Economia
Espírito Santo é o Estado com o maior número de municípios inseridos no Mapa do Turismo 2023

A Secretaria de Turismo (Setur), por meio da Gerência de Gestão do Turismo (Gestur), apresenta o novo Mapa do Turismo que passa a valer a partir de maio de 2023 e terá validade de um ano. Na nova versão do mapa, o Espírito Santo passa a contar com 70 municípios no total.
Os municípios que estão no mapa têm que comprovar a integração com a região turística a qual fazem parte. “Estivemos em constante diálogo com gestores municipais, orientando e estimulando a finalização do cadastro, pois estar no Mapa do Turismo Brasileiro é a oportunidade de garantir políticas públicas para o setor na região. Quanto mais municípios cadastrados, mais regiões beneficiadas pelo turismo”, destaca o secretário de Estado de Turismo, Weverson Meireles.
“Estar inserido no Mapa significa que o município pode comprovar a estruturação mínima de gestão voltada ao turismo e que a partir disso poderá participar dos projetos e programas da Setur nas áreas de qualificação, promoção, infraestrutura e eventos. Não estando no Mapa, a Secretaria não consegue contemplar os municípios com políticas públicas voltadas ao turismo. Somente municípios inseridos são categorizados pelo Ministério do Turismo”, explicou o gerente Murilo Vago.
O Espírito Santo saiu na frente e foi proporcionalmente o Estado com mais municípios inseridos no Mapa. As regiões Sudeste e Sul do país registram mais da metade dos municípios com os dados atualizados no sistema. Quanto aos estados, o Espírito Santo contabilizou quase 90% de todas as cidades inseridas no Mapa, seguido pelo Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, com mais de 75% dos municípios, em cada estado.
No recorte do Mapa 2022, 67 municípios capixabas faziam parte da lista. Em 2023, foram inseridos 70 municípios, com possibilidade de aumento, já que as inscrições ficarão abertas durante o ano. As novidades foram a entrada dos municípios de Águia Branca, Atílio Vivacqua, Itapemirim, Vila Valério e Rio Novo do Sul, em relação ao mapa anterior.
Os municípios que ficaram fora do mapa deverão organizar os documentos que comprovem o cumprimento dos critérios e assim pleitear o retorno ao Mapa, uma vez que o sistema do mapa ficará aberto initerruptamente.
Os requisitos para estar no Mapa do Turismo são: existência de órgão municipal de turismo criado por lei e com gestor nomeado; existência de orçamento municipal para fomento ao turismo na LOA vigente; existência de Conselho Municipal instituído por lei, com membros nomeados por decreto e diretoria eleita, além de atas que comprovem sua atividade; e empreendimento regulares no Cadastur.
Mapa do Turismo
O Mapa é o instrumento instituído no âmbito do Programa de Regionalização do Turismo que orienta a atuação do Ministério do Turismo no desenvolvimento das políticas públicas. É o Mapa do Turismo Brasileiro que define a área – o recorte territorial – que deve ser trabalhada prioritariamente pelo Ministério. Seu processo de atualização é contínuo, onde os gestores em âmbito municipal, regional e estadual podem realizar o cadastramento do seu município, a qualquer momento, desde que observem os critérios estabelecidos na Portaria MTUR nº 41/2021. Os municípios que o compõem foram indicados pelos órgãos estaduais de turismo em conjunto com as instâncias de governança regionais de turismo, a partir de critérios construídos em conjunto com Ministério do Turismo e os órgãos estaduais de turismo.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Setur
Tati Beling
(27) 3636-8006 / 98141-8888
imprensa@turismo.es.gov.br
Economia
Petrobras amplia participação em áreas do pré-sal após leilão

A Petrobras arrematou os direitos e obrigações da União nas jazidas compartilhadas de Mero e Atapu no Leilão de Áreas Não Contratadas realizado pela Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) nesta quarta-feira (4).![]()
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A operação envolve valores superiores a R$ 8,7 bilhões e eleva a fatia da estatal nos dois campos do pré-sal, de acordo com a estratégia de reposição de reservas de óleo e gás prevista no Plano de Negócios 2026-30.
Em Mero, o consórcio formado pela Petrobras (80%) e a Shell Brasil (20%) adquiriu a participação de 3,500% pertencente à União por R$ 7,791 bilhões. Com isso, a estatal passa de 38,60% para 41,40% na jazida compartilhada.
No caso de Atapu, a Petrobras (73,24%), também em parceria com a Shell (26,76%), arrematou 0,950% da União por R$ 1 bilhão, elevando sua participação de 65,687% para 66,38%.
O pagamento dos valores está previsto para dezembro de 2025, no total de R$ 6,97 bilhões, e os contratos serão assinados até março de 2026.
Segundo a companhia, o desembolso já estava planejado e os volumes adquiridos, embora não previstos, permanecem dentro da margem de 4% da projeção de produção considerada no Plano de Negócios 2026-30.
O leilão foi realizado com base na Lei nº 15.164/2025, que alterou a Lei nº 12.351/2010 e autorizou a União a alienar direitos e obrigações de acordos de individualização de produção em áreas não concedidas ou não partilhadas no pré-sal.
Agencia Brasil
Cidades
FundeTáxi já liberou R$ 300 mil para renovação da frota em Campos

