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STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS


Basta uma contribuição ao INSS para que a profissional autônoma tenha direito a receber o salário-maternidade em caso de parto ou adoção
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) ampliou – por 6 votos a 5 – o direito de trabalhadoras autônomas, sem carteira assinada, de receber o salário-maternidade do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), caso tenham contribuído ao menos uma vez para a Previdência Social.
Por maioria, os ministros julgaram inconstitucional a exigência de 10 meses de contribuição para que as trabalhadoras que contribuem voluntariamente ao INSS – as chamadas contribuintes individuais – tenham direito a receber o salário-maternidade.
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A carência de 10 meses era questionada no Supremo há 25 anos. A regra foi criada junto com a inclusão das trabalhadoras autônomas entre as beneficiárias do salário-maternidade, na reforma da Previdência de 1999. O tema foi julgado na mesma sessão que derrubou a chamada revisão da vida toda.
Com a derrubada da carência, basta uma contribuição ao INSS para que a profissional autônoma tenha direito a receber o salário-maternidade em caso de parto ou adoção. Ou seja, passa a valer a mesma regra que é aplicada para as trabalhadoras formais, cobertas pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
Seguradas especiais
A decisão do Supremo abrange também as seguradas especiais, como as trabalhadoras rurais, e as contribuintes facultativas, que não exercem atividade remunerada, mas contribuem ao INSS para ter acesso aos benefícios do RGPS (Regime Geral da Previdência Social).
Prevaleceu, ao final, o entendimento do ministro Edson Fachin, do STF, para quem a exigência de cumprimento de carência apenas para algumas categorias de trabalhadoras violava o princípio constitucional da isonomia. Ele foi acompanhado pelos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso.
Ficaram vencidos os ministros Nunes Marques, Alexandre de Moraes, André Mendonça, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes, que votaram pela validade da norma anterior.
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Negócios
3 Indícios de Crescimento Pessoal Que Passam Despercebidos

Forbes, a mais conceituada revista de negócios e economia do mundo.
Algumas das formas mais significativas de crescimento que uma pessoa pode experimentar acontecem abaixo do nível consciente de percepção. Normalmente, elas se manifestam primeiro como desconforto, ambiguidade ou até mesmo uma sensação de regressão. Na verdade, quando o crescimento ocorre no nível mais profundo do indivíduo, é comum que ele subestime esse processo ou o interprete de maneira equivocada.
Como psicólogo, frequentemente vejo pessoas que acham que estão “paradas” justamente no momento em que algumas das mudanças internas mais importantes estão acontecendo. Isso ocorre porque a mente raramente anuncia essas transformações com clareza. Em vez disso, elas são reveladas indiretamente por meio de mudanças na forma como a pessoa reage a determinadas situações, e não necessariamente por mudanças no que ela consegue alcançar de maneira concreta.
Aqui estão três sinais, apoiados por pesquisas, de que você pode estar crescendo de maneiras que ainda não consegue enxergar:
1. Você está menos certo, mas mais flexível
A certeza emocional, ou melhor, a falta dela, é um dos sinais mais contraintuitivos de crescimento. As pessoas costumam presumir que a cura ou a maturidade deveriam fazê-las sentir-se mais confiantes em suas reações e julgamentos. Contudo, pesquisas sobre desenvolvimento cognitivo e emocional sugerem o oposto. À medida que as pessoas crescem, seus modelos internos do mundo se tornam mais refinados e, consequentemente, menos rígidos.
Um estudo de 2022 publicado na Frontiers in Psychology aponta que maturidade psicológica e sabedoria estão associadas a uma maior capacidade de pensamento integrativo, isto é, a habilidade de sustentar múltiplas perspectivas, às vezes conflitantes, ao mesmo tempo.
Muitas vezes, é essa mudança que reduz nossas tendências a interpretações “preto no branco” e as substitui por um raciocínio mais condicional e sensível ao contexto. Embora isso melhore a tomada de decisão e a regulação emocional a longo prazo, provavelmente parecerá desestabilizador no início.
Emocionalmente, isso pode se manifestar como hesitação em momentos nos quais você antes se sentia seguro. Você pode perceber que para antes de reagir, questiona sua intuição e seus impulsos e até se sente inseguro sobre como “deveria” se sentir em situações que antes eram simples.
No entanto, indivíduos que aprendem a lidar com essa ambiguidade emocional, em vez de tentar resolvê-la rapidamente, são justamente aqueles que demonstram maior resiliência e adaptabilidade a longo prazo. Eles reagem menos, refletem mais e conseguem se ajustar melhor às mudanças nas dinâmicas interpessoais.
Nesse sentido, sentir-se menos certo não significa que você está perdendo o rumo no mundo. É mais provável que seu quadro interno esteja apenas se expandindo mais rápido do que a sua sensação consciente de segurança consegue acompanhar.
