Cidades
Campos vai receber o Selo Sebrae de Referência em Atendimento

A Prefeitura de Campos vai receber o “Selo Sebrae de Referência em Atendimento”. A premiação, que será entregue no dia 6 de março em cerimônia no Rio de Janeiro, é um reconhecimento pelos serviços de atendimento aos pequenos empresários prestados pelas Salas do Empreendedor do Sebrae em todo o estado do Rio de Janeiro, num trabalho conjunto com os governos municipais.
De acordo com o DataSebrae, Campos lidera entre os municípios fluminenses em 2024. Até o dia 9 de fevereiro, o município registrou 1.443 atendimentos. Niterói ocupou a segunda colocação, com 1.432 atendimentos, seguida de Macaé (1.169), Paraíba do Sul (1.165) e Petrópolis (1.046).
“A melhoria no atendimento aos empreendedores é uma das prioridades do governo Wladimir Garotinho. Com a reestruturação do Espaço do Empreendedor, abrir o negócio próprio se tornou um processo rápido e sem burocracia. Quem deseja empreender tem acesso a diversos serviços num único ambiente, além de palestras sobre temas relacionados às áreas de gestão e negócios”, observa o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Mauro Silva. O Espaço do Empreendedor conta com dois núcleos – nos altos da Rodoviária Roberto Silveira e no Farol de São Tomé (ao lado da rodoviária).
Coordenador regional do Sebrae, Guilherme Reche destaca que a instituição tem atuado de maneira ativa em parceria com a Prefeitura de Campos, com o objetivo de proporcionar aos gestores locais as melhores ferramentas para aperfeiçoar seus trabalhos. “Estamos trabalhando também no programa Cidade Empreendedora, para ampliar cada vez mais a qualidade e integração dos serviços realizados por variadas secretarias. Ou seja, estamos unidos e focados em desburocratizar e ampliar cada vez mais o empreendedorismo com qualidade no município”.
Prêmio Prefeitura Empreendedora
Além de receber o “Selo Sebrae de Referência em Atendimento”, a Prefeitura de Campos se tornou finalista do 12º Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, que reconhece iniciativas de administrações públicas municipais em favor de um ambiente mais favorável aos negócios. O município concorre na Categoria “Simplificação e Fomento ao Empreendedorismo”, junto com Angra dos Reis e Teresópolis. Ao todo, 63 projetos de 24 municípios fluminenses estão concorrendo à etapa estadual do prêmio, que terá os vencedores anunciados no dia 26 de março.
O reconhecimento do Sebrae se deve a duas iniciativas: 1) ao trabalho de desburocratização para abertura de novas empresas realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico; e 2) aos serviços oferecidos pelo Fundo de Desenvolvimento do Município de Campos (Fundecam), política pública de fomento à economia do município que oferece crédito com juros baixos a empreendedores. Somente no período de 2021 a 2023, foram assinados 1.003 contratos com liberação de R$ 10.769.630,31 em recursos.
Fonte: Secom/PMCG – Por: Da Redação – Foto: César Ferreira
Cidades
ExpoAgro 2025: Cultura e lazer que movimentam a economia de São Francisco

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana tem investido na realização de grandes eventos como estratégia para fortalecer a economia local e fomentar o desenvolvimento do município. No primeiro semestre, eventos religiosos já comprovaram a eficácia dessa iniciativa, movimentando comércio, aquecendo setores como alimentação, hospedagem e transporte, e gerando renda para a população.
Agora, a atenção se volta para a 40ª ExpoAgro, que acontece de 11 a 14 de setembro, no Parque de Exposições de Praça João Pessoa. Consolidada como um dos maiores eventos da região, a feira vai muito além do lazer: é um verdadeiro motor econômico para São Francisco.
A parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado garante infraestrutura completa e uma programação de peso, com atrações como Aline Barros, Simone Mendes, Guilherme & Benuto e Diego & Victor Hugo, que prometem atrair milhares de visitantes.
O impacto é amplo: além de fortalecer o setor agropecuário, base da economia local, a ExpoAgro movimenta hospedagem, transporte, alimentação, comércio e economia criativa, gerando empregos e oportunidades para os moradores.
— Os eventos têm se mostrado grandes aliados do desenvolvimento, gerando renda, movimentando o comércio e enchendo nosso povo de orgulho. Seguiremos investindo em oportunidades que tragam benefícios concretos para todos. Com união e trabalho, o futuro de São Francisco será de ainda mais conquistas — , afirmou o Secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Denival Neto.
Fonte: Ascom-PMSFI
Cidades
Refis: adesão ao programa pode ser feito até 31 de outubro

Os contribuintes de São Francisco de Itabapoana têm até o dia 31 de outubro para fazer a adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis). O objetivo é possibilitar a regularização de créditos tributários e não tributários devidos por pessoas físicas ou jurídicas junto ao município até o dia 31 de outubro de 2025.
A adesão poderá ser feita diretamente no Departamento de Arrecadação da Secretaria Municipal de Fazenda. O contribuinte poderá optar pelo pagamento à vista — com 100% de desconto em multas e juros — ou pelo parcelamento em até 36 vezes, com redução de 40% da multa e 20% dos juros.
Poderão ser incluídos no Refis débitos em cobrança administrativa ou judicial, com parcelamentos anteriores rescindidos ou em andamento, e os que estejam com exigibilidade suspensa, conforme o Código Tributário Nacional. Débitos ambientais com decisão definitiva e dívidas contratuais que impliquem em rescisão não serão incluídos no programa.
Forma de pagamento
Redução de multa Redução de juros
Pagamento à vista 100% 100%
Até 6 parcelas 90% 80%
De 7 a 12 parcelas 80% 60%
De 13 a 24 parcelas 60% 40%
De 25 a 36 parcelas 40% 20%
Por: Ascom-PMSFI
Cidades
SJB tem novo endereço para emissão de nota fiscal eletrônica

A Prefeitura de São João da Barra informa às empresas que prestam serviço no município que os endereços para emissão de nota fiscal eletrônica mudaram. As alterações, que foram feitas por motivo de segurança, já estão em vigor, de acordo com a Secretaria Municipal de Fazenda. As notas fiscais devem ser emitidas no site https://notafiscal.sjb.rj.gov.br/issweb/home, enquanto as empresas que utilizam web service devem acessar o endereço https://notafiscal.sjb.rj.gov.br/IssWeb-ejb/IssWebWS/IssWebWS?wsdl.
— Essas alterações foram necessárias para aprimorar a segurança dos dados, que a partir de agora são criptografados de ponta a ponta. A medida atende, também, a uma exigência da Lei Geral de Proteção de Dados. Vale lembrar que não houve mudança no login e na senha para acesso e emissão das notas — explica o secretário de Fazenda do Município, Aristeu Netto.
A Secretaria Municipal de Fazenda está à disposição para eventuais esclarecimentos, pelo e-mail setorempresarial@sjb.rj.br, e ressalta que emitir nota fiscal é obrigatório a todas as empresas com atividade econômica comercial e empresas cadastradas no regime do Simples Nacional. Além disso, é uma garantia de que a empresa está atuando legalmente e pagando corretamente os seus tributos.
Os impostos das notas fiscais emitidas no município ajudam a compor a arrecadação própria da Prefeitura. A Secretaria Municipal de Fazenda aprimora constantemente a fiscalização sobre esses valores, com o objetivo de aumentar a arrecadação, sem aumento de tributos.
Por: Secom-PMSJB
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