Eleições
TSE lança canal para receber denúncias de desinformação nas eleições
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, informou nesta terça-feira (6) que os eleitores poderão denunciar casos de desinformação durante a campanha eleitoral.
A Justiça Eleitoral vai disponibilizar o número telefônico 1491, pelo qual o cidadão poderá informar à Justiça Eleitoral qualquer tipo de desinformação que tiver presenciado. A ligação é gratuita.
Ao receber a denúncia, o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia, órgão do TSE, vai verificar a procedência da informação e encaminhar o caso para a Polícia Federal ou o Ministério Público Eleitoral (MPE) para as providências cabíveis. O serviço estará disponível a partir desta quarta-feira (7).
Além disso, a Polícia Federal terá um painel de acompanhamento do andamento das denúncias recebidas.
“Será devidamente encaminhado para que, em tempo e velocidade recorde, a gente possa ter a resposta devida a essa denúncia, essa desconfiança, para que a pessoa não se engane daquilo que é passado”, afirmou a presidente.
A ministra também informou que as plataformas de internet assinaram acordos com o TSE para combater a desinformação durante o pleito. De acordo com a presidente, as redes sociais deverão colaborar com a Justiça Eleitoral para garantir o voto livre e sem contaminação por mentiras.
“Esses acordos foram assinados nos últimos dias e já estão em vigor”, completou a ministra.
Campanha eleitoral
Nesta terça-feira (6), o TSE também lançou uma campanha informativa em parceria com a Associação Nacional dos Editores de Revistas (Aner) para evitar a disseminação de mentiras durante o pleito. Com o slogan “Jornalismo é confiável”, a campanha trará anúncios informativos para esclarecer o eleitor e evitar a propagação de mentiras que possam abalar o pleito.
Edição: Carolina Pimentel
Eleições
Quem é Eduardo Paes, prefeito reeleito do Rio de Janeiro
O candidato Eduardo Paes (PSD) venceu a disputa para a prefeitura do Rio de Janeiro, com 60,26% dos votos válidos. Alexandre Ramagem (PL) ficou em segundo lugar, com 31,07% dos votos válidos. Até agora foram apurados 93,66% das urnas.
Eduardo da Costa Paes (PSD) é carioca, casado, tem 54 anos e é formado em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Este pleito marcou a quarta vez em que é eleito para a prefeitura do Rio de Janeiro, se tornando a pessoa a ficar mais tempo no cargo.
Durante toda a campanha eleitoral, pesquisas de intenção de voto mostravam Paes com liderança tranquila entre os candidatos.
Eleições
Saiba como pesquisar o local de votação nas eleições municipais
Neste domingo (6), 155,9 milhões de pessoas, em 5.569 municípios, devem comparecer às urnas para eleger prefeitos e vereadores. A Justiça Eleitoral orienta os cidadãos a confirmar com antecedência o local de votação para evitar deslocamentos desnecessários no dia do pleito.
Se você ainda não sabe onde vai votar, siga as dicas abaixo e veja como consultar sua seção eleitoral:
No site do TSE
A consulta do local de votação é simples: pode ser feita no site do Tribunal Superior Eleitoral. Na página de Atendimento Eleitoral, clicar em Onde Votar. Para fazer autenticação, basta fornecer o nome, número do título ou CPF do eleitor. Nos três casos, é preciso fornecer a data de nascimento e o nome da mãe.
As páginas dos 26 tribunais regionais eleitorais (TREs) também dispõem de espaço para pesquisar essas informações. Preenchidos os dados, a página vai informar o número da inscrição, a zona eleitoral e o local de votação.
E-Título
O aplicativo e-Título informa o local de votação logo na tela de início, abaixo do nome do eleitor. Além disso, por meio de ferramentas de geolocalização, o app guia a pessoa até a seção eleitoral.
O aplicativo pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais de aplicativos para smartphones que operam os sistemas Android e IOS até sábado, dia 5 de outubro, um dia antes do pleito.
O que levar
No dia da eleição, não é obrigatório levar o título, que pode ser substituído pela versão digital, o e-Título.
O documento deve estar em situação regular. Quem estiver com a inscrição eleitoral cancelada ou suspensa, não terá o título na lista da seção eleitoral.
Na seção, será exigida somente a apresentação de documento oficial com foto, entre os quais, o e-Título, a carteira de identidade, o passaporte, a carteira profissional reconhecida por lei, o certificado de reservista, a carteira de trabalho ou a carteira nacional de habilitação (CNH).
A Justiça Eleitoral explica que os documentos serão aceitos mesmo com a data de validade expirada, desde que seja possível comprovar a identidade do eleitor.
Agencia Brasil
Cidades
Búzios: TRE-RJ marca eleição suplementar para 28 de abril
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) marcou para o dia 28 de abril a eleição suplementar para definir o novo prefeito e vice de Búzios.
No dia 2 de fevereiro, a ministra Isabel Gallotti, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou o recurso e manteve a cassação do prefeito Alexandre Martins (Republicanos) e do vice, Miguel Pereira de Souza (PL), por abuso do poder econômico nas eleições de 2020.
Quatro dias depois da cassação, o presidente da Câmara e filho do vice-prefeito, Rafael Aguiar (Republicanos), assumiu interinamente a prefeitura da cidade.
Advogados do prefeito afastado ainda acreditam na reversão da decisão, mas o TRE-RJ aprovou as eleições suplementares por unanimidade.
Compra de votos
TRE-RJ expôs esquema de como foi a operação de compra de votos:
Distribuição de dinheiro no dia da eleição: Uma planilha apreendida pela Polícia Militar no carro do coordenador da campanha, Anderson Neves Machado, comprovava a entrega de R$ 6,2 mil a eleitores, com o objetivo de alcançar 150 pessoas e garantir seus votos. O valor total do esquema era de R$ 22,5 mil.
Cestas básicas como moeda de troca: A investigação revelou a distribuição mensal de 40 cestas básicas durante quatro meses da campanha, totalizando R$ 24 mil. Essa prática configura-se como compra de votos, pois visava influenciar o eleitorado em troca de benefícios.
Serviços de “limpa fossa” em troca de apoio: A planilha também detalhava a promessa de quatro serviços de “limpa fossa” no valor total de R$ 40 mil, em troca de apoio político.
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