2. Você está menos reativo e mais tranquilo
As pessoas costumam supor que o crescimento se reflete na quantidade de obstáculos enfrentados, mas a realidade é que dificuldades são inevitáveis. Sob essa perspectiva, crescimento está mais relacionado ao tempo que um revés continua a consumi-lo.
De acordo com um estudo de 2018 sobre autorregulação, o crescimento geralmente vem acompanhado de mudanças nas respostas emocionais de uma pessoa. Isso significa que, em vez de reagir imediata e intensamente a emoções negativas, o indivíduo passa a se sentir mais disposto e confortável para explorá-las antes de agir impulsivamente. Ele investiga por que está sentindo aquilo e o que pode aprender dessa experiência.
Ao criar esse espaço intencional entre o estímulo e a resposta, cria-se também um intervalo. Alguns podem achar que isso equivale a “reprimir” emoções negativas, mas, na verdade, reflete uma melhora da capacidade de regulação nos sistemas executivos do cérebro.
Ao mesmo tempo, essa sabedoria e crescimento permitem resolver emoções com mais eficiência. Pessoas psicologicamente mais saudáveis não são as que passam por menos dificuldades, mas as que conseguem retornar mais rapidamente ao próprio equilíbrio depois delas. Seus sistemas nervosos completam os ciclos emocionais em vez de ficarem presos neles.
Do ponto de vista subjetivo, isso pode ser difícil de reconhecer como crescimento. Muitos esperam melhorias palpáveis, como calma constante ou ausência total de estresse. Porém, a realidade é que ainda haverá irritação, decepção ou mágoa — a diferença é que esses sentimentos deixam de dominar o dia inteiro ou provocar espirais de autocrítica e ruminação.
Essa mudança é frequentemente invisível porque ocorre na duração, não necessariamente na intensidade. Se você mede o crescimento perguntando “Ainda me sinto mal?”, talvez perca a questão mais importante: “Por quanto tempo esse sentimento me domina?” Quando as emoções passam mais rápido, isso reflete um sistema nervoso que está aprendendo a se autorregular.
3. Você está menos obcecado por seus objetivos, mas mais ancorado neles
Crescimento invisível costuma estar ligado a mudanças na motivação. À medida que as pessoas amadurecem psicologicamente, seus objetivos tendem a se tornar menos performáticos e mais internos. Trata-se de uma mudança bem documentada na teoria da autodeterminação.
Nos estágios iniciais do desenvolvimento psicológico, a motivação gira em torno de fatores externos: aprovação, conquistas, validação ou comparação. Contudo, quando ocorre um crescimento significativo após períodos de decepção ou reavaliação, os indivíduos podem começar a valorizar mais marcadores internos, como orgulho próprio, contentamento, autonomia e competência. Como resultado, suas metas se tornam menos dramáticas, menos urgentes e menos visíveis aos outros, porém mais alinhadas com seus valores pessoais.
Quando deixam de buscar conscientemente recompensas externas, podem inicialmente interpretar isso como perda de ambição ou direção. Na realidade, objetivos alinhados a valores internos e motivações intrínsecas estão associados a maior bem-estar e persistência a longo prazo. Eles só podem não parecer recompensadores no início, já que a satisfação silenciosa não é tão visível quanto o reconhecimento público.
Psicologicamente, essa mudança reflete internalização. De fora, pode parecer desaceleração. De dentro, pode soar como dúvida sobre o que “conta” como sucesso. No fim das contas, porém, são esses objetivos ancorados internamente que sobrevivem melhor ao estresse, aos fracassos e às transições da vida, muito mais do que aqueles movidos por fatores externos.
O crescimento vem primeiro; a segurança vem depois
O que une esses sinais é que nenhum deles costuma parecer especialmente reconfortante no momento. Menos certeza, reações mais lentas e objetivos mais silenciosos não são os resultados que normalmente associamos a “estar melhor”.
Isso acontece porque o crescimento raramente se anuncia com confiança. Com muito mais frequência, ele resulta em um descompasso temporário entre mudança interna e compreensão consciente. A mente se ajusta primeiro; a autoimagem vem depois. E quando as pessoas confundem essa fase de transição com fracasso, correm o risco de abandonar exatamente os processos que estão favorecendo sua maturidade.
Portanto, se o seu crescimento parece invisível, pode ser porque você está usando os marcadores errados para medi-lo. Algumas das mudanças mais importantes não aparecerão claramente no seu humor ou nas suas conquistas. Elas surgirão como qualidades ainda maiores, cujo valor tende a se revelar apenas com o tempo, e, quando isso acontece, geralmente parecem tão naturais que fica fácil esquecer o quanto foram difíceis de conquistar.
