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Câmara Aprova Ampliação Gradual da Licença-Paternidade

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto de Lei (PL) 3935/2008 que aumenta de maneira gradual a licença paternidade até 20 dias.
A proposta aumenta a licença de forma escalonada de 10 dias do primeiro ao segundo ano de vigência da lei até 20 dias a partir do quarto ano. A licença ainda poderá ser dividida em dois períodos a partir da requisição do empregado. O texto agora retorna para análise no Senado.
Inicialmente, o projeto previa que a licença seria de 10 dias no 1º ano de aplicação da lei, de 15 dias no segundo ano, com acréscimo de 5 dias/ano até 30 dias no 5º ano, mantido daí em diante. Porém, o relator, deputado Pedro Campos (PSB-PE), teve que fazer ajustes no texto para conseguir a aprovação. Além disso, o projeto determina que a licença de 120 dias será concedida apenas em caso de falecimento materno.
Com as alterações, o prazo máximo estabelecido para a licença-paternidade será de 10 dias, do primeiro ao segundo ano; 15 dias, do segundo ao terceiro ano; e 20 dias, a partir do quarto ano. Além disso, a proposta determina que a licença de 20 dias só será concedida se o governo conseguir cumprir as metas fiscais previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao segundo ano de aplicação da lei.
Caso a meta não seja verificada, a licença de 20 dias só entrará em vigor a partir do segundo exercício financeiro seguinte àquele em que se verificar o cumprimento da meta.
O texto diz ainda que a licença-paternidade e o salário-paternidade nos casos de nascimento, adoção ou guarda judicial para fins de adoção de criança ou adolescente com deficiência, passarão de 30 para 60 dias, com vigência escalonada até o quinto ano de vigência da lei.
A licença-paternidade é concedida ao empregado, com remuneração integral, em razão de nascimento de filho, de adoção ou de guarda judicial para fins de adoção de criança ou adolescente, sem prejuízo do emprego e do salário.
Ao argumentar pela defesa da proposta, o relator afirmou que nenhum direito é mais fundamental do que o de nascer cercado de cuidado. Campos apontou ainda que o tema era alvo de debates desde a Assembleia Nacional Constituinte, que elaborou a Constituição de 1988, que reconhece a família como base da sociedade e impõe ao Estado o dever de lhe assegurar especial proteção.
“Durante décadas, o Direito do Trabalho brasileiro reconheceu essa necessidade apenas pela perspectiva materna. A licença-maternidade representou um avanço civilizatório, mas a paternidade permaneceu à margem, como se o cuidado fosse uma atribuição exclusiva da mulher. Essa assimetria repercute não apenas na sobrecarga das mães, mas também na ausência paterna em um dos períodos mais decisivos da vida da criança”, observou.
Os recursos para o pagamento da licença virão do Regime Geral da Previdência Social (RGPS). Caso o texto seja aprovado, a estimativa apresentada pelo relator diz que a previsão é de que o impacto fiscal líquido (despesas e perda de receita) será de cerca de R$ 2,61 bilhões, em 2026; de R$ 3,3 bilhões, em 2027; de R$ 4,35 bilhões, em 2028; de R$ 5,44 bilhões em 2029.
Pedro Campos apontou que os recursos para a nova política podem vir do Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp), que prevê a atualização do valor e a regularização de veículos, imóveis, valores, títulos e ações no Imposto de Renda, caso sejam lícitos e não tenham sido declarados.
Poderá ser considerada, como fonte de custeio complementar, a receita prevista no Projeto de Lei Complementar apresentado pelo Governo na Câmara dos Deputados, que visa elevar a arrecadação federal em R$ 19,76 bilhões em 2026.
O projeto promove alterações diretas na Consolidação das Leis do Trabalho. A licença-paternidade passa a figurar, ao lado da licença-maternidade, como direito social de mesma hierarquia e abrangência. Para tanto, cria um novo benefício denominado salário-paternidade, de idêntica duração ao da licença-maternidade.
O texto diz ainda que o salário-paternidade será destinado às mesmas categorias de segurados atualmente contempladas pelo salário-maternidade, e, ressalvados os empregados em geral, será pago diretamente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a quem também caberá o pagamento ao empregado do microempreendedor individual.
]Conforme o texto, está prevista a concessão de incentivos fiscais para as empresas aderirem à licença. Além disso, o projeto diz que a licença pode ser suspensa pela Justiça quando houver elementos que indiquem a prática, pelo pai, de violência doméstica ou abandono material em relação a criança.
