Saúde
Governo incorpora programa de saúde bucal ao SUS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (8), em Brasília, a lei que inclui a Política Nacional de Saúde Bucal, também conhecida como Brasil Sorridente, na Lei Orgânica da Saúde. Com isso, o acesso a atendimento odontológico no Sistema Único de Saúde (SUS) se torna obrigatório e a saúde bucal passa a ser um direito de todos os brasileiros, garantido por lei. “O Brasil Sorridente é uma coisa extraordinária porque recupera não o sorriso, mas a dignidade do ser humano, o orgulho do ser humano”, disse o presidente.
Durante cerimônia, no Palácio do Planalto, Lula destacou que a promoção à saúde bucal passa pelo acesso aos demais serviços e deve começar na escola, com educação e, inclusive, atuação de dentistas em sala de aula.
“Não é só tratar no dentista, é a qualidade da água que a pessoa vai beber, a qualidade da comida que a pessoa vai comer, porque se não houver esse processo de educação e esse processo de investimento para melhorar essas coisas, não adianta. Os programas, muitas vezes, não valem a pena se as pessoas não estiverem educadas”, disse Lula.
“Eu quero que a gente tenha dentista para ir na sala de aula, ver todas as crianças de uma escola. Tem que ver se a criança precisa de tratamento e educar essa criança a partir da escola, para que a gente possa daqui a 20 ou 30 anos poder sonhar em ter uma sociedade em que as pessoas possam comer carne, posso comer castanha, possam sorrir, possam arrumar até namorado ou namorada”, acrescentou o presidente.
Garantia de serviços
O programa Brasil Sorridente foi criado em 2004, durante o primeiro mandato de Lula na Presidência, para garantir serviços de saúde bucal de forma gratuita e combater a dificuldade de acesso de atendimento à população mais vulnerável e em regiões de vazios assistenciais. Até então, segundo a Presidência, o principal procedimento odontológico realizado nos serviços públicos era a extração dentária.
Segundo dados do Ministério da Saúde, em 10 anos, mais de 80 milhões de pessoas foram atendidas pelo programa em todo o país, recebendo os mais diversos tipos de atendimentos odontológicos na promoção da saúde bucal, atendimento preventivo e recuperação dentária.
Aprovada pelo Congresso Nacional em novembro de 2022, a lei prevê o acesso universal, equânime e contínuo aos serviços de saúde bucal, que passam a integrar o SUS definitivamente. Assim, a oferta de serviços odontológicos não pode ser interrompida ou colocada em segundo plano por gestores federais, estaduais e municipais.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou que a agenda de saúde bucal também estará presente nas políticas de saúde para as populações negras e indígenas. “Os indicadores de saúde bucal revelam ainda as desigualdades existentes no país e na população negra e indígena, onde encontramos os piores quadros, refletindo o que acontece em toda a sociedade”, disse.
Segundo ela, o governo vai trabalhar de forma conjunta para atender todos os determinantes sociais da saúde, como boa alimentação e acesso à água tratada e fluoretada, que também impactam a saúde bucal.
A atenção em saúde bucal no SUS é ofertada em Unidades Básicas de Saúde (UBS), unidades de Saúde da Família, unidades odontológicas móveis, centros de especialidades odontológicas e hospitais. Além desses serviços, o Programa Brasil Sorridente conta com laboratórios regionais de prótese dentária.
Ampliação de atendimento
Desde o início do governo, o Ministério da Saúde vem trabalhando na ampliação do atendimento no Programa Brasil Sorridente, com o credenciamento de 3.685 novas equipes de saúde bucal e 630 novos serviços e unidades de atendimento. O investimento nessas novas habilitações é de R$ 136,87 milhões em 2023.
Com isso, mais de 10 milhões de brasileiros que não tinham acesso a esse cuidado passam a ser alcançados pelo programa, totalizando 111,6 milhões de pessoas cobertas. O Brasil passará a contar, então, com 33,3 mil equipes atuando em todo o país e 5,6 mil serviços em funcionamento. A expectativa do governo é chegar a 59,7 mil equipes até o fim de 2026.
Ao todo, 805 municípios brasileiros foram contemplados com os novos serviços e equipes de saúde bucal. Desses, 85 municípios receberão equipes de saúde bucal pela primeira vez.
Entre os novos credenciamentos estão 68 diferentes serviços habilitados para os centros de Especialidades Odontológicas em todo Brasil, sendo 19 unidades novas, além de 10 novas unidades odontológicas móveis para assegurar que o atendimento chegue nas regiões vulneráveis e de difícil acesso.
As novas habilitações também abrangem 552 novos laboratórios regionais de próteses dentárias, que ampliam a oferta de próteses dentárias pelo SUS e possibilitam a reabilitação fonética, mastigatória e a retomada da autoestima dos cidadãos.
Fonte: AgenciaBrasil Edição: Kleber Sampaio
Saúde
Brasil firma parceria com a Índia para desenvolver novas vacinas

O governo brasileiro firmou nesta semana um acordo internacional de cooperação em vacinas com a empresa indiana Biological E Limited, durante agenda do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e do vice-presidente Geraldo Alckmin em Nova Délhi.
O entendimento marca mais um passo na estratégia de ampliar a cooperação científica e tecnológica entre países do Sul Global, dentro dos compromissos firmados entre Luiz Inácio Lula da Silva e o primeiro-ministro indiano Narendra Modi.

