Cidades
Prefeito de Itaocara tem mandato cassado pela Câmara de vereadores

Por 11 votos a zero, a Câmara de Itaocara, município do Noroeste Fluminense com 23 mil habitantes, aprovou na noite desta terça-feira o relatório da comissão processante que propôs a cassação do prefeito Geyves Maia Vieira por omissão e quebra de decoro. Geyves foi acusado pelos vereadores de conivência com irregularidades praticadas por seus secretários e servidores na compra de kits contra a Covid-19 e gastos irregulares na realização da exposição agropecuária de 2022.
O texto do relator, vereador Luciano da PitStop (Cidadania), diz que “o prefeito foi omisso em relação à proteção do patrimônio público, causando dano ao erário” na compra dos testes de Covid-19 e negligente na “defesa dos bens e rendas do patrimônio público”. Diz ainda que o prefeito “teria tratado com o empresário” envolvido nas irregularidades meses antes da Expo Itaocara de 2022, o que demonstraria “sua falta de decoro e incitação a fraude processual”.

Além deste processo na Câmara, Geyves Maia Vieira responde a outros no Judiciário, onde é réu por improbidade administrativa. O Ministério Público acusa o prefeito de envolvimento em fraudes cometidas por subordinados na Saúde e irregularidades na realização da Expo Itaocara. O comando da pasta da Saúde é suspeito de aquisição irregular de 10 mil testes de Covid-19 e serviços de fisioterapia com números inflados.
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A defesa do prefeito alegou perseguição política e falta de provas e disse que a comissão não seguiu os trâmites legais. A comissão é formada pelos vereadores Liomar Cavalinho (Solidariedade), que a preside, pelo relator e por Rondinely Barrias (PSD), que é membro. O relatório precisava ser aprovado por pelo menos 8 dos 11 vereadores (2/3 dos votos), mas nenhum deles ficou ao lado do prefeito.
Em 2015, o então prefeito Gelsimar Gonzaga (PSOL), ex-cortador de cana, teve seu mandato cassado, mas recorreu à Justiça e conseguiu anular a sessão com argumento de que a Câmara não seguiu os ritos processuais e não apresentou fundamentos suficientes. Quando ele voltou ao cargo, o ex-deputado Marcelo Freixo, então no PSOL, acusou a oposição de afastar Gelsimar por ele ‘romper com o parlamentarismo de extorsão’ e ‘incomodar’ a Câmara.
Servidor licenciado dos Correios, Geyves Maia Vieira avisou antes da sessão de hoje que adotaria o mesmo caminho de Gelsimar. Com a cassação, o vice-prefeito Heriberto Pereira assume o cargo. A sessão foi transmitida ao vivo nas redes sociais e o auditório da Câmara estava lotado. O relatório da comissão processante está disponível no site da Câmara Municipal de Itaocara.
Colaborou* O Globo
Cidades
Encontro de Motociclistas tem início na sexta-feira em SJB

O 16º Encontro Nacional de Motociclistas SJB Biker Fest acontece de sexta-feira, 16, até domingo, 18, na Praça São João Batista, em São João da Barra. Na programação (que pode ser conferida ao final da matéria), shows musicais com bandas de rock e apresentações de acrobacias, manobras radicais de moto com Louro Jhow e Equipe sem Limites, exposição de acessórios para motociclistas e motocicletas.
O encontro, realizado pela Prefeitura com organização do Moto Club Sobreviventes do Apocalipse, tem como objetivo promover a socialização, a união e o fortalecimento dos motociclistas. A previsão é que milhares de pessoas, entre moradores e visitantes, passem pelo evento durante os três dias.
Serão disponibilizados para os visitantes área de camping com chuveiro e café da manhã. Todos os representantes de moto clubes receberão troféu de participação.
“Este encontro é mais do que uma reunião, é um momento para celebrar o espírito de irmandade, respeito e união que definem o motociclista raiz, além de fortalecer laços, encontrar amigos de longas datas, compartilhar histórias de estradas e de boas viagens. Aqui vamos nos confraternizar com os apaixonados pelo mundo de duas rodas e a comunidade em geral, movimentando a economia e o turismo na cidade”, comentou o presidente do Moto Club Sobreviventes do Apocalipse, Wilis de Oliveira.
Confira a programação completa:
Sexta-feira – Dia 16
18h – DJ Thiago Ribeiro
20h – Ângelo Nani
22h – Banda Fato Isolado
24h – Banda Produto de Rock
Sábado – Dia 17
16h – DJ PH
18h – Banda Código Inválido
20h – Banda Zero 22
22h – Apresentação de acrobacias e manobras radicais de moto com Louro Jhow e Equipe sem Limites
22h30 – Banda Gurisom
Domingo – Dia 18
12h – DJ Zek
15h – Banda Válvula de Escape
Fonte: Comunicação/PMSJB
Cidades
SJB: Ponto facultativo pelo Dia do Professor será no dia 16 de outubro

