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Prefeito de Itaocara tem mandato cassado pela Câmara de vereadores

Redação Informe 360

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Por 11 votos a zero, a Câmara de Itaocara, município do Noroeste Fluminense com 23 mil habitantes, aprovou na noite desta terça-feira o relatório da comissão processante que propôs a cassação do prefeito Geyves Maia Vieira por omissão e quebra de decoro. Geyves foi acusado pelos vereadores de conivência com irregularidades praticadas por seus secretários e servidores na compra de kits contra a Covid-19 e gastos irregulares na realização da exposição agropecuária de 2022.

O texto do relator, vereador Luciano da PitStop (Cidadania), diz que “o prefeito foi omisso em relação à proteção do patrimônio público, causando dano ao erário” na compra dos testes de Covid-19 e negligente na “defesa dos bens e rendas do patrimônio público”. Diz ainda que o prefeito “teria tratado com o empresário” envolvido nas irregularidades meses antes da Expo Itaocara de 2022, o que demonstraria “sua falta de decoro e incitação a fraude processual”.

Além deste processo na Câmara, Geyves Maia Vieira responde a outros no Judiciário, onde é réu por improbidade administrativa. O Ministério Público acusa o prefeito de envolvimento em fraudes cometidas por subordinados na Saúde e irregularidades na realização da Expo Itaocara. O comando da pasta da Saúde é suspeito de aquisição irregular de 10 mil testes de Covid-19 e serviços de fisioterapia com números inflados.
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A defesa do prefeito alegou perseguição política e falta de provas e disse que a comissão não seguiu os trâmites legais. A comissão é formada pelos vereadores Liomar Cavalinho (Solidariedade), que a preside, pelo relator e por Rondinely Barrias (PSD), que é membro. O relatório precisava ser aprovado por pelo menos 8 dos 11 vereadores (2/3 dos votos), mas nenhum deles ficou ao lado do prefeito.

Em 2015, o então prefeito Gelsimar Gonzaga (PSOL), ex-cortador de cana, teve seu mandato cassado, mas recorreu à Justiça e conseguiu anular a sessão com argumento de que a Câmara não seguiu os ritos processuais e não apresentou fundamentos suficientes. Quando ele voltou ao cargo, o ex-deputado Marcelo Freixo, então no PSOL, acusou a oposição de afastar Gelsimar por ele ‘romper com o parlamentarismo de extorsão’ e ‘incomodar’ a Câmara.

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Servidor licenciado dos Correios, Geyves Maia Vieira avisou antes da sessão de hoje que adotaria o mesmo caminho de Gelsimar. Com a cassação, o vice-prefeito Heriberto Pereira assume o cargo. A sessão foi transmitida ao vivo nas redes sociais e o auditório da Câmara estava lotado. O relatório da comissão processante está disponível no site da Câmara Municipal de Itaocara.

Colaborou* O Globo

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Encontro de Motociclistas tem início na sexta-feira em SJB

Redação Informe 360

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O 16º Encontro Nacional de Motociclistas SJB Biker Fest acontece de sexta-feira, 16, até domingo, 18, na Praça São João Batista, em São João da Barra. Na programação (que pode ser conferida ao final da matéria), shows musicais com bandas de rock e apresentações de acrobacias, manobras radicais de moto com Louro Jhow e Equipe sem Limites, exposição de acessórios para motociclistas e motocicletas.

O encontro, realizado pela Prefeitura com organização do Moto Club Sobreviventes do Apocalipse, tem como objetivo promover a socialização, a união e o fortalecimento dos motociclistas. A previsão é que milhares de pessoas, entre moradores e visitantes, passem pelo evento durante os três dias.

Serão disponibilizados para os visitantes área de camping com chuveiro e café da manhã. Todos os representantes de moto clubes receberão troféu de participação.

“Este encontro é mais do que uma reunião, é um momento para celebrar o espírito de irmandade, respeito e união que definem o motociclista raiz, além de fortalecer laços, encontrar amigos de longas datas, compartilhar histórias de estradas e de boas viagens. Aqui vamos nos confraternizar com os apaixonados pelo mundo de duas rodas e a comunidade em geral, movimentando a economia e o turismo na cidade”, comentou o presidente do Moto Club Sobreviventes do Apocalipse, Wilis de Oliveira.

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Confira a programação completa:

Sexta-feira – Dia 16

18h – DJ Thiago Ribeiro

20h – Ângelo Nani

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22h – Banda Fato Isolado

24h – Banda Produto de Rock

Sábado – Dia 17

16h – DJ PH

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18h – Banda Código Inválido

20h – Banda Zero 22

22h – Apresentação de acrobacias e manobras radicais de moto com Louro Jhow e Equipe sem Limites

22h30 – Banda Gurisom

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Domingo – Dia 18

12h – DJ Zek

15h – Banda Válvula de Escape

Fonte: Comunicação/PMSJB

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SJB: Ponto facultativo pelo Dia do Professor será no dia 16 de outubro

Redação Informe 360

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O Dia do Professor, comemorado em 15 de outubro, terá em São João da Barra ponto facultativo no dia 16, uma sexta-feira. A medida abrange todas as repartições públicas municipais, com exceção dos setores responsáveis pelos serviços públicos essenciais e indispensáveis.

No dia 15 de outubro, uma quinta-feira, portanto, toda a rede municipal e demais setores da administração pública do município estarão funcionando normalmente.