Pesquisa e desenvolvimento conjunto
- O acordo estabelece bases para o desenvolvimento compartilhado de vacinas virais e bacterianas, por meio de Bio-Manguinhos, unidade da Fiocruz responsável pela produção de imunobiológicos.
- Entre os projetos prioritários está a vacina pneumocócica 24 valente, que passará por estudos de eficácia e segurança em parceria com a empresa indiana.
- Também está prevista a transferência de tecnologia da vacina pneumocócica 14 valente (VPC14), que permitirá produção nacional e fornecimento direto ao SUS.
Leia mais:
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Avanço técnico e inovação
O acordo prevê cooperação técnica e científica para ampliar a capacidade produtiva nacional e garantir o abastecimento contínuo do Programa Nacional de Imunizações (PNI).
Entre os objetivos específicos estão o intercâmbio de conhecimento, o apoio à vigilância epidemiológica e o incentivo à inovação e propriedade intelectual.
A Biological E Limited contribuirá com dados técnicos e experiência em desenvolvimento de vacinas, enquanto a Fiocruz oferecerá sua estrutura, rede de pesquisa e integração com o sistema de saúde brasileiro.
Considerado um passo estratégico para a soberania tecnológica do Brasil, o acordo reforça a autonomia do país na produção de imunizantes e impulsiona o desenvolvimento de novas gerações de vacinas.
O objetivo é garantir o fornecimento contínuo ao SUS, fortalecer o PNI e ampliar o acesso da população a vacinas seguras e eficazes.

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Saúde
Câncer de mama e as descobertas tecnológicas que mudaram à medicina

Avanços tecnológicos estão transformando o combate ao câncer de mama. Métodos menos invasivos, diagnósticos mais rápidos e terapias inovadoras já estão mudando o modo como a medicina enfrenta a doença, e como as pacientes vivenciam o tratamento.
No Brasil, o cenário pede atenção: o INCA (Instituto Nacional de Câncer) estima 73,6 mil novos casos por ano no triênio 2023-2025, e, entre 2015 e 2022, foram 374,5 mil notificações da doença, segundo a Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM).
Agora, uma nova geração de soluções tecnológicas promete ampliar as chances de diagnóstico precoce, personalizar terapias e melhorar a qualidade de vida das pacientes. Entenda as principais descobertas que fazem da tecnologia uma aliada essencial nessa luta.
Leia mais
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Câncer de mama e as descobertas tecnológicas que transformaram a medicina
Imagens de alta resolução
A tecnologia elevou o padrão de exames de imagem de alta resolução para detectar o câncer de mama. Hoje existe a mamografia digital, um dos principais avanços no rastreamento da doença. Além disso, surgiram a mamografia 3D, ou tomossíntese, e a mamografia com contraste.
Para se ter uma ideia, a mamografia digital foi mais um auxílio para a medicina, pois produz imagens mais nítidas, essencial na identificação precoce de lesões. A mamografia 3D, por sua vez, permite a visualização tridimensional das mamas, com isso, o exame anula as chances de um falso-positivo e promete maior precisão na detecção de tumores.

Inteligência Artificial (IA)
A IA está transformando várias áreas da saúde, mas para o câncer de mama as descobertas tecnológicas são surpreendentes. Levando em consideração que um dos maiores problemas da doença é o diagnóstico tardio, uma equipe do Laboratório de Inteligência Artificial e Ciência da Computação (CSAIL) do MIT criou um modelo de aprendizagem capaz de detectar o câncer de mama muito antecipadamente.
O novo modelo de aprendizagem profunda pode prever a partir de uma mamografia se um paciente pode desenvolver câncer de mama daqui a cinco anos. Isso foi possível através do treinamento de máquina em mamografias e resultados conhecidos de mais de 60.000 pacientes com MGH, o modelo aprendeu os padrões sutis no tecido mamário que são precursores de tumores malignos.
Além disso, comparados com modelos tradicionais, a descoberta da equipe foi significativamente melhor na previsão de risco do que as abordagens existentes, posicionando com precisão de 31% de todos os pacientes com câncer em sua categoria de maior risco, em comparação com apenas 18% dos modelos convencionais.
Biopsia líquida

