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O que muda com a reformulação do Bolsa Capixaba
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O Bolsa Capixaba, o maior programa de transferência de renda do Espírito Santo, foi reformulado para continuar focado no principal objetivo: o combate à extrema pobreza no Espírito Santo. Criado em 2011, durante a primeira administração do governador do Estado, Renato Casagrande, o benefício foi reestruturado para amparar as famílias capixabas que foram impactadas pelas mudanças na política de transferência de renda do Governo Federal, concretizadas em novembro de 2021.
Inicialmente criado para complementar a renda dos beneficiários do Programa Bolsa Família, o Bolsa Capixaba era totalmente vinculado ao extinto programa federal. Com o fim do Bolsa Família e a criação do Auxílio Brasil, que é estruturado a partir de novas regras, o Governo do Estado viu a necessidade de assistir às famílias que ficaram de fora do benefício federal.
Dessa forma, o Bolsa Capixaba vai atender exclusivamente quem não recebe o Auxílio Brasil. O programa estadual reformulado vai iniciar atendendo mais de 18 mil famílias capixabas. Porém, o número de beneficiados do Bolsa Capixaba pode crescer, mediante avaliação mensal dos impactos do Auxílio Brasil no Estado. A previsão é de que o investimento médio/mensal do programa chegue a R$ 6 milhões.
A secretária de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Cyntia Figueira Grillo, ressaltou que o Bolsa Capixaba representa um avanço inédito no combate à extrema pobreza no Estado. “Tanto em termos de investimentos como de alcance, é um dos programas e ações de combate à extrema pobreza que merece destaque. Especialmente em um contexto de crise social e econômica em que vivemos. Após a reformulação, conseguimos aderir ao recorte de renda do Banco Mundial, que é de R$ 155,00 per capita por família, maior que os R$ 100 mensais utilizados pelo Governo Federal. Isso possibilitou ampliar o número de famílias capixabas com direito ao benefício”, acrescentou.
Quem pode receber o Bolsa Capixaba?
Os novos critérios para recebimento do Bolsa Capixaba são: ser morador do Espírito Santo; estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (com atualização nos últimos dois anos); ter a renda per capita mensal familiar de até R$ 155 e não ser beneficiário do Auxílio Brasil.
O valor do benefício será variável. O cálculo levará em conta a renda per capita que a família declarou no Cadastro Único e a linha de pobreza estabelecida pelo Estado. O valor médio do Bolsa Capixaba gira em torno R$ 164, sendo R$ 50 reais o valor mínimo que uma família pode receber e R$ 600 o valor máximo.
Também é importante destacar que não é necessário fazer nenhum cadastro para receber o benefício. A seleção é feita pela Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), que utiliza os dados do Cadastro Único como base para criação da listagem de beneficiários. Dessa forma, todas as pessoas inscritas no CadÚnico, com cadastro atualizado e que atendam os demais critérios estabelecidos pelo programa, automaticamente receberam o benefício. Por isso é importante que as pessoas mantenham seu cadastro atualizado para garantir o recebimento do auxílio.
Como e onde retirar o cartão do Bolsa Capixaba?
Por se tratar de um programa continuado e que depende do valor da renda declarada pelos usuários, a listagem de beneficiários é alterada todo mês, já que pessoas podem sair ou entrar no programa, caso atendam ou não os critérios. Assim, quem quer saber se tem direito ao benefício, é necessário conferir se seu nome está na lista. Para consultar a listagem, a pessoa deve utilizar seu número do NIS.
Link para lista: https://setades.es.gov.br/listabolsacapixaba
Após conferir o nome da lista, a pessoa deve se dirigir a uma agência do Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes) para retirar seu cartão. Para os moradores da Região Metropolitana (Cariacica, Fundão, Guarapari, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória), os beneficiários devem procurar as agências centrais do Banestes desses municípios. Nos demais municípios, basta se dirigir às agências do Banestes do território.
Nessa fase inicial de implantação do Bolsa Capixaba reformulado, os meses de janeiro e fevereiro serão pagos retroativamente. Dessa forma, a folha de pagamento do mês de janeiro já está liberada e os recursos já estão depositados nas contas dos beneficiários. No dia 23 de março, será liberada a folha de pagamento do mês de fevereiro. No dia 30 de março, serão liberados os valores referentes ao mês de março.