O decreto estabelecendo o ponto facultativo no dia 16, publicado em Diário Oficial nesta terça-feira, 6, destaca que a transferência da data se mostra conveniente para fins de organização administrativa.

“O ponto facultativo é uma forma de homenagem e reconhecimento aos nossos professores pelo trabalho incansável em favor da educação no município”, destacou a prefeita Carla Caputi.

Ao estender o ponto facultativo a todo o funcionalismo, o decreto argumenta a conveniência de se preservar a unidade do expediente na administração pública municipal, em razão da necessária integração entre seus diversos órgãos e unidades.

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Fonte: Comunicação/PMSJB

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São João da Barra avança no estudo da erosão e inicia atividades de campo em Atafona e Açu no dia 6

Redação Informe 360

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O estudo para enfrentar a erosão costeira em Atafona e Açu já está em andamento. Na semana passada, em 24 de setembro, foi apresentado o Plano de Trabalho, durante reunião da Câmara Técnica de Dinâmica Costeira, Erosão Marinha e Riscos Climáticos Associados, na Prefeitura de São João da Barra. Agora, o município avança para mais uma etapa: na próxima terça-feira, 6 de outubro, começam as atividades de campo do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA).

Para aproximar a população desse trabalho, serão implantadas a Central da Erosão Atafona e a Central da Erosão Açu, que funcionarão em módulos climatizados nas duas localidades. As bases serão espaços de referência para os moradores esclarecerem dúvidas, receberem informações sobre o estudo, acompanharem as etapas e compartilharem relatos sobre os efeitos da erosão.

Contratado pela Prefeitura, o estudo terá duração de 18 meses e reunirá 29 profissionais de diferentes áreas. Serão analisados dados sobre o oceano, o rio Paraíba do Sul, sedimentos, ambientes naturais, drenagem, infraestrutura e aspectos sociais para compreender a dinâmica costeira e comparar alternativas de intervenção.

Para a prefeita Carla Caputi, o início do trabalho de campo representa uma nova etapa para o enfrentamento do problema. “Agora entramos em uma etapa fundamental: ir ao território, reunir dados e entender com precisão o que está acontecendo em cada trecho do nosso litoral. Precisamos dessa base técnica para tomar decisões responsáveis e, posteriormente, buscar os recursos necessários para as soluções que forem indicadas.”

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Centrais serão referência para os moradores

A Central da Erosão Atafona e a Central da Erosão Açu terão papel importante na comunicação entre a equipe técnica e a comunidade. Além de prestar esclarecimentos sobre os objetivos e o desenvolvimento do estudo, esses espaços permitirão ouvir os moradores e valorizar o conhecimento de quem acompanha de perto as mudanças no litoral.

O atendimento está previsto para ocorrer de terça-feira a sábado, das 10h às 12h e das 13h às 17h.

A participação da população também fará parte dos levantamentos sociais. Ao menos 211 moradores — 175 em Atafona e 36 no Açu — serão entrevistados para registrar a percepção da comunidade e identificar atividades relacionadas à pesca, navegação, turismo e lazer.

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Levantamentos vão investigar o comportamento da costa

No rio Paraíba do Sul, a equipe medirá correntes e níveis da água. Na área costeira e marinha, serão realizados levantamentos do fundo do mar, coleta e análise de sedimentos e monitoramento de ondas e correntes. Também serão avaliadas as condições de dunas, manguezais, biodiversidade e drenagem urbana, além da ocupação do território e das atividades desenvolvidas pela população.

Segundo a oceanógrafa Clarissa Menin, diretora técnica da SEACaruso Soluções Oceânicas & Energias Renováveis, responsável pela condução do estudo, pesquisas anteriores já apontam diferenças no comportamento da costa ao longo do município.

“Em Atafona, junto à foz do Paraíba do Sul, há registro de recuo crônico da linha de costa desde 1954. Pesquisas históricas apontam a perda de cinco quarteirões e danos parciais em outros sete até 2019, na comparação com a configuração urbana de 1976. Em alguns lugares ao sul, os estudos analisados mostraram avanço da faixa de areia no período analisado. Precisamos agora aprofundar essa compreensão e entender como oceano, rio, sedimentos, ambientes naturais e ocupação do território se relacionam. Essa leitura integrada permitirá comparar diferentes cenários e alternativas de intervenção.”

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Estudo vai comparar alternativas

Os dados coletados serão integrados à modelagem matemática, com ferramentas como o software MIKE 21. As simulações permitirão analisar o comportamento de ondas, correntes e sedimentos e testar diferentes cenários.

Entre as alternativas a serem avaliadas estão reposição de areia, recuperação de praias e dunas e estruturas rígidas de proteção. A comparação considerará aspectos técnicos, custos, manutenção, impactos socioambientais, riscos e cenários de mudanças climáticas.

“O estudo não parte de uma solução previamente definida. Primeiro, precisamos compreender os processos que atuam em cada trecho da costa. A partir dos dados, será possível comparar alternativas e fornecer uma base técnica para orientar as próximas decisões”, afirma Clarissa Menin.

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O EVTEA segue as diretrizes metodológicas do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e fornecerá a base técnica, ambiental, econômica e social para orientar as próximas decisões e subsidiar a busca por recursos públicos para futuras obras.

Fonte: Comunicação/PMSJB

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