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Prefeito de Itaocara tem mandato cassado pela Câmara de vereadores

Redação Informe 360

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Por 11 votos a zero, a Câmara de Itaocara, município do Noroeste Fluminense com 23 mil habitantes, aprovou na noite desta terça-feira o relatório da comissão processante que propôs a cassação do prefeito Geyves Maia Vieira por omissão e quebra de decoro. Geyves foi acusado pelos vereadores de conivência com irregularidades praticadas por seus secretários e servidores na compra de kits contra a Covid-19 e gastos irregulares na realização da exposição agropecuária de 2022.

O texto do relator, vereador Luciano da PitStop (Cidadania), diz que “o prefeito foi omisso em relação à proteção do patrimônio público, causando dano ao erário” na compra dos testes de Covid-19 e negligente na “defesa dos bens e rendas do patrimônio público”. Diz ainda que o prefeito “teria tratado com o empresário” envolvido nas irregularidades meses antes da Expo Itaocara de 2022, o que demonstraria “sua falta de decoro e incitação a fraude processual”.

Além deste processo na Câmara, Geyves Maia Vieira responde a outros no Judiciário, onde é réu por improbidade administrativa. O Ministério Público acusa o prefeito de envolvimento em fraudes cometidas por subordinados na Saúde e irregularidades na realização da Expo Itaocara. O comando da pasta da Saúde é suspeito de aquisição irregular de 10 mil testes de Covid-19 e serviços de fisioterapia com números inflados.
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A defesa do prefeito alegou perseguição política e falta de provas e disse que a comissão não seguiu os trâmites legais. A comissão é formada pelos vereadores Liomar Cavalinho (Solidariedade), que a preside, pelo relator e por Rondinely Barrias (PSD), que é membro. O relatório precisava ser aprovado por pelo menos 8 dos 11 vereadores (2/3 dos votos), mas nenhum deles ficou ao lado do prefeito.

Em 2015, o então prefeito Gelsimar Gonzaga (PSOL), ex-cortador de cana, teve seu mandato cassado, mas recorreu à Justiça e conseguiu anular a sessão com argumento de que a Câmara não seguiu os ritos processuais e não apresentou fundamentos suficientes. Quando ele voltou ao cargo, o ex-deputado Marcelo Freixo, então no PSOL, acusou a oposição de afastar Gelsimar por ele ‘romper com o parlamentarismo de extorsão’ e ‘incomodar’ a Câmara.

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Servidor licenciado dos Correios, Geyves Maia Vieira avisou antes da sessão de hoje que adotaria o mesmo caminho de Gelsimar. Com a cassação, o vice-prefeito Heriberto Pereira assume o cargo. A sessão foi transmitida ao vivo nas redes sociais e o auditório da Câmara estava lotado. O relatório da comissão processante está disponível no site da Câmara Municipal de Itaocara.

Colaborou* O Globo

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Mais ônibus elétricos entram em fase de testes em Macaé

Redação Informe 360

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Macaé segue avançando rumo a um sistema de transporte público mais moderno e sustentável. Além de já contar com uma das frotas de ônibus mais novas do país, o município caminha para assumir posição de destaque em mobilidade limpa. O processo da nova licitação do transporte público está em andamento e prevê que parte da frota seja composta por ônibus elétricos.

Os benefícios são muitos: menor emissão de poluentes, redução de ruídos, mais conforto e acessibilidade para os usuários e custos operacionais até 50% inferiores aos modelos movidos a combustíveis fósseis.

Atualmente, a Secretaria de Mobilidade Urbana está com dois ônibus elétricos em operação experimental, circulando em linhas variadas. O objetivo é avaliar quais modelos apresentam melhor desempenho e se adaptam com mais eficiência às características das vias do município.

Com autonomia diária entre 200 e 250 km, os veículos estão sendo testados em diversas linhas, permitindo o levantamento de dados importantes para o planejamento futuro do sistema. Cada ônibus possui capacidade aproximada para 85 passageiros.