O projeto diz ainda que será permitida a manutenção simultânea de salário-paternidade e salário-maternidade, em relação a nascimento ou adoção, ou guarda judicial para fins de adoção, de uma mesma criança ou adolescente. Porém, o primeiro estará condicionado ao afastamento do segurado do trabalho ou da atividade desempenhada, sob pena de suspensão do benefício.
“A medida harmoniza, assim, o dever constitucional de proteção com a racionalidade econômica, pois o envolvimento paterno fortalece vínculos familiares, reduz desigualdades e favorece ambientes de trabalho mais equilibrados e produtivos”, pontuou Campos.
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De Garçom a Campeão de Tênis de Mesa: A Trajetória de Jensen Huang Antes de Fundar a Nvidia
Forbes, a mais conceituada revista de negócios e economia do mundo.
O CEO da Nvidia, Jensen Huang, renunciou ao cargo na quinta-feira (12), após relatos de relacionamentos extraconjugais. Um deles envolvia uma empresária suspeita de espionagem para a China. O empresário também teria tido casos com uma subordinada direta, no início deste ano, e com outra funcionária da companhia.
Para sucedê-lo no comando da empresa, a atual diretora financeira, Colette Kress, foi nomeada CEO interina.
A saída do bilionário encerra uma trajetória de mais de três décadas à frente da Nvidia, fabricante de chips cofundada e liderada por Huang desde 1993.
Sob sua gestão, a companhia deixou de ser conhecida principalmente no universo dos videogames e se tornou líder em chips para inteligência artificial.
Uma aposta que deu certo
A Nvidia foi fundada há mais de 30 anos em um restaurante da rede americana Denny’s, onde Huang havia trabalhado como garçom durante a época de estudante. Segundo ele, essa experiência o ajudou a superar sua timidez.
Foi ali que três jovens engenheiros elétricos – Chris Malachowsky, Curtis Priem e Jensen Huang – começaram a desenvolver a ideia de uma empresa dedicada à fabricação de chips para videogames.
Eles criaram a companhia apostando que o PC se tornaria um dispositivo de consumo de games e multimídia. Na época, havia cerca de 20 empresas de processadores gráficos, um número que subiria para 70 três anos depois.
A companhia inventou a unidade de processamento gráfico (GPU), que revolucionou a computação e, mais recentemente, tem sido fundamental para o desenvolvimento de aplicações modernas de IA.
Antes de empreender, Huang trabalhou em duas empresas do setor de semicondutores: LSI Logic e Advanced Micro Devices (AMD).
O bilionário já disse em entrevistas que, se soubesse o quão difícil seria construir a Nvidia, talvez nem tivesse começado. Mas, hoje, a companhia controla cerca de 80% do mercado de chips de IA de ponta, indispensáveis para tecnologias avançadas. Entre seus clientes estão as gigantes Microsoft, Alphabet, Meta e a OpenAI.
Do zero ao topo: a trajetória de Jensen Huang
Nascido em Taiwan, Huang se mudou para a Tailândia quando criança, mas foi para os Estados Unidos com o irmão, aos nove anos, devido à instabilidade no seu país de origem.
Pouco depois de chegar aos EUA, foi enviado pelos tios a um internato para jovens com problemas de comportamento na zona rural de Kentucky, que a família acreditava ser uma escola preparatória de elite.
Lá, Huang foi designado para limpar o banheiro masculino todos os dias depois da aula, enquanto seu irmão trabalhava na fazenda de tabaco. No ensino médio, Huang foi campeão nacional júnior de tênis de mesa, fez faculdade na OSU (Universidade do Estado do Oregon) e concluiu um mestrado em engenharia elétrica em Stanford.
“Sempre gostei de computadores desde jovem, mas a OSU me abriu os olhos para a magia deles”, disse em entrevista para um perfil no site da universidade. “Foi lá que eu realmente me apaixonei pela tecnologia.”
Foi no primeiro ano de faculdade que Huang conheceu sua esposa, Lori Mills, que pode receber parte da fortuna do executivo em um eventual acordo de divórcio. Eles eram parceiros no laboratório em fundamentos de engenharia elétrica, e se casaram cinco anos depois. Eles têm dois filhos, Madison e Spencer.
A queda do CEO da Nvidia
Na última semana, o bilionário perdeu sua posição entre as dez pessoas mais ricas do mundo, em meio à desvalorização das ações da empresa após as notícias de seus relacionamentos extraconjugais. Na sexta-feira (13), Jensen Huang tinha uma fortuna de US$ 140 bilhões, ocupando a 13ª posição mundial no ranking de bilionários em tempo real da Forbes. O empresário possui aproximadamente 3% da Nvidia, que fez IPO na Nasdaq em 1999.
