Justiça Eleitoral
Cota de gênero: TSE reconhece fraude e cassa mandato de seis vereadores em Campos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2020, em Campos, e decidiu pela cassação do mandato de seis vereadores: Bruno Vianna (PSD), Maicon Cruz (sem partido), Marcione da Farmácia (União), Nildo Cardoso (União), Pastor Marcos Elias (PSC) e Rogério Matoso (União). Todos eles enfrentarão o desligamento de suas funções públicas devido à manipulação das regras eleitorais, segundo determinou a ministra Isabel Gallotti, do TSE.
A cassação dos mandatos é o resultado de uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) movida pelo ex-vereador Jorginho Virgílio. Como resultado, Jorginho Virgílio está destinado a herdar o mandato dos vereadores cassados. A ministra Isabel Gallotti afastou a inelegibilidade dos envolvidos, permitindo que todos eles possam concorrer novamente neste 2024.
De acordo com o jornalista Arnaldo Neto, vão assumir o mandato André Oliveira (Avante), Tony Siqueira (Cidadania), Beto Abençoado (SD), Fabinho Almeida (PSB), Jorginho Virgílio (DC) e Álvaro César (PRTB). No entanto, isso é apenas uma prévia. O cálculo oficial será feito pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Informe360