Na manhã desta segunda-feira (24), o secretário de Mobilidade Urbana, Jayme Muniz, e o diretor de Transporte, Luiz Carlos Moreira, estiveram no Terminal Central para realizar uma vistoria técnica nos veículos.

“Viemos vistoriar mais esses ônibus elétricos que estão em fase de teste em Macaé. A proposta é acompanhar de perto o desempenho desses modelos para garantir que o município receba, no futuro, veículos adequados às nossas necessidades. Estamos avançando para oferecer um transporte mais moderno, silencioso, econômico e sustentável para a população. Esse período de testes é fundamental para que possamos tomar decisões assertivas na nova licitação e garantir mais qualidade no dia a dia do usuário”, disse Muniz.

Fonte: Secom/PMM

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Macaé lança manual do novo padrão nacional de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e)

Redação Informe 360

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A Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), por meio da Consultoria Tributária, anuncia que Macaé está pronta para a nova fase da emissão de Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas (NFS-e), em conformidade com a Lei Complementar nº 214/2025, que institui o padrão nacional de NFS-e em todo o Brasil. A partir de 1º de janeiro de 2026, todas as empresas deverão se adequar ao novo modelo. Para facilitar o acesso e a aplicação do novo padrão nacional, a Fazenda lançou o Manual de Integração da NFS-e Nacional para adequação técnica disponível neste link.

Com a adoção do padrão nacional de NFS-e, Macaé reafirma seu compromisso com a modernização tributária e a simplificação das obrigações fiscais, garantindo mais eficiência e transparência para empresas e cidadãos. A Semfaz informa que o município continuará utilizando seu próprio sistema de emissão, que será atualizado para atender ao layout nacional.

Os pontos principais do novo padrão NFS-e, conforme o Manual de Integração divulgado pela Fazenda são: unificação nacional; integração tecnológica; Web Service Nacional; validação automática; ambiente de testes; e prazo de adequação até 31 de dezembro próximo.

A Secretaria de Fazenda orienta as empresas de Macaé para revisar seus sistemas internos de emissão de NFS-e; consultar o Manual para adequação técnica; realizar testes de integração no ambiente de homologação antes da data limite; e manter atenção às atualizações divulgadas pela Semfaz.
Acesse o serviço de NFS-e no site da prefeitura.

Fonte: Secom/PMM  Jornalista: Elis Regina Nuffer

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Macaé Empreendedora: Rodada de Negócios fortalece parcerias empresariais

Redação Informe 360

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A Semana Macaé Empreendedora 2025 promoverá, no dia 18 de novembro, uma Rodada de Negócios voltada à integração entre grandes empresas e fornecedores locais. O encontro acontecerá das 9h às 12h, no Hotel Mercure Macaé (Rua Dolores de Carvalho Vasconcelos, Macaé/RJ).

O objetivo da iniciativa é fomentar parcerias comerciais e fortalecer a cadeia produtiva da região, por meio de reuniões estratégicas entre empresas âncoras e fornecedores. Já estão confirmadas como âncoras as empresas Estácio de Sá, Hotel Mercure Macaé, Ocyan, Oceaneering, Oil States, Shopping Plaza Macaé, Subsea7 e Unimed Costa do Sol.

Durante o evento, cada fornecedor terá 10 minutos para apresentar seus produtos e serviços a cada empresa compradora. As reuniões serão presenciais e pré-agendadas, permitindo uma interação direta, com foco na geração de novos negócios e oportunidades de networking.

A Rodada de Negócios da Semana Macaé Empreendedora 2025 é uma oportunidade única para empresas locais ampliarem seu alcance comercial e fortalecerem sua presença em um dos principais polos de desenvolvimento econômico do Estado do Rio de Janeiro.

A Macaé Empreendedora é uma realização da Prefeitura de Macaé com a Rede Petro-BC e o Sebrae e apoio da FGV, Zurich Airport, Grupo Mulheres do Brasil, Amacon, Acim, CDL, Sinco Macaé e Vox To You.
Inscrições abertas.

Fonte: Secom/PMC – Jornalista: Tatiana Gama

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