Destaque
Governador sanciona bolsa-estudante de R$ 800 de autoria do deputado Gandini
O Projeto de Lei (PL) 75/2023, que institui a Bolsa-Estudante para alunos da 4ª série do ensino médio da rede pública estadual. O valor do auxílio financeiro é de R$ 800. A iniciativa do Executivo foi acatada durante sessão ordinária desta segunda-feira (27) da Assembleia Legislativa (Ales).
Tramitando em regime de urgência, a matéria já havia sido apreciada pelas comissões pertinentes, faltando apenas o acolhimento do Plenário, o que foi realizado na sessão. Por ter sido aprovada com emenda, a proposição retornou ao colegiado de Justiça e passou mais uma vez pelo conjunto dos parlamentares para redação final. Agora, segue para sanção ou veto do governador Renato Casagrande (PSB).
Inicialmente, o valor do benefício para os alunos no projeto original do governo do Estado era de R$ 400 por aluno, mas uma emenda de autoria do deputado Gandini (Cidadania), acatada pelos parlamentares na forma de destaque, elevou a quantia da bolsa para R$ 800.
O projeto
O PL 75/2023 concede a Bolsa-Estudante para os estudantes regularmente matriculados na 4ª série do ensino médio de escolas da rede pública estadual. A extensão de mais um ano na jornada dos alunos foi feita pela Secretaria de Estado da Educação (Sedu) como forma de compensar os efeitos da suspensão das aulas e do posterior ensino remoto entre 2020 e 2021 por conta da pandemia do novo coronavírus.
De acordo com a proposta, o auxílio deve beneficiar cerca de 120 alunos por ano, que receberão o recurso nos 11 meses letivos por meio de cartão magnético a ser fornecido pelo Banestes. Esse programa será implantado em escolas da Região Metropolitana da Grande Vitória, com prioridade para os estudantes que residem nos bairros que fazem parte do Estado Presente e que estão inscritos no CadÚnico.
Segundo o Executivo, a medida tem como público-alvo jovens na faixa etária de 17 a 19 anos que, por necessidade financeira, interrompem seus estudos. O objetivo é fazer com que eles continuem com os estudos. Para ter direito à bolsa, o estudante terá que ser selecionado por meio de edital específico, estar matriculado na 4ª série e apresentar no mínimo 75% de assiduidade por mês, ao longo do ano letivo. Quem abandonar os estudos terá a bolsa suspensa.
Na proposta inicial do auxílio financeiro no valor de R$ 400 mensais, a projeção do impacto financeiro para esse ano seria de R$ 528 mil. (Fonte: Ales)
Rede social
Em sua rede social Instagram, o deputado falou sobre o assunto.
“Agradeço ao governador por ter sancionado o projeto com a minha emenda. Dobrei o valor do Bolsa-Estudante de R$ 400 para R$ 800. O que já era bom ficou ainda melhor.” Concluiu.
Destaque
Governo do ES anuncia aumento de 100% no valor do auxílio alimentação
A partir de maio deste ano, o valor do auxílio alimentação pago aos servidores públicos do Poder Executivo Estadual passará de R$300 para R$600 – um aumento de 100%. O anúncio foi feito, nesta terça-feira (02), pelo governador do Estado, Renato Casagrande.
A ação beneficiará mais de 50 mil profissionais que estão em atividade. O projeto de Lei com a proposta será encaminhado, ainda nesta semana, para a análise da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales).
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Seger
Vitor Possatti Rodrigues
vitor.rodrigues@seger.es.gov.br
Destaque
Lideranças querem manter alfândega no ES
O presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), deputado estadual Marcelo Santos (Podemos), juntamente com representantes da bancada federal capixaba e do Sindicato dos Exportadores do Estado (Sindiex), se reúnem nesta terça-feira (25) com o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, para discutir a permanência da Alfândega da Receita Federal do Porto de Vitória (ALF/VIT). Essa reunião é resultado do encontro que o deputado Marcelo Santos teve com os integrantes da bancada federal capixaba no último dia 12.
“A Alfândega do Porto de Vitória é a terceira maior em volume de importações e a segunda maior em valor médio de Declarações de Importação (DI) no Brasil. Além disso, a unidade é responsável pelo controle de 22 instalações e recintos alfandegados no Espírito Santo e atuará em novos projetos portuários em execução, como o Porto da Imetame, com data de início de operação para 2025. No ano passado, os portos capixabas movimentaram R$ 35 bilhões em mercadorias e a possível transferência da Alfândega para o Rio de Janeiro pode gerar prejuízos à competitividade do estado”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa.
Diante desses números e da relevância da alfândega para o comércio exterior do estado, Marcelo Santos considera prejudicial o processo de regionalização proposto, no qual diversos processos de trabalho, dentre eles o despacho aduaneiro de mercadorias, seriam direcionados à unidade do Rio de Janeiro. Por isso, o presidente da Assembleia Legislativa e representantes do Sindiex pleiteiam a suspensão das ações no âmbito da 7ª Região Fiscal (SRRF07) com vista a regionalização de processos de trabalho e atividades da Alfândega do Porto de Vitória/ES para a Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto do Rio de Janeiro – ALF/RJO, de modo a não prejudicar o comércio exterior do estado.
Fonte: Comunicação ALES Por Redação web Ales, com informações da assessoria de imprensa e edição de Nicolle Expósito Foto: Lucas S. Costa/Arquivo Ales
Destaque
Morre pai dos quíntuplos do ES, após luta contra câncer
Em fase final de tratamento contra o câncer, o empresário Jayme Reisen, pai dos quíntuplos capixabas Laís, Beatriz, Bella, Benício e Jayme, morreu no final da noite de quarta-feira (19), em um hospital de São Paulo. O anúncio foi feito pela esposa dele, a influenciadora Mariana Mazelli, na manhã desta quinta-feira (18).
“É com uma profunda dor que dilacera o meu coração nesse momento, que venho aqui comunicar que o meu amor, nosso guerreiro, nos deixou ontem (quinta-feira), às 23h45, em uma passagem serena e tranquila, onde ele finalmente descansou nos braços do nosso Senhor Jesus Cristo “, escreveu Mariana Mazelli.
Jayme estava em fase final de tratamento que só foi possível graças a uma vaquinha online iniciada por Mariana, para a realização de um procedimento de transplante de células conhecido como “Car-T Cell Therapy”, com material colhido no Brasil, mas manipulado em um laboratório nos Estados Unidos.
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