Geral
Operação contra o desmatamento da Mata Atlântica começa em 17 estados
Realizada anualmente, a maior ação de combate ao teve início nesta segunda-feira (16) em 17 estados. Chamada de Operação Mata Atlântica em Pé, a iniciativa é coordenada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa).
A operação ocorre simultaneamente em todos os estados em que o bioma está presente: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
Resultado de uma ação conjunta entre os ministérios públicos estaduais e os órgãos ambientais relacionados, a ação tem quatro fases. Na primeira, são levantadas as áreas desmatadas com base em informações da Fundação SOS Mata Atlântica e do Mapbiomas Alerta. Em seguida, os proprietários são identificados pelos ministérios públicos, e as áreas são fiscalizadas pelos órgãos públicos e pelas polícias ambientais. Se detectado o desmatamento, os responsáveis são autuados e podem responder judicialmente nas esferas cível e criminal.
Mata Atlântica
De 2022 para 2023, o desmatamento no bioma teve uma diminuição de 27%, passando de 20.075 hectares para 14.697. Os dados são do Atlas da Mata Atlântica, coordenado pela SOS Mata Atlântica e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que também mostram a queda do desmatamento em 13 dos 17 estados com cobertura do bioma — Piauí, Ceará, Mato Grosso do Sul e Pernambuco foram as exceções. No último ano, também foi identificada a retirada ilegal de 17.931 hectares de vegetação nativa de Mata Atlântica pela Operação Nacional conduzida pelos ministérios públicos.
Em nota, o promotor de justiça do Ministério Público do Paraná e presidente da Abrampa, Alexandre Gaio. defendeu que a operação consolidou uma cultura de fiscalização do desmatamento ilegal no bioma, por meio da utilização de inteligência e contínuo engajamento dos Ministérios Públicos e órgãos de fiscalização ambiental, “o que também tem contribuído para a redução dos índices de supressão ilegal e enfrentamento às mudanças climáticas”.
O resultado da edição da operação deste ano será apresentado ao final das ações de fiscalização, em 27 de setembro, com transmissão on-line e ao vivo pelo Ministério Público de Minas Gerais.
*Estagiária sob supervisão de Vinícius Lisboa
Edição: Aline Leal
Geral
Joe Biden confirma presença no G20 no Rio de Janeiro e adesão dos EUA à Aliança Global contra a Fome e a Pobreza
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu ligação do presidente dos Estados Unidos da América, Joe Biden, ao final da tarde desta quinta-feira, 7 de novembro. A conversa durou cerca de 30 minutos.
O presidente Lula recebeu do presidente Biden a confirmação de sua vinda ao Rio de Janeiro, para participar da Cúpula do G20. Biden confirmou também a decisão do governo estadunidense de aderir à Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza. Ambos trataram ainda da visita prevista do presidente Biden a Manaus (AM), antes da Cúpula, e acertaram a realização de reunião bilateral no Rio de Janeiro.
Lula reiterou a amizade e admiração pelo presidente Biden e observou o excelente momento das relações Brasil-EUA nos últimos anos. Ambos destacaram a importância da iniciativa bilateral pela promoção do trabalho decente no mundo – a Parceria pelos Direitos dos Trabalhadores – e a convergência de prioridades entre os dois governos para a promoção da transição energética. Biden enalteceu a importância do Brasil para a preservação das florestas tropicais e para o combate à mudança do clima.
Com informações do Palácio do Planalto
Geral
Primeiro dia de provas do Enem 2024 é hoje
A aplicação da primeira etapa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 será realizada neste domingo (3), a partir de 13h30, em todos os estados, mais o Distrito Federal, em 1753 municípios.
Neste primeiro dia de provas, os 4.325.960 inscritos confirmados vão testar os conhecimentos em 45 questões de múltipla escolha de linguagens (língua portuguesa, literatura, língua estrangeira, artes, educação física e tecnologias da informação e comunicação) e mais 45 questões de ciências humanas (história, geografia, filosofia e sociologia), além da prova de redação, que deve ter entre sete e 30 linhas.
Horários e fusos
A duração da prova será de cinco horas e meia neste primeiro domingo do Enem 2024 e, no primeiro dia, o término regular está agendado para 19h, no horário de Brasília. Para o participante com solicitação de tempo adicional aprovada, será encerrada às 20h. Por fim, o candidato que usar o recurso de videoprova em Língua Brasileira de Sinais (Libras) poderá concluir a prova às 21h.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) esclarece que não haverá prorrogação do tempo previsto para a realização das provas ou para o preenchimento do cartão-resposta ou da folha de redação.
Arte/Agência Brasil
Nos dois dias de provas, a abertura dos portões será às 12h e o fechamento, às 13h. É proibida a entrada do participante no local de prova após o fechamento dos portões.
A programação do exame segue o horário oficial de Brasília, por isso, o horário de abertura e fechamento dos portões, e de início da prova podem variar, de acordo com o fuso horário em algumas regiões do país.
