família, o sentimento é de reverenciar a memória de uma pessoa que sempre teve empatia pelo próximo e que, verdadeiramente, se importava com a vida do semelhante. Fez história na política do estado ao legislar em prol do melhor para a população do Rio, e se notabilizou como um homem de palavra. Picciani vai deixar grande saudade nos nossos corações. Vai em paz, meu pai! Que Deus o acolha nos seus braços!”.

O governador do Rio, Cláudio Castro, e o prefeito Eduardo Paes lamentaram a morte do ex-deputado estadual.

“Recebo com pesar a notícia do falecimento do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro Jorge Picciani. Expresso, neste momento, minha solidariedade à família e aos amigos”, falou Castro.

“Quero aqui manifestar meu pesar, lamentar o falecimento do deputado Picciani, sempre tive com ele uma ótima relação, e especialmente, abraçar a família dele, os filhos dele, a mulher dele. Enfim, é uma pena que a gente tenha a morte de uma pessoa ainda muito jovem, mas que teve aí um processo difícil. Inclusive já falei hoje com o deputado Leonardo Picciani e com o ex-deputado Rafael Picciani”, disse Paes.

Carreira

Jorge Picciani nasceu no dia 25 de março de 1955, em Mariópolis, no Rio de Janeiro. Era formado em contabilidade pela UERJ e em estatística pela Escola Nacional de Estatística.

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Em 1990, Picciani conquistou o primeiro de seus seis mandatos como deputado estadual. Passou por todos os cargos importantes do Legislativo, até se eleger, por quatro mandatos consecutivos, presidente da Alerj (2003-2010). Em 2015, após ficar quatro anos afastado, voltou a ocupar o cargo.

É de sua autoria ainda a lei que garantiu vagões exclusivos para mulheres na hora do rush em trens e no metrô do Rio.

Picciani criou também a Comissão de Ética da Alerj – que levou à cassação quatro deputados –, a TV Alerj e a Escola do Legislativo.

Entre 2011 e 2014, se dedicou à vida empresarial e presidiu o PMDB-RJ.

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Candidato nas eleições de 2014 a deputado estadual, Picciani recebeu 76.590 votos — a nona maior votação no Estado do Rio e a terceira do PMDB-RJ.

De volta à Alerj, reassumiu a presidência em 2015 e propôs um pacote de medidas de transparência e austeridade, entre eles a redução do auxílio-educação, que passou a ser estendida a alunos de escolas públicas.

Picciani também era pecuarista e desde o início dos anos 90 se dedicava à reprodução assistida de gado.

Prisões

Picciani foi alvo de duas grandes operações contra a corrupção na Alerj. Em novembro de 2017, a Operação Cadeia Velha prendeu o então presidente da Casa, além dos deputados Paulo Mello e Edson Albertassi.

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Segundo as investigações, os deputados usavam da sua influência para aprovar projetos na Alerj para favorecer as empresas de ônibus e também as empreiteiras.

Um ano depois, já em prisão domiciliar, Picciani e outros nove parlamentares foram alvo da Furna da Onça, sobre o recebimento de propinas mensais de até R$ 100 mil e de cargos para votar de acordo com o interesse do governo.

O esquema teria movimentado pelo menos R$ 54 milhões, segundo a PF.

Ele e outros ex-parlamentares foram denunciados por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

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Em 2019, ele foi condenado há 21 anos de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 2ª região.

Nota da Alerj

“A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro lamenta profundamente a morte do ex-deputado e ex-presidente da Casa, Jorge Picciani. A Casa foi informada oficialmente do falecimento no início da manhã de hoje pela família de Picciani, que presidiu a Alerj por três mandatos. O presidente da Casa, André Ceciliano, ofereceu as instalações do Salão Getúlio Vargas para o velório, que deve acontecer no inicio da noite desta sexta-feira. A Casa irá decretar luto oficial de três dias”.

Fonte: g1.globo.com
Foto: Lucas Moritz / Alerj / Divulgação

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Agora é Lei: ampliado Programa de Saúde Emocional nas escolas estaduais criado na pandemia

Redação Informe 360

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O Programa de Apoio Psico Socioemocional nos estabelecimentos da rede pública estadual de ensino, instituído pela Lei 9.456/21, será atualizado e ampliado para se tornar uma política governamental permanente. É o que determina a Lei 10.799/25, de autoria dos deputados Vinícius Cozzolino (União) e Luiz Paulo (PSD), que foi APROVADA PELA Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial do Executivo desta sexta-feira (30/05).

O principal objetivo da nova proposta é desvincular o programa à pandemia de covid-19. A nova norma também expande as diretrizes e objetivos da medida. O foco é oferecer suporte psicológico e emocional a alunos, professores e demais profissionais da educação, com ações voltadas ao desenvolvimento integral e à promoção de um ambiente escolar acolhedor e seguro. O novo texto também denomina o programa “Crescendo Juntos”.

