Registrar as crianças recém-nascidas sem precisar sair do hospital para trazer mais comodidade aos pais e mães que costumam ficar encantados com a chegada de um filho, é o que algumas maternidades do Espírito Santo passam a oferecer.

O serviço ainda não está disponível em todas as maternidades, por isso é preciso ficar atento à existência desta possibilidade, pois, caso o serviço não esteja disponível, um dos responsáveis precisará ir até um cartório emitir o documento.

Separamos algumas informações importantes sobre documentos necessários, horário de funcionamento e taxas para ajudar os pais nesta tarefa. Confira a seguir e se organize! 

Maternidades do ES em que é possível registrar recém-nascidos no hospital

No Hospital Municipal Materno Infantil, que fica no bairro Colina de Laranjeiras, na Serra, há um cartório para emissão de Certidão de Nascimento. A Secretaria de Saúde do município explicou o serviço está disponível desde março de 2022.

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O cartório funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 12 horas. No caso de alta hospitalar no final de semana, segundo a secretaria, os pais podem retornar na segunda-feira para registrar a criança. O serviço é gratuito.

Para a emissão do documento, é necessária a declaração de nascido vivo e dos documentos de identificação dos pais. Ainda de acordo com o município, basta uma pessoa para registar o recém-nascido. No entanto, se os pais da criança não forem casados, o pai precisa estar presente no momento do registro.

Na Maternidade da Unimed Vitória, os pais podem registrar as crianças gratuitamente até 15 dias após o nascimento do recém-nascido. O serviço é oferecido somente para bebês que nascem na unidade.

Segundo a Unimed Vitória, o pai pode registrar a criança sem a presença da mãe, mas a mãe não consegue registrar sem a presença do pai, exceto nos casos em que o nome do pai não aparecerá na certidão de nascimento da criança.

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O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 14h às 17h. Os pais precisam apresentar declaração de nascimento vivo, RG, CPF e, caso forem casados, a certidão de casamento.

No Meridional Vitória Santa Úrsula, que fica na Mata da Praia, o atendimento é realizado de 9h às 12h. Os responsáveis devem apresentar a declaração de nascido vivo, identidade, CPF ou CNH, comprovante de endereço e certidão de casamento do pais, se houver.

Com a apresentação da certidão de casamento poderá haver presunção da paternidade, desde que o casamento tenha mais de 6 meses, o que possibilita a inclusão do pai da criança no registro por presunção legal.

Segundo o hospital, caso o declarante não seja o pai da criança ou mesmo não esteja presente, poderá ser apresentada uma procuração particular com firma reconhecida ou documento público de reconhecimento de paternidade.

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Em caso de registro com apenas nome da genitora, é necessário preencher a declaração de indicação ou não do suposto pai biológico, acompanhado de cópia do documento de identificação do declarante do registro, do documento de identificação da genitora e a certidão de nascimento.

O São Bernardo Apart Hospital, em Colatina, informou que deve começar a oferecer o serviço a partir da segunda quinzena de março. Os registros de nascimento vão acontecer conforme a demanda. 

Segundo o hospital, a família poderá realizar tudo na unidade interligada localizada dentro do hospital, e escolher se o registro vai ser remetido para o cartório do local do parto ou para o cartório de sua residência. A família sairá do hospital com a certidão na alta hospitalar.

Caso o pai seja o declarante, para fazer o registro da criança é preciso apresentar a declaração de nascido vivo, documento de identificação oficial com foto do pai e documento de identificação oficial da mãe.

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Se a declarante for a mãe, é preciso da declaração de nascido vivo, documento de identificação oficial com foto da mãe e certidão de casamento. Em ambos os casos, será necessário informar o endereço da mãe, com CEP, para gerar o CPF do bebê.

O hospital destacou que a mãe pode declarar o nascimento, mesmo não sendo casada com o pai. Neste caso, no entanto, se o pai não estiver presente no momento, o registro será feito apenas no nome da mãe, devendo a paternidade ser reconhecida posteriormente.

O Hospital Materno Infantil Francisco de Assis (Hifa) oferece, desde maio de 2021, a possibilidade dos bebês saírem da maternidade de Guarapari já com o documento. A certidão é emitida de forma gratuita. Também é possível emitir o CPF das crianças no local. 

O hospital tem uma unidade interligada do Cartório do Ofício de Registro Civil por meio de uma parceria com o Cartório Rubens Ruy. Os atendimentos são realizado até de 13h30 às 15h (Cartório de Santa Mônica) e das 15h às 17h (Cartório do Centro).

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O serviço também está disponível na unidade de Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do Estado. No local, o atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 10h.

Para fazer o registro, os pais devem apresentar a declaração de nascido vivo, carteira de identidade, CPF, certidão de nascimento ou casamento e um comprovante de residência. 

A Unimed Sul Capixaba e o Vitória Apart Hospital informaram que ainda não oferecem esse serviço. O Vitória Apart destacou que está em busca de parceria com um cartório para que o hospital possa oferecer mais essa comodidade para as famílias.

Fonte: Contribuiu com informação ( Folha Vitória )

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