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Cidades

Rio terá incentivo ao mercado voluntário de crédito de carbono

Redação Informe 360

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O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, sanciona nesta segunda-feira, 12, a primeira lei do País de incentivo ao mercado voluntário de crédito de carbono. A regulamentação é ligada a um Projeto de Lei aprovado em maio na Câmara de Vereadores do Rio. O programa ISS Neutro tem como objetivo estimular o mercado verde e acelerar a neutralização da emissão de CO2 na cidade, informou a prefeitura do Rio.

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou no dia 11 de maio o Projeto de Lei Nº 1153/2022, que prevê a criação de incentivos fiscais para empresas da cadeia de crédito de carbono se instalarem na cidade, por meio do programa ISS Neutro. O objetivo é transformar a cidade do Rio na capital dos investimentos verdes, além de cumprir metas previstas no Plano Estratégico Rio 2021-2024.

Objetivos da medida

Segundo a Prefeitura, a medida também ajudará a atingir as metas do Plano de Desenvolvimento Sustentável e Ações Climáticas, de neutralização da emissão de CO2 – de 5%, até 2024, e de 20%, até 2050 (ambas em relação a 2017).

Para viabilizar a iniciativa, a proposta do Poder Executivo prevê a redução, de 5% para 2%, da alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incidente sobre as atividades de desenvolvimento e auditoria de projetos de créditos de carbono, além das atividades de registro de créditos de carbono e de disponibilização de plataformas de transação de créditos de carbono. A proposta é de que o incentivo tenha caráter temporário, vigorando até o fim de 2030.

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O projeto prevê, ainda, que a eficiência e a efetividade dos benefícios concedidos sejam avaliadas anualmente, de acordo com critérios e metas anuais de desempenho. Além dessa medida, o município prevê um fomento de R$ 60 milhões ao ano que poderá ser abatido do ISS de compradores de créditos de carbono. Esse valor corresponde a1,2% do cerca de U$S 1 bilhão movimentado no mercado voluntário mundial de carbono, considerando-se os dados de 2021.

Fonte: Exame

Cidades

Campos completa 189 anos de cidade com muitos motivos para comemorar

Redação Informe 360

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O município de Campos completa, nesta quinta-feira (28), 189 anos de elevação à categoria de cidade com muitos motivos para comemorar. Além de estar com as finanças sob controle, a Prefeitura também vem investindo em equipamentos para oferecer melhores condições de trabalho aos servidores e mais qualidade no atendimento à população. Segundo o prefeito Wladimir Garotinho, Campos vive momento promissor e tudo isso colocando em primeiro lugar o cuidado com as pessoas que ele considera “o maior patrimônio do município”.

Logo no primeiro ano de administração, Wladimir e sua equipe econômica conseguiram colocar as contas em dia – inclusive com os servidores, que estavam com o salário atrasado do ano anterior – controlando a situação financeira do município. Em seguida, com diálogo, parcerias com o Governo do Estado e planejamento, foram iniciados os investimentos nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e assistência social, com o lançamento de programas para as famílias em situação de vulnerabilidade. Campos também marcou seu pioneirismo na Saúde ao lançar os mutirões de cirurgia e o Programa SOS Coração, que vem salvando muitas vidas.  

“Campos está crescendo. Qualquer dado oficial comprova esse crescimento. A cidade está equilibrada, com poder de investimento e isso gera emprego e renda. Conseguimos reestruturar a nossa rede de saúde, de proteção social e de educação, entre outras. A nossa rede de educação, por exemplo, que encontramos com 52 mil alunos, estamos chegando a 60 mil alunos, graças a um trabalho maciço e de qualidade, com muitos investimentos para os nossos alunos. Campos já é uma cidade melhor e vai ser ainda melhor para se viver”, destaca Wladimir.

Campos vem recebendo investimentos importantes e o prefeito destaca os que seu governo vem fazendo na Saúde, em especial no novo Hospital Geral de Guarus e no Hospital Ferreira Machado.

“O cenário que encontramos no HGG, há três anos, era um cenário de guerra. Chovia dentro e não tinha a menor condição de atender as pessoas ali. Já entregamos a nova emergência, mas ainda está em obras e a previsão é entregar o hospital completo até junho. Vamos sair de 94 para 156 leitos, desafogando o atendimento. No HFM, estamos fazendo a ampliação do Pronto Socorro. É um hospital regional, referência no atendimento de traumas, e toda emergência vermelha da região vem para o Ferreira Machado. Estamos aumentando em cinco vezes o tamanho do Pronto Socorro, além de mudar a fachada, deixando o hospital mais moderno”.

OBRAS

Wladimir também falou sobre os investimentos em infraestrutura. “A cidade virou um canteiro de obras. Onde não conseguimos chegar ainda, vamos chegar. Já fizemos mais de 100 ruas na área central e já iniciamos em Guarus, onde mais 95 receberão asfalto novo. Também fizemos estradas importantes no interior e estamos fazendo bairros legais, que é aquela obra completa com infraestrutura, redes de água e esgoto e calçada padronizada”, disse o prefeito que já anunciou o lançamento do programa Bairro Legal em mais dois lugares: Parque Real, em Goitacazes, e Parque Santa Edwirges, em Guarus. 