No último domingo, a fabricante de chips anunciou uma investigação para apurar se o bilionário foi alvo de uma operação de inteligência estrangeira devido ao caso com a empresária suspeita de espionagem para a China. A companhia, porém, afirmou não ter motivos para acreditar que segredos corporativos ou informações relacionadas à segurança tenham sido comprometidos.
O suposto relacionamento de Huang com uma subordinada também levantou questionamentos sobre possíveis conflitos de interesse. De acordo com o código de conduta da Nvidia, os funcionários devem “evitar situações em que nossas ações gerem conflitos”.
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Comércio Antecipa Fim da Escala 6×1 e Começa a Testar Novo Modelo de Jornada
Forbes, a mais conceituada revista de negócios e economia do mundo.
A redução da jornada de trabalho começa a sair das discussões políticas e judiciais e chega à realidade das empresas. Em São Paulo e Porto Alegre, representantes dos trabalhadores e do comércio conseguiram acordos para reorganizar as escalas e ter duas folgas semanais a partir de dezembro. Esses acordos antecipam o desafio que afetará diversos setores da economia brasileira: produzir e atender com menos horas de trabalho disponíveis.
Na capital paulista, a mudança começa em 16 de dezembro. Em Porto Alegre, a nova forma de trabalho começa mais cedo, em 1º de dezembro. Nos dois casos, a jornada semanal será reduzida inicialmente para 42 horas, com cinco dias de trabalho e dois de descanso.
Essa mudança ocorre em um momento de incerteza jurídica. A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) levou o assunto ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade. A entidade quer que o prazo de adaptação das empresas seja estendido. A CNC defende que a implementação inicial aconteça em dezembro de 2027.
O ministro Flávio Dino, relator do processo, não aceitou o pedido de adiamento e manteve o calendário previsto na emenda constitucional. A discussão continua no Supremo, mas os primeiros acordos mostram que parte do setor empresarial já está se preparando para a mudança.
Negociações tentam equilibrar descanso e funcionamento das lojas
Em São Paulo, o entendimento foi feito pelo Sindicato dos Comerciários da capital com representantes patronais. O acordo abrange atividades como supermercados, atacado, açougues, comércio de calçados, automóveis e aço. A alteração foi formalizada por meio de um aditivo à convenção coletiva da categoria.
O presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, Ricardo Patah, afirma que a reorganização da jornada não tem como objetivo prejudicar a operação das empresas, mas distribuir de outra forma o tempo de trabalho.
Segundo a avaliação sindical, a ampliação do descanso pode trazer benefícios para a vida pessoal dos trabalhadores, oferecendo espaço para atividades familiares, qualificação profissional e lazer. O desafio será fazer essa redistribuição sem causar interrupções no atendimento ao cliente.
Em Porto Alegre, a negociação também levou em conta as particularidades do calendário comercial. Como dezembro é um período de alta venda no varejo, as partes estabeleceram formas de organizar e compensar as folgas entre os dias 1º e 11 do mês.
Ao contrário de setores em que a produção pode ser interrompida ou realizada em períodos específicos, o comércio depende da presença dos funcionários para manter lojas, supermercados e estabelecimentos abertos. Uma redução de horas sem mudar os turnos pode exigir novas contratações ou aumentar os custos da operação.
CNC questiona o prazo de adaptação
A estratégia da CNC no Supremo segue outra linha. A entidade alega que o tempo previsto para a implementação das novas regras é insuficiente para que as empresas revisem escalas, contratos, turnos e estruturas de pessoal.
A confederação também destaca possíveis impactos econômicos decorrentes da mudança, especialmente para pequenos e médios estabelecimentos, que têm menos recursos para aumentar equipes ou absorver custos extras.
Na ação, a CNC pede que a primeira redução da jornada seja adiada para dezembro de 2027. O plano da entidade prevê que o limite de 40 horas semanais seja alcançado apenas em fase posterior, em outubro de 2028.
O argumento dos empresários é que mudanças desse porte exigem um período de transição compatível com a capacidade de reorganização das atividades econômicas. A preocupação envolve não só custos com pessoal, mas também produtividade, horários de funcionamento e capacidade de atendimento.
Dino, por sua vez, afirma que o Judiciário não pode substituir o cronograma aprovado pelo Congresso por outro considerado mais conveniente. A decisão sobre o pedido cautelar, no entanto, não encerra o processo: o mérito da ação ainda precisa ser analisado pelo Supremo.
Mudança terá duas etapas
Aprovada em 16 de outubro, a Emenda Constitucional 141 estabelece uma redução gradual do limite semanal de trabalho. A primeira etapa prevê a passagem de 44 para 42 horas, a partir de 16 de dezembro de 2026. Doze meses depois, o teto será reduzido novamente, agora para 40 horas.