A partir de abril, os pagamentos serão normalizados, correspondendo ao mês corrente. A data será divulgada nas redes sociais do governo nos próximos dias. Vale lembrar que o beneficiário tem até 90 dias para utilizar a parcela mensal do benefício. Após esse período, o valor será devolvido ao Estado.
Para maiores informações a respeito do Bolsa Capixaba, o beneficiário deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de sua referência ou acessar o site da Setades, em: https://setades.es.gov.br/Acessar-o-beneficio-do-Bolsa-Capixaba
A operacionalização do Bolsa Capixaba será realizada de forma conjunta entre a Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, o Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo (Prodest) e o Banestes.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Setades
Samyra Ferreira
(27) 3636-6803
samyralobino@setades.es.gov.br
Destaque
Governo do ES anuncia aumento de 100% no valor do auxílio alimentação
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A partir de maio deste ano, o valor do auxílio alimentação pago aos servidores públicos do Poder Executivo Estadual passará de R$300 para R$600 – um aumento de 100%. O anúncio foi feito, nesta terça-feira (02), pelo governador do Estado, Renato Casagrande.
A ação beneficiará mais de 50 mil profissionais que estão em atividade. O projeto de Lei com a proposta será encaminhado, ainda nesta semana, para a análise da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales).
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Seger
Vitor Possatti Rodrigues
vitor.rodrigues@seger.es.gov.br
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Lideranças querem manter alfândega no ES
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O presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), deputado estadual Marcelo Santos (Podemos), juntamente com representantes da bancada federal capixaba e do Sindicato dos Exportadores do Estado (Sindiex), se reúnem nesta terça-feira (25) com o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, para discutir a permanência da Alfândega da Receita Federal do Porto de Vitória (ALF/VIT). Essa reunião é resultado do encontro que o deputado Marcelo Santos teve com os integrantes da bancada federal capixaba no último dia 12.
“A Alfândega do Porto de Vitória é a terceira maior em volume de importações e a segunda maior em valor médio de Declarações de Importação (DI) no Brasil. Além disso, a unidade é responsável pelo controle de 22 instalações e recintos alfandegados no Espírito Santo e atuará em novos projetos portuários em execução, como o Porto da Imetame, com data de início de operação para 2025. No ano passado, os portos capixabas movimentaram R$ 35 bilhões em mercadorias e a possível transferência da Alfândega para o Rio de Janeiro pode gerar prejuízos à competitividade do estado”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa.
Diante desses números e da relevância da alfândega para o comércio exterior do estado, Marcelo Santos considera prejudicial o processo de regionalização proposto, no qual diversos processos de trabalho, dentre eles o despacho aduaneiro de mercadorias, seriam direcionados à unidade do Rio de Janeiro. Por isso, o presidente da Assembleia Legislativa e representantes do Sindiex pleiteiam a suspensão das ações no âmbito da 7ª Região Fiscal (SRRF07) com vista a regionalização de processos de trabalho e atividades da Alfândega do Porto de Vitória/ES para a Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto do Rio de Janeiro – ALF/RJO, de modo a não prejudicar o comércio exterior do estado.
Fonte: Comunicação ALES Por Redação web Ales, com informações da assessoria de imprensa e edição de Nicolle Expósito Foto: Lucas S. Costa/Arquivo Ales
Destaque
Morre pai dos quíntuplos do ES, após luta contra câncer
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Em fase final de tratamento contra o câncer, o empresário Jayme Reisen, pai dos quíntuplos capixabas Laís, Beatriz, Bella, Benício e Jayme, morreu no final da noite de quarta-feira (19), em um hospital de São Paulo. O anúncio foi feito pela esposa dele, a influenciadora Mariana Mazelli, na manhã desta quinta-feira (18).
“É com uma profunda dor que dilacera o meu coração nesse momento, que venho aqui comunicar que o meu amor, nosso guerreiro, nos deixou ontem (quinta-feira), às 23h45, em uma passagem serena e tranquila, onde ele finalmente descansou nos braços do nosso Senhor Jesus Cristo “, escreveu Mariana Mazelli.
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Jayme estava em fase final de tratamento que só foi possível graças a uma vaquinha online iniciada por Mariana, para a realização de um procedimento de transplante de células conhecido como “Car-T Cell Therapy”, com material colhido no Brasil, mas manipulado em um laboratório nos Estados Unidos.
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