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Governo dos EUA Propõe Limites de Alunos Estrangeiros para Universidades

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O governo do presidente Donald Trump pediu que as universidades americanas assinem um acordo de termos abrangentes — que vão desde matrículas de estrangeiros e diversidade até valores ideológicos de alunos e funcionários — para obter acesso preferencial a recursos federais, de acordo com um memorando de 10 pontos encaminhado na quarta-feira (1) pelo governo.

O memorando, compartilhado com a Reuters por um funcionário da Casa Branca, exige que as faculdades limitem as matrículas internacionais a 15%, proíbam o uso de critérios de raça ou sexo em contratações e admissões, congelem as mensalidades por cinco anos, exijam que os candidatos façam o exame SAT ou um teste semelhante e acabem com a inflação das notas.

Trump já ameaçou cortar o financiamento federal para as universidades devido a uma série de questões, como protestos pró-palestinos contra a guerra de Israel, aliado dos EUA, em Gaza, políticas para transgêneros, iniciativas climáticas e programas de diversidade, equidade e inclusão.

Os defensores dos direitos humanos levantaram preocupações sobre a liberdade de expressão e a liberdade acadêmica em relação a ações que, segundo eles, visam alinhar as universidades à agenda política de Trump.

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O presidente argumenta que as universidades abrigam valores “antiamericanos” e anticonservadores.

Detalhes do memorando

O memorando de 10 pontos recomenda a diversidade de pontos de vista do corpo docente, dos alunos e da equipe, incluindo a revisão das estruturas de governança e a “transformação ou abolição de unidades institucionais que propositalmente punem, menosprezam e até mesmo provocam violência contra ideias conservadoras”.

O documento diz que os estudantes estrangeiros devem apoiar os “valores norte-americanos e ocidentais” e pede que as faculdades “excluam os estudantes que demonstrem hostilidade aos Estados Unidos, seus aliados ou seus valores”.

Também diz que as universidades devem compartilhar todas as informações conhecidas sobre os alunos estrangeiros, inclusive registros disciplinares, mediante solicitação do Departamento de Segurança Interna e ao Departamento de Estado.

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É provável que a orientação suscite preocupações com o devido processo legal e a privacidade à luz de recentes tentativas do governo Trump de deportar estudantes pró-palestinos. As tentativas enfrentaram desafios legais.

O memorando diz que “não mais do que 15% da população de estudantes de graduação de uma universidade devem ser participantes do Programa de Intercâmbio de Visto Estudantil, e não mais do que 5% devem ser um país específico.” Para as escolas que atualmente ultrapassam a população de 15%, as novas turmas de matrículas devem atender ao limite de 15%, acrescenta.

Cartas foram enviadas na quarta-feira para solicitar a concordância e o feedback da Universidade de Vanderbilt, do Dartmouth College, da Universidade da Pensilvânia, da Universidade do Sul da Califórnia, do Instituto de Tecnologia de Massachusetts, da Universidade do Texas, da Universidade do Arizona, da Universidade Brown e da Universidade da Virgínia, disse o funcionário da Casa Branca.

As universidades que assinarem o acordo obterão “vários benefícios positivos”, incluindo “subsídios federais substanciais e significativos”, segundo uma carta endereçada aos líderes universitários. O Wall Street Journal foi o primeiro a divulgar a notícia.

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O memorando diz que a adesão ao acordo estará sujeita à análise do Departamento de Justiça dos EUA e que as universidades que violarem o acordo “perderão o acesso aos benefícios do mesmo”.

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