A Prefeitura de Campos, por meio do Fundo de Desenvolvimento de Campos (Fundecam), financiou em cinco meses, seis veículos zero quilômetro para atuarem como táxi. Outros nove estão sendo aguardados para serem entregues aos profissionais da área. A renovação da frota de táxis em Campos está sendo possível devido ao FundeTáxi, que oferece crédito de até R$ 50 mil, com taxas de juros de 2% ao ano mais encargos financeiros para a aquisição de um veículo novo.
O programa visa valorizar a categoria, reduzir custos para os profissionais e garantir veículos mais modernos e seguros para os usuários. O diretor Operacional e de Qualidade do Fundecam, Paulo Abreu, informa que já foram liberados R$ 300 mil nessa linha de crédito para a renovação da frota.
“O Comitê de Crédito analisou 18 processos, onde 3 não foram concluídos devido a desistência ou inconsistências de documentações. Já foram entregues seis veículos e nove estão aguardando a sua chegada para serem entregues. Faltam concluir ainda nove que estão faturando nas fábricas ou em trânsito para chegada nas concessionárias, dando seguimento na conclusão dos processos”, explica Abreu.
O primeiro carro foi entregue em maio deste ano. Entre os pontos onde já é possível encontrar os novos táxis, estão os da Rodoviária Roberto Silveira, do Hospital Geral de Guarus (HGG), Shopping Avenida 28, ponto da Rua 13 de Maio e o localizado em frente à Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia (antiga sede da rede ferroviária).
O presidente do Fundecam, Orlando Portugal, destacou a importância da iniciativa. “Essas entregas são mais uma prova do nosso compromisso em apoiar os profissionais autônomos. A linha de crédito para taxistas do Fundecam, a FundeTáxi, visa oferecer melhores condições para que os profissionais do setor possam andar com mais segurança, oferecendo mais conforto para seus clientes”, disse.
A linha do Fundecam para taxistas, criada no governo Wladimir Garotinho por meio da Lei nº 9.577/2024, financia até R$ 50 mil para a renovação da frota de táxis no município, com juros de apenas 2% ao ano e sem acréscimo da taxa Selic. Para ter acesso ao crédito, é preciso atender a alguns requisitos e apresentar a documentação necessária. Os taxistas interessados podem buscar mais informações na sede do Fundo, localizado nos altos da Rodoviária Roberto Silveira, de segunda a sexta, das 9h às 17h.
Fonte: Secom-PMCG – Por: Angélica Paes – Foto: Fundecam/Divulgação
Cidades
Italva lança moeda local “Pedra Branca” para aquecer economia e valorizar o comércio da cidade

Iniciativa vai oferecer a Antecipação Salarial sem custos para o servidor público
A Prefeitura de Italva, no Norte Fluminense, acaba de dar um passo inovador ao lançar oficialmente a sua própria moeda local: a “Pedra Branca”. A iniciativa inédita na região foi anunciada pelo prefeito Leo Pelanca e pelo vice-prefeito Plínio Fernandes, que comunicaram à população italvense e ao setor empresarial local a criação da nova ferramenta econômica, com o objetivo de fortalecer o comércio da cidade e fomentar o desenvolvimento local.
A moeda Pedra Branca terá como primeira função operacional a Antecipação Salarial dos Servidores Públicos Municipais, permitindo que eles possam adiantar em 40% parte de seus vencimentos de forma prática, segura, sem juros e sem descontar um centavo do salário bruto. A quantia adiantada é automaticamente descontada do salário do mês seguinte. O diferencial está no uso exclusivo da moeda nos estabelecimentos comerciais credenciados da própria cidade, o que irá garantir que os recursos permaneçam circulando dentro da economia local.
Segundo Agencia do Empreendedor – empresa que irá fazer a gestão da moeda –não haverá qualquer custo adicional para o servidor ou para o poder público, tornando a medida sustentável e vantajosa para todos os envolvidos. O custeio da operação será de responsabilidade dos comerciantes locais, que pagarão uma taxa de até 6% apenas no momento da transação, semelhante ao funcionamento tradicional de maquininhas de cartão.
Além da Antecipação Salarial, a moeda Pedra Branca pode ser projetada para atender outras frentes sociais e administrativas, como a distribuição de tickets alimentação, programas sociais, compra de material escolar e outros benefícios futuros que poderão ser integrados ao sistema.

O processo de credenciamento dos estabelecimentos será feito pelos agentes da Agência do Empreendedor, que atuarão diretamente junto aos empresários da cidade para explicar o funcionamento da moeda e integrar os interessados na plataforma.
“Estamos colocando Italva na vanguarda da inovação social e econômica. A Pedra Branca é mais do que uma moeda: é uma estratégia de valorização do que é nosso, fortalecendo o comércio local e mantendo a riqueza girando dentro de Italva”, destacou o prefeito e presidente do Cidennf Léo.
Outro ponto positivo da iniciativa será o aumento da arrecadação municipal com o recolhimento do ISS (Imposto Sobre Serviços), já que todas as operações da Pedra Branca passarão pelo circuito formal, o que ajuda a ampliar a base tributária sem elevar a carga para os cidadãos.
Com esse passo ousado e estratégico, Italva se torna a primeira cidade do Norte do Estado do Rio de Janeiro a lançar sua própria moeda local, um modelo que une inovação e gestão.

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