Política
Finanças aprova contas do Poder Executivo
A Comissão de Finanças aprovou, por unanimidade, o relatório da prestação de contas do Poder Executivo estadual relativo ao ano de 2021. O presidente do colegiado e relator da matéria, deputado Tyago Hoffmann (PSB), recomendou o acolhimento do Parecer Técnico 18/2023, do Tribunal de Contas do Estado (TCES). A reunião da Comissão de Finanças aconteceu nesta segunda-feira (10), no Plenário Dirceu Cardoso.
De acordo com o documento produzido por Hoffmann, as contas de 2021 atenderam, de modo geral, aos princípios norteadores da administração pública, estando dentro dos “parâmetros de legalidade e legitimidade”. Em 2021, o orçamento anual para despesas e investimentos do Estado aprovado pela Casa Legislativa foi de R$ 18,9 bilhões.
“As contas do Poder Executivo, constituídas dos respectivos balanços gerais e das demonstrações técnicas de natureza contábil, incluem, além das suas próprias, as do Poder Legislativo e do Poder Judiciário, bem como as do Ministério Público e as do Tribunal de Contas, de forma consolidada, em cumprimento ao disposto no artigo 56 da Lei Complementar Federal 101/2000”, relatou Hoffmann.
O presidente de Finanças prosseguiu dizendo que “a análise efetuada pelo corpo técnico sobre o balanço geral do Estado, retratado nos Balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial e nos Demonstrativos das Variações Patrimoniais, conclui que demonstrações que compõem o Balanço Geral Consolidado do Estado representam a situação patrimonial e os resultados financeiro e orçamentário no exercício de 2021.”
Patrimônio
Durante a reunião, o deputado Mazinho dos Anjos (PSDB) ressaltou a necessidade de aprimorar o levantamento do patrimônio do Estado, principalmente em relação à Secretaria de Estado da Educação (Sedu). “A questão patrimonial é uma discussão que vem de anos e anos sobre o patrimônio móvel e imóvel do estado. Se conseguir fazer esse levantamento adequado, consegue até pegar financiamento depois, devido ao patrimônio que o Estado tem”, afirmou o tucano.
Após a observação de Mazinho, Hoffmann afirmou que o colegiado vai atuar para que esse inventário seja realizado em conjunto com a pasta da Educação. “O Estado vem trabalhando a questão do patrimônio. Vamos convidar o secretário Vitor de Angelo para saber que providências ele tem tomado nessa direção”, informou.
Fonte: Ales – Por Silvia Magna, com edição de Angèle Murad