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O prefeito também lembrou que os novos calçadões estão dando um novo visual aos bairros. “A construção de calçadões é uma obra de urbanização belíssima, que transforma a realidade das comunidades. Vai com brinquedo para as crianças, com academia para os idosos e, algumas, com campo de grama sintética”, informa, lembrando que mais três serão inaugurados: em Nova Goitacazes, Ponta da Lama e Terra Prometida. 

AGRICULTURA

Em três anos, mais de R$ 22 milhões investidos na agricultura, uma valorização de mais de 850% se comparado ao mesmo período da gestão anterior. Entre os investimentos, estão a aquisição de máquinas e implementos agrícolas, além do apoio ao homem do campo. “É uma valorização que cresceu em mais de 850% comparado ao mesmo período na gestão anterior. Vários programas desenvolvidos no setor já estão em andamento, beneficiando a população. A história do agro na cidade está sendo escrita agora”, disse o prefeito.

Campos vai ganhar uma nova Feira Municipal, um investimento da ordem de R$ 20 milhões, que contará com estrutura moderna e ambiente climatizado, que vai oferecer melhores condições de trabalho e conforto para feirantes e consumidores. O equipamento será construído na Praça da República, a 200 metros do local onde funciona atualmente. “Temos uma expectativa muito boa em relação à essa obra, que vai dar uma nova configuração à área central”, destaca o prefeito, lembrando que a previsão é de que, depois, seja feita a restauração do Mercado Municipal.

Fonte: Secom/PMCG – Por: Liliane Barreto – Foto: César Ferreira

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Cidades

Campos salta da 6ª para a 3ª posição em Índice de Dinâmica Econômica Local

Redação Informe 360

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Campos saltou da 6ª para a 3ª posição no Índice de Dinâmica Econômica Local (Indel) correspondente à movimentação de 2022. Os números foram divulgados nessa terça-feira (26) pelo Núcleo de Pesquisa Econômica do Rio de Janeiro (Nuperj/Uenf). A evolução do município foi de 19,8%, em decorrência da evolução do investimento público, da movimentação bancária e da redução do nível de vulnerabilidade social — o melhor do Norte Fluminense, ao lado de São Francisco de Itabapoana. Com isso, o índice médio chegou a 0,8749, que levou Campos a ocupar um padrão considerado de alta dinâmica econômica, mais um reflexo dos investimentos em políticas públicas no município.

Segundo o diretor de Indicadores Econômicos e Sociais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ranulfo Vidigal, há três fatores principais a se analisar. O primeiro é a estabilização fiscal e financeira da Prefeitura de Campos, que, no governo Wladimir Garotinho, colocou as contas em dia. O segundo fator é a prioridade do governo ao investimento na área social, por meio de iniciativas como a reativação do Restaurante do Povo e a criação do programa de renda mínima Cartão Goitacá, que já beneficia 20 mil famílias com R$ 200 mensais.

“Outro fator que contribuiu com o bom desempenho de Campos no Indel foi o acerto nas parcerias com o governo estadual, que vem garantindo investimentos em infraestrutura e saúde pública, possibilitando a recuperação de hospitais públicos estratégicos no atendimento à população”, observa Ranulfo.

O Indel foi criado pelo Nuperj para corrigir distorções geradas pelos demais indicadores, que muitas vezes não refletem a real situação econômica dos municípios. Segundo o professor e economista Alcimar Chagas, que coordena no núcleo, espera-se que o índice possa ajudar os municípios na formulação de políticas públicas. Alcimar destaca que a dinâmica regional melhorou em relação a 2021, em função do retorno da estabilidade na economia pós Covid-19.

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Fonte: Secom/PMCG – Por: Da Redação – Foto: César Ferreira

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Cidades

SJB segue com os trabalhos para minimizar impactos das chuvas

Redação Informe 360

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São João da Barra segue com atuação integrada dos diversos setores da administração pública municipal na recuperação dos danos causados pelas chuvas, com máquinas abrindo e desobstruindo canais para drenagem, bombas e caminhões de sucção realizando no esgotamento de pontos de alagamentos, entre outras ações.

A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos contabiliza, do dia 22 a 25 de março, 50 famílias desalojadas, 20 desabrigadas, quatro pessoas acolhidas em situação de rua e 333 atendimentos, incluindo visitas, orientações e encaminhamentos.

As bases de acolhimento funcionam no Centro, Atafona, Grussaí, Cajueiro, Barcelos, Açu e Mato Escuro. No momento 66 pessoas encontram-se nesses locais, que oferecem suporte com assistente social, psicólogos e médicos. Também foram disponibilizados materiais de higiene, colchões e cobertores, camas hospitalares para idosos acamados e alimentação.

São João da Barra registrou um acumulado de 310 mm de chuva desde a noite de sexta-feira, 22, e os impactos fizeram com que o município decretasse Situação de Emergência com validade de 180 dias. Entre os transtornos provocados estão inundações e alagamentos de ruas e casas nas áreas urbanas e rurais.

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Prestam suporte à Defesa Civil, as secretarias municipais de Agricultura, Assistência Social e Direitos Humanos, Educação, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Obras e Serviços, Saúde, Segurança Pública (Guarda Civil Municipal e Defesa Civil), Transportes e Trânsito, além de Gabinete e Ouvidoria Geral.

A Secretaria de Segurança Pública coloca à disposição para emergência os seguintes números: (22) 2741-1190, (22) 99915-3153 (ligações e whatsapp) e (22) 98135-7508, este último da operadora TIM.

Fonte: Secom/PMSJB

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