O Dia do Professor, comemorado em 15 de outubro, terá em São João da Barra ponto facultativo no dia 16, uma sexta-feira. A medida abrange todas as repartições públicas municipais, com exceção dos setores responsáveis pelos serviços públicos essenciais e indispensáveis.
No dia 15 de outubro, uma quinta-feira, portanto, toda a rede municipal e demais setores da administração pública do município estarão funcionando normalmente.
O decreto estabelecendo o ponto facultativo no dia 16, publicado em Diário Oficial nesta terça-feira, 6, destaca que a transferência da data se mostra conveniente para fins de organização administrativa.
“O ponto facultativo é uma forma de homenagem e reconhecimento aos nossos professores pelo trabalho incansável em favor da educação no município”, destacou a prefeita Carla Caputi.
Ao estender o ponto facultativo a todo o funcionalismo, o decreto argumenta a conveniência de se preservar a unidade do expediente na administração pública municipal, em razão da necessária integração entre seus diversos órgãos e unidades.
Fonte: Comunicação/PMSJB
Cidades
São João da Barra avança no estudo da erosão e inicia atividades de campo em Atafona e Açu no dia 6

O estudo para enfrentar a erosão costeira em Atafona e Açu já está em andamento. Na semana passada, em 24 de setembro, foi apresentado o Plano de Trabalho, durante reunião da Câmara Técnica de Dinâmica Costeira, Erosão Marinha e Riscos Climáticos Associados, na Prefeitura de São João da Barra. Agora, o município avança para mais uma etapa: na próxima terça-feira, 6 de outubro, começam as atividades de campo do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA).
Para aproximar a população desse trabalho, serão implantadas a Central da Erosão Atafona e a Central da Erosão Açu, que funcionarão em módulos climatizados nas duas localidades. As bases serão espaços de referência para os moradores esclarecerem dúvidas, receberem informações sobre o estudo, acompanharem as etapas e compartilharem relatos sobre os efeitos da erosão.
Contratado pela Prefeitura, o estudo terá duração de 18 meses e reunirá 29 profissionais de diferentes áreas. Serão analisados dados sobre o oceano, o rio Paraíba do Sul, sedimentos, ambientes naturais, drenagem, infraestrutura e aspectos sociais para compreender a dinâmica costeira e comparar alternativas de intervenção.
Para a prefeita Carla Caputi, o início do trabalho de campo representa uma nova etapa para o enfrentamento do problema. “Agora entramos em uma etapa fundamental: ir ao território, reunir dados e entender com precisão o que está acontecendo em cada trecho do nosso litoral. Precisamos dessa base técnica para tomar decisões responsáveis e, posteriormente, buscar os recursos necessários para as soluções que forem indicadas.”
Centrais serão referência para os moradores
A Central da Erosão Atafona e a Central da Erosão Açu terão papel importante na comunicação entre a equipe técnica e a comunidade. Além de prestar esclarecimentos sobre os objetivos e o desenvolvimento do estudo, esses espaços permitirão ouvir os moradores e valorizar o conhecimento de quem acompanha de perto as mudanças no litoral.
O atendimento está previsto para ocorrer de terça-feira a sábado, das 10h às 12h e das 13h às 17h.
A participação da população também fará parte dos levantamentos sociais. Ao menos 211 moradores — 175 em Atafona e 36 no Açu — serão entrevistados para registrar a percepção da comunidade e identificar atividades relacionadas à pesca, navegação, turismo e lazer.
Levantamentos vão investigar o comportamento da costa
No rio Paraíba do Sul, a equipe medirá correntes e níveis da água. Na área costeira e marinha, serão realizados levantamentos do fundo do mar, coleta e análise de sedimentos e monitoramento de ondas e correntes. Também serão avaliadas as condições de dunas, manguezais, biodiversidade e drenagem urbana, além da ocupação do território e das atividades desenvolvidas pela população.
Segundo a oceanógrafa Clarissa Menin, diretora técnica da SEACaruso Soluções Oceânicas & Energias Renováveis, responsável pela condução do estudo, pesquisas anteriores já apontam diferenças no comportamento da costa ao longo do município.
“Em Atafona, junto à foz do Paraíba do Sul, há registro de recuo crônico da linha de costa desde 1954. Pesquisas históricas apontam a perda de cinco quarteirões e danos parciais em outros sete até 2019, na comparação com a configuração urbana de 1976. Em alguns lugares ao sul, os estudos analisados mostraram avanço da faixa de areia no período analisado. Precisamos agora aprofundar essa compreensão e entender como oceano, rio, sedimentos, ambientes naturais e ocupação do território se relacionam. Essa leitura integrada permitirá comparar diferentes cenários e alternativas de intervenção.”
Estudo vai comparar alternativas
Os dados coletados serão integrados à modelagem matemática, com ferramentas como o software MIKE 21. As simulações permitirão analisar o comportamento de ondas, correntes e sedimentos e testar diferentes cenários.
Entre as alternativas a serem avaliadas estão reposição de areia, recuperação de praias e dunas e estruturas rígidas de proteção. A comparação considerará aspectos técnicos, custos, manutenção, impactos socioambientais, riscos e cenários de mudanças climáticas.
“O estudo não parte de uma solução previamente definida. Primeiro, precisamos compreender os processos que atuam em cada trecho da costa. A partir dos dados, será possível comparar alternativas e fornecer uma base técnica para orientar as próximas decisões”, afirma Clarissa Menin.
O EVTEA segue as diretrizes metodológicas do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e fornecerá a base técnica, ambiental, econômica e social para orientar as próximas decisões e subsidiar a busca por recursos públicos para futuras obras.
Fonte: Comunicação/PMSJB

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