Saúde

Bélgica proíbe cigarros eletrônicos descartáveis

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A Bélgica acaba de se tornar o primeiro país da União Europeia a proibir a venda de vapes descartáveis. A medida passou a valer no dia 1º de janeiro e, de acordo com as autoridades, visa proteger o meio ambiente e impedir que os jovens se tornem viciados em nicotina.

Falando a agências internacionais, o ministro da Saúde belga, Frank Vandenbroucke, foi enfático ao defender a decisão:

“Cigarros eletrônicos contêm nicotina na maioria das vezes. Nicotina vicia. Nicotina faz mal à saúde. É isso”, afirmou a jornalistas.

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Vale destacar que não houve o banimento total do produto: apenas os vapes descartáveis se tornaram ilegais na Bélgica. Esses são os modelos mais baratos e, por consequência, mais acessíveis, sobretudo aos mais novos.

Dados de 2023 da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que os adolescentes na faixa dos 13 aos 15 anos consomem mais cigarros eletrônicos do que adultos. É assim em uma série de países, como os desenvolvidos Canadá e Reino Unido.

Os críticos dos vapes também apontam para problemas ambientais relacionados. Argumentam que cada dispositivo carrega uma bateria e outros materiais não recicláveis, que acabam indo para lixos comuns, poluindo o meio ambiente.

Cigarro eletrônico na mão da vaper. Mulher fuma cigarro de vapor. Vaper está em um lugar escuro.
Os vapes, ou cigarros eletrônicos, ganharam muita popularidade, sobretudo entre os jovens, nos últimos anos – Imagem: Shutterstock/FOTOGRIN

Outros países também avaliam adotar a mesma medida

  • A Bélgica foi pioneira, mas há um debate em vários outros países do bloco.
  • O Reino Unido, por exemplo, já tem data para a proibição dos cigarros eletrônicos descartáveis: a metade deste ano.
  • Alemanha e França, por sua vez, estão em discussões avançadas sobre um banimento mais severo.
  • A União Europeia como um todo também avalia o assunto.
  • Mas o debate é muito mais lento, gerando acusações, inclusive do ministro da Saúde belga, de que muitos parlamentares cederam ao lobby da indústria tabagista.
  • A preocupação com o tabagismo vai além dos vapes.
  • A nova legislação belga também ampliou em 2025 o número de espaços públicos onde não é permitido fumar qualquer coisa.
  • Entraram para a lista de locais proibidos instalações esportivas, zoológicos, parques e regiões próximas a escolas e hospitais.
  • A cidade de Milão, na Itália, também adotou uma política semelhante.
  • O veto, no entanto, não vale para cigarros eletrônicos.
  • Isso mostra que muita gente ainda considera vapes como algo diferente dos cigarros.
Vários países, não somente integrantes da União Europeia, discutem hoje a proibição dos vapes – Imagem: dore art/Shutterstock

E no Brasil?

Aqui no Brasil, a comercialização, fabricação, importação, transporte, armazenamento e propaganda de cigarros eletrônicos são vedadas desde 2009.

No ano passado, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) voltou a se debruçar sobre o assunto e, por decisão unânime, votaram pela manutenção das regras.

A Anvisa, a OMS e outras autoridades de saúde afirmam que os cigarros eletrônicos viciam assim como os cigarros convencionais. Só que eles têm um agravante: podem liberar doses muito maiores de nicotina e outras substâncias.

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A indústria dos vapes, por sua vez, alega que os estudos ainda são muito recentes e defende que o dispositivo pode ajudar quem tenta parar de fumar.

Os especialistas divergem sobre os efeitos da proibição. Enquanto muitos deles defendem o banimento, um outro grupo argumenta que uma medida extrema como essa pode estimular o mercado ilegal, dando origem a uma série de outros problemas.

As informações são do The Guardian.

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