A nova regra também garante dois dias de descanso semanal remunerado, consolidando a transição do modelo 6×1 para o 5×2, sem redução salarial.
A dimensão da mudança explica a resistência de parte do empresariado. O comércio é um dos setores mais afetados, pois inclui atividades com horários longos e demanda variável durante a semana. Supermercados e centros comerciais, por exemplo, precisam ter equipes disponíveis mesmo quando parte dos funcionários está de folga.
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Grammy Latino: 1ª Executiva Brasileira Homenageada Quer Mais Mulheres na Liderança da Música
Forbes, a mais conceituada revista de negócios e economia do mundo.
Sandra Jimenez, head de música do YouTube para a América Latina e para o mercado latino nos Estados Unidos, é a primeira brasileira a receber o prêmio de Leading Lady of Entertainment da Academia do Grammy Latino.
Durante uma cerimônia na noite de terça-feira (10), em Las Vegas, a executiva recebeu a homenagem, que premia mulheres com impacto na indústria musical global desde 2017. “A gente está sempre no backstage, construindo ferramentas e plataformas para os artistas e os fãs”, diz em entrevista à Forbes Brasil. “Espero ser a primeira de muitas. Nós, brasileiras, trabalhamos duro e merecemos esse espaço.”
Há mais de 30 anos nos bastidores da música, 13 deles no YouTube, Jimenez viveu — e ouviu — transformações no setor ao longo da carreira. “Há cinco anos não tinha uma mulher presidente nas gravadoras e majors. Hoje, você vê muitas mulheres no Brasil na liderança da música.”
A executiva se habitou a ser uma das únicas nos espaços em que ocupava. “Trabalhei com TI em uma época em que a empresa inteira só tinha três gerentes mulheres. Sei bem o que é desbravar essa carreira”, diz. “Você precisava estar sempre muito à frente, estudar mais, estar mais preparada e ser muito firme no seu propósito.”
Da matemática ao YouTube
Formada em matemática pela PUC-SP, Jimenez começou a carreira na música por acaso. Ela ingressou na Editora Abril em 1986, na área de sistemas. Em 1989, às vésperas do lançamento da MTV Brasil, veio o caminho sem volta: foi alocada para implementar os primeiros softwares da emissora. “Quando você começa a trabalhar com música, não quer mais largar. Um bichinho te morde e você pode ter todas as oportunidades do mundo, mas quando é música, é música.”
A participação, que seria pontual, estendeu-se por duas décadas. Jimenez liderou o desenvolvimento digital da MTV Brasil e estruturou desde o primeiro site da emissora até a estratégia de conteúdo para celulares.
Em 2013, migrou para o YouTube como gerente de parcerias com emissoras de TV, e não demorou para assumir a área de música da plataforma no país. Hoje, lidera equipes distribuídas pelo Brasil e em países como Argentina, México e Estados Unidos (Nova York, Los Angeles e Miami).
Atualmente, a plataforma vive um momento de crescimento enquanto lida com a competição de marcas como Spotify, Apple Music e Deezer na categoria de streaming de áudio. “É muito bom ter competidores e outras plataformas também suportando tanto os artistas como o conteúdo deles.”
Para Jimenez, a rede de comunidade, o tamanho e a variedade do acervo são o que mantêm o YouTube firme frente às mudanças no setor da música. “Você tem o conteúdo oficial do artista, a manifestação do fã, a comunidade ao redor”, diz. “Basta criar o seu canal que você pode ter uma carreira. A Iza é um exemplo: começou com covers e foi descoberta ali. Giulia Be e Anitta também despontaram assim.”
Legado feminino e brasileiro no Grammy
Com uma rotina agitada, que vai do planejamento de estratégias globais ao relacionamento com gravadoras e artistas, Jimenez faz questão de tabalhar para trazer mais mulheres para o ramo.
Seja no relacionamento corporativo, em iniciativas como o Amplify Her — programa do YouTube voltado para capacitar mulheres na indústria — ou como mentora de outras executivas, ela mantém as portas abertas para aconselhar a próxima geração. “A liderança se forma na medida em que essas novas gerações têm suporte. Elas precisam de alguém para ligar ou marcar uma reunião quando enfrentam alguma questão ou precisam de apoio. Temos que incentivar as outras e mostrar como se faz.”
Ela espera, em breve, não ser a única brasileira dos bastidores da música nos palcos do Grammy. “Eu avisei ao pessoal da Academia: agora que eu comecei, preparem-se para a chegada de outras brasileiras. Tenho muitos e muitos anos para me dedicar a essa indústria.”
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