Entre as novas diretrizes, estão o estímulo à convivência harmoniosa e à gestão de conflitos, o fomento à criação de um ambiente escolar acolhedor e seguro, a capacitação de profissionais para atuarem como promotores de saúde mental e a integração dessas práticas aos projetos pedagógicos das unidades escolares.

A lei também prevê atividades e oficinas de desenvolvimento de habilidades socioemocionais, atendimento individual ou em grupo, intervenção precoce em casos de problemas emocionais e o atendimento psicológico em situações de crise ou emergência

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Cozzolino destacou que a saúde mental, o equilíbrio emocional e o desenvolvimento das competências socioafetivas são pilares fundamentais para a formação cidadã: “Todos nós escutamos que a depressão e a ansiedade são o mal do século. Precisamos dar a assistência devida também nas escolas porque esse suporte não pode ficar apenas a cargo das famílias. Muitos pais, sobretudo aqueles que não têm tamanha instrução, não sabem e não têm instrumentos de como lidar com essa realidade. A medida também vale para os profissionais de educação, já que os professores vêm sofrendo recorrentes abusos em salas de aulas”.

Alerj Imagem: Banco de Imagem

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Política

CCJ aprova fim da reeleição, mandatos de cinco anos e eleições unificadas

Redação Informe 360

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para presidente da República, governador e prefeito e estabelece um mandato de cinco anos para esses cargos, assim como para os parlamentares (PEC 12/2022). A proposta também define eleições unificadas para todos os cargos a partir de 2034. A matéria vai agora para análise em Plenário, com pedido de urgência.

Os senadores aprovaram substitutivo (texto alternativo) do senador Marcelo Castro (MDB-PI) à proposta de Jorge Kajuru (PSB-GO). Pela nova regra, deputados federais, estaduais e distritais e vereadores também passarão a ter mandatos de cinco anos, em vez dos atuais quatro.

Já os senadores, que na proposta inicial passariam de oito para dez anos de mandato, também terão cinco anos, a partir de emenda apresentada pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ). Além disso, a PEC extingue a alternância de eleições para o Senado, determinando que todos os 81 senadores sejam eleitos no mesmo pleito a partir de 2039.

Mudanças

A PEC impede que quem ocupa um cargo no Poder Executivo — presidente, governadores e prefeitos — possa se candidatar à disputa de um segundo mandato consecutivo, mesmo que o político tenha deixado o cargo seis meses antes da eleição. Em troca, os mandatos desses cargos passarão a ser de cinco anos, em vez dos atuais quatro anos.

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Os cargos do Legislativo — deputados federais, senadores, deputados estaduais e vereadores — continuam com a possibilidade de reeleição inalterada. Ao mesmo tempo, a duração dos mandatos também passará para cinco anos. Assim, as legislaturas do Congresso Nacional, das assembleias legislativas e das câmaras municipais passam a ter duração de cinco anos, e não mais de quatro.

Com a uniformização dos mandatos, a PEC também unifica as datas de todas as eleições — municipais, estaduais e federais. Ou seja, todas deverão acontecer juntas, a cada cinco anos. Isso acontecerá a partir de 2034. Hoje, as eleições ocorrem a cada dois anos, alternadamente entre eleições municipais e eleições gerais (que engloba a esfera estadual e federal).

Senado

Outra inovação é o fim da eleição alternada para o Senado. Atualmente, os senadores são eleitos a cada quatro anos, com dois terços do Senado se renovando em uma eleição e um terço na seguinte. Na nova fórmula, todas as 81 cadeiras do Senado estarão em disputa a cada cinco anos.

A mudança não estava no texto de Marcelo Castro, que previa dez anos de mandato para os senadores e mantinha a alternância. Foi o senador Carlos Portinho que apresentou e defendeu uma emenda nesse sentido.

— Um poder pode ser alternado em dez anos? Pode, mas ele envelheceu ali. A prática democrática que mais atende o eleitor [é] a alternância breve de poder. A proposta que traz a redução para cinco anos respeita um dos maiores princípios democráticos, que é o interesse do eleitor — justificou. 

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O senador Jorge Seif (PL-SC) também defendeu a redução do tempo de mandato dos senadores.

— A ampliação de oito para dez anos seria mais uma “jabuticaba” brasileira. Tira do eleitor a possibilidade do escrutínio. Nós não podemos ter um poder tão longo — afirmou. 

Durante a reunião, Castro contraditou a emenda de Portinho explicando que a alternância de poder é um termo que se aplica aos cargos do Executivo, mas não ao Legislativo. Além disso, segundo o relator, à exceção da Itália, em todos os demais países em que há duas Casas legislativas os membros de uma delas têm mandato maior do que os da outra. Assim, argumentou que a proposta inicial de mandato dez anos para os senadores estava seguindo um padrão internacional.

