Juiz não aceita processo de acionista da Meta contra diretores da companhia

Um acionista da Meta, na semana passada, entrou com um processo alegando que as obrigações dos diretores vão além da empresa, e que a lealdade dos diretores da Meta e do fundador da empresa, Mark Zuckerberg, não deveria ser exclusivamente do gigante da mídia social, mas a ação foi rejeitada por um juiz de Delaware. As informações são do site ABC News.

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O acionista em questão é James McRitchie, que administra um website centrado em governança corporativa e no ativismo de acionistas. Sua argumentação é de que os administradores da Meta violaram os seus deveres para com a empresa ao colocarem os lucros acima de interesses sociais e econômicos mais amplos, entre eles os investimentos diversificados dos acionistas da Meta em outras empresas.

Contudo, em um parecer de 101 páginas citando decisões judiciais que datam de há mais de 200 anos, décadas de artigos de revisão jurídica e tratados jurídicos, e até um conto de Sherlock Holmes, o vice-chanceler J. Travis Laster rejeitou as alegações de McRitchie.

Segundo alegou Laster, conforme consta na “formulação padrão de Delaware” da legislação societária, os diretores de uma empresa têm deveres para com os acionistas como investidores dessa empresa.

“O demandante não apresentou um argumento convincente para a mudança. No máximo, mostrou que alguns acadêmicos, principalmente da faculdade de direito e economia, assumiram que um modelo de investidores diversificados é a norma”, afirmou Laster.

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“Ele também mostrou que algumas organizações de defesa dos investidores prefeririam esse modelo”, concluiu o juiz.

A lei de Delaware até exige que, de fato, diretores de empresas atuem no melhor interesse dos acionistas, pensando na valorização máxima de suas ações, o que motivou os advogados de McRitchie a argumentar que a governança empresarial destes diretores deveria considerar fatores externos.

Alegações dos advogados de James McRitchie

• Para os advogados, a Meta escolheu priorizar os lucros ao mesmo tempo que minimizou os efeitos prejudiciais de seus produtos na sociedade e na economia global.
• Como resultado, acabaram prejudicando as carteiras de investimento dos acionistas da Meta que também investiram em outras empresas.
• Parte dessas questões externas que produtos da Meta geraram e prejudicaram acionistas seriam os problemas de saúde mental entre jovens utilizadores do Instagram, tráfico de seres humanos online, hesitação em falar de vacinas, incitamento à violência e desinformação eleitoral.

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