Assim como em edições passadas, o Enem será aplicado em quatro fusos horários distintos. No distrito de Fernando de Noronha (PE), que está uma hora à frente do fuso de Brasília, os portões abrem às 13h e fecham às 14h do horário local.
No Amazonas (com exceção de 13 municípios: Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Boca do Acre, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Jutaí, Lábrea, Pauini, São Paulo de Olivença, Tabatinga), além dos estados Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Roraima, a abertura dos portões será realizada às 11h e o fechamento às 12h, no horário local.
Já no Acre, os portões serão abertos às 10h e fechados às 11h, também pelo horário local.
Documentação obrigatória
O acesso à sala de aplicação somente será permitido com a apresentação de documento oficial de identificação com foto válido, conforme previsto em edital.
A partir desta edição do Enem, não serão aceitos documentos de identificação descritos abaixo, nem boletim de ocorrência de órgãos policiais, em caso de perda ou roubo de documentos de identificação.
Arte/EBC
Arte/EBC
Cartão de Confirmação
O Inep recomenda que o participante leve também o cartão de confirmação da inscrição impresso, que pode ser acessado na Página do Participante do Inep, com login e senha do site Gov.br.
Além do local de prova (com nome da instituição de ensino e número da sala de aplicação), o documento traz outras informações: número de inscrição, data, horário e além de registrar que o inscrito terá direito a atendimento especializado ou tratamento pelo nome social, quando for o caso.
O que levar
Outro item obrigatório de levar é caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente. Qualquer outro material deve ser guardado em um envelope porta-objetos, lacrado e colocado abaixo da carteira de cada participante.
Os participantes só podem sair da sala após duas horas de aplicação. A ida aos banheiros é acompanhada por fiscais com detector de metais. Lanches são permitidos, mas poderão ser vistoriados pelos fiscais de sala.
Saiba as recomendações sobre materiais permitidos e quais itens são proibidos:
Arte/Agência Brasil
Declaração de Comparecimento
O participante que precisar comprovar sua presença no Enem 2024 deve acessar a Declaração de Comparecimento na mesma Página do Participante. O documento é personalizado. Ele deve ser impresso, levado nos dias da prova e entregue ao aplicador na porta da sala do exame.
Haverá uma declaração para cada dia de aplicação. Para o primeiro domingo de prova, 3 de novembro, a declaração já está disponível no site do Inep.
Logística reversa
Ao fim da aplicação, os correios recolherão os malotes (com Cartão-Resposta, Folha de Redação e outros documentos, como as folhas de presença). Os documentos são enviados para as centrais de correção da instituição responsável pela aplicação, o Inep. Todo o processo é feito com escolta militar.
Reaplicação
As provas serão reaplicadas para os participantes que se enquadrem nos critérios estabelecidos, nos dias 10 e 11 de dezembro. Essa alternativa é disponibilizada, em casos específicos, às pessoas que faltaram por problemas logísticos ou doenças infectocontagiosas, conforme prevê o edital.
Próximas datas
O segundo dia de provas ocorrerá no dia 10 de novembro. O caderno de provas é composto por 90 questões objetivas de ciências da natureza (química, física e biologia), além de matemática, a serem respondidas em cinco horas.
De acordo com o Inep, a divulgação do gabarito ocorrerá em 20 de novembro. E a divulgação do resultado final será conhecida em 13 de janeiro de 2024.
Acesso ao ensino superior
Instituído em 1998, o Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término do ensino médio. Os participantes que ainda não concluíram o ensino médio podem participar como treineiros, e os resultados obtidos no exame servem somente para autoavaliação de conhecimentos.
As notas do Enem podem ser usadas em processos seletivos coordenados pelo Ministério da Educação, como Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) do governo federal.
O desempenho no Enem também é considerado para ingresso em instituições de educação superior de Portugal que têm acordo com o Inep. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior naquele país.
Agencia Brasil
Geral
Detran-RJ confirma vistoria itinerante em SJB no próximo dia 6
A direção do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ) confirmou para o dia 6 de Novembro, quarta-feira, a realização de vistoria itinerante de veículos em São João da Barra. Vai ser das 9h às 17h, no Balneário de Atafona, em parceria com a Prefeitura, por meio da Secretaria de Transporte e Trânsito.
Os interessados devem fazer agendamento pelo site www.detran.rj.gov.br ou pelo teleatendimento, ligando para um dos seguintes números: (21) 3460-4040, (21) 3460-4041 ou (21) 3460-4042. O objetivo da descentralização dos serviços do Detran-RJ é facilitar a vida do sanjoanense, evitando deslocamento a outros municípios, gerando economia, ganho de tempo e comodidade.
Os serviços a serem disponibilizados são licenciamento anual, transferência de propriedade, de jurisdição, de município, alteração de características, inclusão de GNV, baixa/inclusão de alienação, mudança de endereço e de cor, retificação de dados, troca de categoria, primeira licença, emplacamento, troca de propriedade e de placa para Mercosul, dentre outros.
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