Porém, em entrevista coletiva após a votação na CCJ, Castro voltou atrás e anunciou que acataria a sugestão de Portinho. 

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— Senti que estava formando maioria para o mandato ser de cinco anos, então me rendi a isso. Uma matéria controversa, tem argumento a favor de um lado, tem argumentos a favor de outro, não é uma coisa principal. O principal é o fim da reeleição e a coincidência das eleições para todos — explicou o relator, confirmando também o fim da eleição alternada.

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Castro disse esperar que, em face dos novos acordos, a matéria seja votada de maneira consensual no Plenário.

Mesas diretoras

Para compatibilizar a condução do Legislativo com a duração de cinco anos para as legislaturas, as Casas do Congresso Nacional também verão mudanças nas suas mesas diretoras (responsáveis por presidir o órgão). As mesas serão eleitas no início da legislatura para um mandato de três anos, seguido por uma nova eleição para um mandato de dois anos. Continuará valendo a proibição de que os membros das mesas sejam reeleitos para os mesmos cargos dentro da mesma legislatura. A nova regra será aplicada às legislaturas que se iniciarem após as eleições de 2034.

Fim da reeleição 

O direito à reeleição para cargos do Executivo não era previsto na Constituição, mas foi introduzido em 1997. Presidente da CCJ, o senador Otto Alencar (PSD-BA) disse que a reeleição é “um dos piores males para o Brasil” e lembrou até que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, cujo governo propôs a mudança, “fez mea culpa” e admitiu que foi um erro. Otto avaliou que a nova PEC será importante para o país. 

— Quando termina as eleições municipais, se fala imediatamente na sucessão do governador e do presidente da República. Discute-se mais eleição do que projetos benéficos à solução das dificuldades sociais do povo brasileiro e do crescimento da infraestrutrura — comentou.

A opinião foi compartilhada por Marcelo Castro, que também considerou a reeleição um “malefício”: 

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— A introdução da reeleição [foi] completamente contrária a toda a nossa tradição republicana. Eu acho que está mais do que na hora de colocarmos fim a este mal — afirmou o relator, ressaltando que a mudança não valerá para os atuais mandatários, que poderão tentar a reeleição em 2026 se estiverem no primeiro mandato.

Eleições unificadas

Segundo o relator, a unificação das eleições também é positiva porque cada eleição exige muitos recursos e trabalho para ser organizada. O novo formato ajudaria a reduzir os gastos e o governo economizaria dinheiro que poderia ser usado em áreas como saúde e educação. Além disso, para Castro, ter todas as eleições juntas traria mais clareza e organização para os eleitores e para os próprios políticos.

Primeiro signatário da PEC, o senador Kajuru afirmou que o objetivo principal é dar mais equilíbrio à disputa, já que, segundo ele, quem está no poder tem grande vantagem sobre os concorrentes, como maior visibilidade, acesso à máquina pública e facilidade de articulação política. Isso, para o senador, acaba dificultando a entrada de novas lideranças na política.

Emendas

Marcelo Castro rejeitou outras emendas apresentadas, como a do senador Sergio Moro (União-PR) que vedava não a reeleição também em mandatos não-consecutivos; a do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) que estabelecia a idade máxima de 80 anos para a candidatura à Presidência da República; e a do senador Eduardo Girão (Novo-CE) que proibia a reeleição para o Senado.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Fonte: Agência Senado

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Alerj: projeto cria política de inserção de profissionais de enfermagem no mercado de trabalho

Redação Informe 360

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Projeto de Lei 4.629/2025, é de inciativa da deputada Lilian Behring (PCdoB)

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, na quarta-feira (16/04), em primeira discussão, o Projeto de Lei 4.629/2025, da deputada Lilian Behring (PCdoB), que institui objetivos e diretrizes para a inserção de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem recém-formados no mercado de trabalho. A medida ainda precisa passar por uma segunda votação em plenário.

A proposta busca incentivar a criação de ações voltadas ao primeiro emprego desses profissionais, por meio de medidas como capacitação gratuita, estímulo ao empreendedorismo, parcerias com o terceiro setor e promoção da contratação de profissionais oriundos de famílias em situação de vulnerabilidade.

Entre as diretrizes previstas no texto estão o respeito à legislação trabalhista, incentivo à contratação regular e o alinhamento com normas de ensino e jornada de trabalho compatíveis com a formação dos profissionais de saúde.

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Na justificativa, a autora destaca que a medida pode gerar emprego e renda, além de contribuir para a melhoria do atendimento nos serviços de saúde. “Trata-se de uma iniciativa que estimula a atuação da Secretaria de Estado pertinente ao desenvolvimento profissional e ao empreendedorismo, sem impor obrigações diretas aos órgãos públicos, mas promovendo dignidade social e cidadã”, defendeu Lilian Behring.

Fonte: Comunicação Alerj Por Gustavo Natario e Leon Continentino Imagem: Por Alex Ramos e Octacílio Barbosa

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