Política
Retorno de Bolsonaro: Aeroporto e Esplanada monitorados, sem carro aberto
A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal informou detalhes de como será a operação para a volta de Jair Bolsonaro (PL) ao Brasil. O ex-presidente deve chegar ao aeroporto de Brasília amanhã de manhã.
O que foi anunciado:
A Esplanada dos Ministérios e o aeroporto estarão “permanentemente monitorados”. A Secretaria de Segurança do DF afirma que estará a postos para fechar os acessos a esses espaços “em tempo curtíssimo”.
Não existe previsão de desfile em carro aberto.
Bolsonaro não sairá pelo saguão normal, como medida de segurança e forma de desencorajar aglomerações, segundo a PF (Polícia Federal). O delegado Cezar Luiz Busto de Souza afirmou que a PF tem força de lei.
O delegado Cezar Luiz Busto de Souza afirmou que a PF tem força de lei para determinar por onde os cidadãos podem entrar e sair. Ele também ressaltou que quinta-feira “é o dia de maior movimento no aeroporto de Brasília”, com cerca de 137 operações até as 10h. Passam pelo local, diariamente, 40 mil pessoas.
Não serão permitidas manifestações no saguão do aeroporto, segundo porta-vozes das forças de segurança. A PM (Polícia Militar) estará posicionada no local e checará as passagens aéreas para liberar o acesso.
Para a PF (Polícia Federal), o interesse é “que o dia de amanhã não seja um caos no aeroporto de Brasília e na malha aérea brasileira”. O delegado Cezar Luiz Busto de Souza ressaltou que eles trabalham para que voos não atrasem.
Bolsonaro terá prioridade em filas e atendimento pela Polícia Federal em área restrita, “como acontece para qualquer ex-presidente”.
Novos acampamentos “não serão tolerados”, especialmente em “determinados locais da cidade”, segundo o secretário da Segurança Pública, Sandro Avelar.
As forças de segurança descartaram que haverá motociatas: “A gente vai garantir a segurança [de Bolsonaro] no deslocamento, fazendo uma escolta no modelo segurança e não naquele que permite flexibilidade maior”.
A PRF (Polícia Rodoviária Federal) disse que “existe uma movimentação” de ônibus chegando à capital federal amanhã, mas não são caravanas, segundo o contato deles com a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).
A PRF também confirmou que não haverá bloqueios em rodovias federais.
O objetivo é criar “o menor prejuízo possível ao fluxo da cidade”.
Fonte: Colaborou UOL
Política
ALERJ: Escolas públicas deverão fornecer escova de denta para alunos
As escolas públicas estaduais serão obrigadas a distribuir gratuitamente escova de dente aos alunos. A medida faz parte do Programa Saúde Dental, previsto no Projeto de Lei 5.775/22, de autoria original da deputada Martha Rocha (PDT), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (11/04), em segunda discussão. A medida segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.
A medida reconhece que a escova de dente constitui o item de necessidade básica para a saúde, devendo, portanto, ser incorporado aos itens de higiene eventualmente disponibilizados gratuitamente nas escolas públicas estaduais.
“Uma má condição de higiene bucal pode, sem dúvida nenhuma, levar à enfermidade e a agravar as questões relativas à saúde, principalmente no que se trata falando a respeito das doenças cardiovasculares e das diabetes. É muito comum nas ações sociais vermos sempre o momento de ensino ou de realização de uma atividade para levar a questão do conhecimento da saúde bucal às nossas crianças. Mas elas precisam também dispor de escovas de dentes desde o início”, disse Martha Rocha.
O texto autoriza a realização de um convênio entre as secretarias de Estado de Saúde (SES) e de Educação (Seeduc) para mapear e identificar as escolas a serem atendidas, além da viabilização da distribuição das escovas. Além desse convênio, o Poder Executivo poderá firmar outros que se fizerem necessários para a implementação do programa. A medida precisa da regulamentação do Executivo.
Assinam o projeto, como coautores, os deputados Dionísio Lins (PP), Tia Ju (REP), Carlos Minc (PSB), Rodrigo Amorim (PTB), Dani Monteiro (PSol), Anderson Moraes (PL), Samuel Malafaia (PL), Franciane Motta (Podemos), Chico Machado (SDD) e Brazão (União).