*Mark Travers é colaborador da Forbes USA. Ele é um psicólogo americano formado pela Cornell University e pela University of Colorado em Boulder.
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Número de Empregados nas Fábricas dos EUA Cai Apesar da Promessa de Trump de Boom na Produção

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Os empregos no setor de manufatura dos Estados Unidos em dezembro mantiveram uma sequência de oito meses de queda, após o presidente Donald Trump lançar agressivos impostos de importação sob a promessa de levar a um ressurgimento dos empregos na indústria ao remodelar o comércio mundial para favorecer trabalhadores dos EUA.
O rearranjo certamente ocorreu, com os EUA arrecadando cerca de US$30 bilhões por mês em receitas tarifárias, distribuídas entre consumidores norte-americanos, importadores e empresas exportadoras no exterior, e à medida que as empresas primeiro anteciparam o carregamento de mercadorias no exterior para abastecer prateleiras, para depois diminuírem suas compras e reduzirem os níveis de importação dos EUA.
Mas o boom de empregos na indústria não se materializou, aumentando o sentimento amargo sobre as políticas econômicas de Trump entre famílias preocupadas com os preços ainda em alta e a incerteza sobre o mercado de trabalho.
Dados divulgados na sexta-feira, 9, mostraram que a taxa de desemprego caiu ligeiramente para 4,4% em dezembro, em comparação a 4,5% em novembro, embora as estimativas de criação de empregos nos meses anteriores tenham sido revisadas para baixo, apresentando às autoridades do Federal Reserve dos EUA uma mensagem mista de uma taxa de desemprego que permanece baixa pelos padrões históricos, mas com tendências de contratação que parecem fracas.
O ritmo de criação de empregos no primeiro ano do segundo mandato de Trump caiu mais de dois terços em relação ao último ano do mandato do presidente norte-americano, Joe Biden, para uma estimativa de 49.000 empregos por mês em 2025, contra 168.000 por mês no ano anterior.
A taxa de desemprego aumentou apenas modestamente porque o número de pessoas à procura de emprego permaneceu estável sob Trump, com regras mais rígidas de imigração e deportação e a aplicação da lei restringindo o que havia sido um crescimento constante da força de trabalho sob a política de imigração mais flexível de Biden.
Mas alguns setores da economia sentiram a pressão mais do que outros. A taxa de desemprego dos negros aumentou de 6,2% em janeiro, quando Trump assumiu o cargo, para 7,5% nos últimos dois meses. A taxa de desemprego dos brancos, por outro lado, tem se mantido entre 3,5% e 3,8% desde abril de 2024, e esteve abaixo disso por mais de dois anos antes.
Enquanto isso, as contratações na indústria estão em baixa. O setor perdeu mais 8.000 postos de trabalho em dezembro, segundo estimativas do Departamento de Estatística do Trabalho dos EUA, e o emprego nas fábricas caiu para 12,69 milhões no mês passado — registro mais baixo desde março de 2022.
Em contrapartida, os empregos no setor de construção, embora tenham caído em dezembro, mantiveram crescimento lento, mas constante, observado durante toda a era pós-pandemia, impulsionado recentemente por um boom no investimento em data centers.
O setor de mineração e extração de madeira, muito menor, também tem perdido empregos, caindo para 608.000 em dezembro, em comparação com 626.000 em abril.
Há expectativa de que a Suprema Corte dos EUA se pronuncie em breve sobre um caso que questiona a legalidade de muitas das tarifas impostas de acordo com as leis de segurança nacional, apresentadas por Trump como uma fonte de receita e com o objetivo de recuperar a supremacia industrial dos EUA.
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Nivea Anuncia Marcela Faconti Como Nova Diretora de Marketing no Brasil

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A Nivea, marca do Grupo Beiersdorf, anunciou Marcela Faconti como nova diretora de marketing no Brasil.
A executiva retorna à companhia após três anos na Coty Brasil, onde atuou como diretora de trade marketing e da unidade de negócios de fragrâncias lifestyle.
Formada em administração pela Fundação Getulio Vargas, Faconti construiu uma longa trajetória no Grupo Beiersdorf. Ela ingressou na empresa em 2007 como analista de planejamento de demanda e, ao longo de 15 anos, ocupou cargos de liderança dentro da companhia.
Já atuou como diretora regional de marketing para mercados emergentes, em Dubai, e gerente de marketing no Brasil. A executiva deixou o grupo em 2022 como head global de centro de excelência. “Esses anos no grupo moldaram a forma como lidero, construo negócios e conecto marcas com pessoas”, afirmou em uma publicação no LinkedIn. “Tenho orgulho do que construímos e espero honrar esse legado ao iniciar este novo capítulo.”
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