Economia
Caminhoneiros receberão 2 parcelas do auxílio de R$ 1 mil em 9 de agosto
O Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) confirmou, nesta segunda-feira (25/7), o pagamento da primeira e da segunda parcelas do Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga (BEm-Caminhoneiro), que serão depositadas no próximo dia 9. Cada uma terá valor de R$ 1 mil – os montantes referem-se aos meses de julho e agosto.
As informações de cadastro dos profissionais foram repassadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) do Ministério da Infraestrutura (Minfra) e estão em processamento pela Dataprev.
“Terão direito a receber o BEm-Caminhoneiro os transportadores de carga autônomos devidamente cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C) até 31 de maio de 2022. Entre outras exigências, os profissionais deverão estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o CPF válidos. O benefício será pago para cada transportador autônomo independentemente da quantidade de veículos que possuir”, detalhou o Ministério do Trabalho.
A previsão é a de que o BEm-Caminhoneiro seja pago em seis parcelas de R$ 1 mil até dezembro de 2022, observado o limite global de recursos. Para os próximos lotes de pagamento, o Minfra, por meio da ANTT, encaminhará mensalmente ao MTP a relação dos transportadores autônomos de cargas que estiverem na situação “ativo” no RNTR-C.
O terceiro lote deverá estar disponível para pagamento em 24 de setembro, e as demais parcelas nos dias 22 de outubro, 26 de novembro e 17 de dezembro.
Os detalhes sobre critérios, responsabilidades e pagamentos serão regulamentados em breve por meio de portaria, segundo a pasta.
BEm-taxista
Já o Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxis (BEm-Taxista) começará a ser pago no próximo dia 16 de agosto. A previsão é pagar até seis parcelas de R$ 1 mil cada, observado o limite global disponível para o pagamento do auxílio. Assim como o BEm-caminhoneiro, o primeiro pagamento deverá contemplar duas parcelas, referentes aos meses de julho e agosto.
Já o crédito dos taxistas incluídos na segunda etapa está previsto para o dia 30 de agosto.
O MTP inicia hoje o recebimento dos dados dos taxistas que poderão receber o benefício. O envio dos cadastros é responsabilidade dos municípios e do governo do Distrito Federal e ocorrerá em três etapas, conforme o calendário a seguir:
Nesta primeira etapa, o cadastro deve ser feito pelos entes municipais e distrital até 31 de julho, neste portal (acesse aqui). No sistema, desenvolvido pela Dataprev, as prefeituras e o governo do DF devem encaminhar os dados em arquivo simples, no formato CSV, ou fazer o registro das informações individualmente no próprio sistema.
“Às prefeituras que não conseguirem atender o primeiro prazo, será concedida nova oportunidade ainda no mês agosto. O sistema estará aberto novamente no período de 5 a 15 de agosto”, esclarece a pasta.
Entre as etapas, o sistema ficará fechado para o envio de informações, para que a Dataprev realize a análise e o cruzamentos dos dados recebidos, a fim de identificar os profissionais elegíveis a receber o benefício.