Política
Alerj aprova regulamentação da venda de medicamentos que não necessitam de prescrição médica
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (09/04), em segunda discussão, o Projeto de Lei 125/23, de autoria do deputado Márcio Canella (União), que regulamenta a venda de medicamentos sem prescrição médica nas farmácias e drogarias fluminenses. A medida segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.
A proposta complementa a Lei 5.726/10, que já assegura às drogarias a disporem, em área de circulação comum, os medicamentos isentos de prescrição médica, inclusive com alcance dos usuários para obtenção por meio de autosserviço.
Segundo o novo projeto, os medicamentos isentos de prescrição devem ser dispostos em um mesmo local e de forma separada dos demais produtos comercializados na área de autosserviço. Os remédios deverão ser agrupados de acordo com o mesmo princípio ativo, devendo ainda estarem identificados, de forma visível e ostensiva ao usuário, com a Denominação Comum Brasileira (DCB) dos princípios ativos ou, em sua falta, da Denominação Comum Internacional (DCI), de modo a permitir a fácil identificação dos produtos pelo usuário.
Na área destinada aos medicamentos deve estar exposto cartaz em local visível ao público, contendo a seguinte orientação, de forma legível e ostensiva, que permita a fácil leitura a partir da área de circulação comum:
“MEDICAMENTOS PODEM CAUSAR EFEITOS INDESEJADOS. EVITE A AUTOMEDICAÇÃO: INFORME-SE COM O FARMACÊUTICO.”
O descumprimento de medida sujeita o infrator ao pagamento de multa no valor de 3 mil UFIR-RJ, aproximadamente R$ 13,6 mil, aplicada em dobro no caso de reincidência. Os valores arrecadados devem ser revertidos em favor do Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor (FEPROCON). Os infratores também estão sujeitos às penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).“
O presente projeto pretende atualizar a legislação estadual para se adequar ao entendimento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), de forma que tais normas não fiquem conflitantes na prática comercial das farmácias e drogarias de nosso Estado”, explicou Canella.
Fonte: Alerj – Por: Gustavo Natario e Leon Continentino
Política
Moro consegue maioria e escapa de cassação no Paraná; caso deve ir ao TSE
O senador e ex-juiz federal da operação Lava Jato, Sergio Moro (União Brasil-PR), escapou da cassação de seu mandato e obteve uma vitória técnica no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) nesta terça-feira, 9. Quatro dos sete desembargadores da Corte já se posicionaram a favor da sua absolvição, fazendo com que o ex-ministro e ex-juiz da Lava-Jato tenha a maioria no tribunal.
Moro é acusado por duas siglas antagônicas, PT e PL, de abuso do poder econômico durante a eleição de 2022, quando o ex-juiz federal queria, inicialmente, disputar a Presidência da República pelo Podemos — depois, migrou para o União Brasil e se candidatou a senador pelo Paraná. Acusação e Ministério Público dizem que, somando os gastos de campanha e pré-campanha, Moro estourou o teto de gastos de campanha e pré-campanha, Moro estourou o teto de gastos para senador no Paraná, que foi de 3,5 milhões de reais na época.
Após um intervalo na sessão, o desembargador Anderson Ricardo Fogaça disse que vai acompanhar o relator, Luciano Falavinha, pela absolvição do senador na Corte. Com ele, Moro tem quatro votos a seu favor e dois contra e já venceu virtualmente o julgamento. O caso agora deve ir para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
- Política1 semana atrás
Alerj aprova regulamentação da venda de medicamentos que não necessitam de prescrição médica
- Esporte1 semana atrás
Fluminense derrota Colo-Colo por 2 a 1 pela Copa Libertadores
- Economia4 dias atrás
Campo de Búzios atinge marca de 1 bilhão de barris de petróleo
- Saúde1 semana atrás
Nova vacina previne infecção urinária recorrente
- Tecnologia1 semana atrás
Cerâmica de três mil anos revela complexa rede de comércio dos povos aborígenes da Austrália
- Tecnologia1 semana atrás
Fairphone lança fones de ouvido sem fio reparáveis; veja
- Tecnologia4 dias atrás
O papel dos dados na luta contra as mudanças climáticas
- Política1 semana atrás
Moro consegue maioria e escapa de cassação no Paraná; caso deve ir ao TSE