Outra grande revolução na medicina para o câncer de mama foi a biopsia líquida. O exame consiste em usar sangue, urina e outros fluidos do corpo, a fim de investigar se existe a presença de células de um tumor maligno ou de fragmentos do DNA das células tumorais.
O exame é menos invasivo do que a biopsia comum, na qual é retirado do paciente um fragmento do tumor para análise no microscópio. Embora a nova técnica já tenha chegado aqui, ainda é pouco difundida no país.
Medicina personalizada
Com base em informações genéticas hereditárias ou alterações moleculares do tumor, é possível direcionar o tratamento clínico de um paciente de forma individualizada. Esse método faz parte da medicina personalizada em combate ao câncer de mama.
Dessa forma, o tratamento individualizado, conforme as características biológicas do tumor podem otimizar os resultados do paciente.
Terapias imunológicas
As terapias imunológicas são mais uma descoberta tecnológica para combater o avanço da doença. O tratamento tem como base a ativação do próprio sistema imunológico do paciente, agindo de forma mais potente contra o câncer e promovendo menos efeitos colaterais.
Dentre essas terapias estão: os anticorpos monoclonais, vacinas contra o câncer e a teraia celular “Car T”, que funciona com células produzidas em laboratório derivadas das mais importantes células de defesa do nosso organismo.
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Saúde
Brasil se une à China para desenvolver o “Ozempic do SUS”

A Fiocruz vai desenvolver pesquisas em parceria com a biofarmacêutica chinesa Gan & Lee Pharmaceuticals em busca de medicamentos análogos ao hormônio GLP-1, produzido naturalmente no intestino que ajuda a regular o apetite, a glicose no sangue e a saciedade. O mecanismo que imita o hormônio para o tratamento de diabetes tipo 2 e obesidade é o mesmo do Ozempic e do Wegovy, por exemplo.
Em agosto, um parecer da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) rejeitou a proposta de incluir medicamentos à base de semaglutida e liraglutida no Sistema Único de Saúde (SUS) alegando o alto custo das medicações disponíveis atualmente. O grupo técnico analisou um pedido apresentado pela farmacêutica Novo Nordisk para canetas Wegovy e Saxenda, vendidas a R$ 1 mil cada, em média.
O novo acordo faz parte de um Memorando de Entendimento (MoU) assinado nesta terça-feira (14) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e a vice-presidente da Fiocruz, Priscila Ferraz, com o objetivo de promover também pesquisas e produtos para tratamento de cânceres e doenças autoimunes.

“Acreditamos que este projeto será um modelo de colaboração internacional, capaz de incentivar novas alianças entre empresas chinesas e brasileiras e, principalmente, de contribuir para que mais pacientes tenham acesso a terapias seguras e modernas”, disse o CEO da biofarmacêutica, Wei Chen.
Produção nacional de insulina
O MoU é uma ampliação da parceria firmada entre o Ministério da Saúde e a empresa chinesa em setembro deste ano para viabilizar a produção nacional da insulina glargina, de ação prolongada e usada no tratamento do diabetes tipo 1 e 2. A parceria reúne Bio-Manguinhos (Fiocruz), Biomm e a Gan & Lee, com previsão inicial de produzir 20 milhões de frascos para abastecimento do SUS.
O acordo faz parte da agenda de fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) e estabelece transferência de tecnologia e cooperação científica. A parceria é estratégica para reduzir a dependência externa de insulinas e ampliar a oferta do medicamento no sistema público de saúde, segundo o governo.
A produção será escalonada: inicialmente, o envase e a rotulagem ocorrerão no Brasil sob supervisão da Biomm, com uso de Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) importado da Gan & Lee. Em etapa posterior, o IFA passará a ser fabricado no país, no Centro Tecnológico em Insumos Estratégicos (CTIE) da Fiocruz, em Eusébio (CE).

Leia mais:
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Objetivos do memorando que busca o “Ozempic do SUS”
- Redução gradual da dependência de importações, ao migrar da importação de IFA para produção nacional — decisões que impactam a balança comercial e a segurança de abastecimento;
- Fortalecimento da cadeia nacional de insumos estratégicos, com efeitos multiplicadores em fornecedores, logística, insumos químicos e biotecnologia;
- Potencial de economia para o SUS, caso a produção nacional reduza custos logísticos e de importação, além de mitigar flutuações cambiais que afetam o custo dos medicamentos importados.

“Este MoU amplia possibilidades de tratamento de doenças importantes para a saúde pública, como cânceres e doenças autoimunes, ao mesmo tempo que reforça a nossa parceria com a empresa. A insulina glargina já é utilizada na China há mais de 20 anos e essa cooperação abre novas possibilidades de desenvolvimento tecnológico e de estudos clínicos”, disse Cruz.
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