Cidades
Rio terá incentivo ao mercado voluntário de crédito de carbono
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, sanciona nesta segunda-feira, 12, a primeira lei do País de incentivo ao mercado voluntário de crédito de carbono. A regulamentação é ligada a um Projeto de Lei aprovado em maio na Câmara de Vereadores do Rio. O programa ISS Neutro tem como objetivo estimular o mercado verde e acelerar a neutralização da emissão de CO2 na cidade, informou a prefeitura do Rio.
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou no dia 11 de maio o Projeto de Lei Nº 1153/2022, que prevê a criação de incentivos fiscais para empresas da cadeia de crédito de carbono se instalarem na cidade, por meio do programa ISS Neutro. O objetivo é transformar a cidade do Rio na capital dos investimentos verdes, além de cumprir metas previstas no Plano Estratégico Rio 2021-2024.
Objetivos da medida
Segundo a Prefeitura, a medida também ajudará a atingir as metas do Plano de Desenvolvimento Sustentável e Ações Climáticas, de neutralização da emissão de CO2 – de 5%, até 2024, e de 20%, até 2050 (ambas em relação a 2017).
Para viabilizar a iniciativa, a proposta do Poder Executivo prevê a redução, de 5% para 2%, da alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incidente sobre as atividades de desenvolvimento e auditoria de projetos de créditos de carbono, além das atividades de registro de créditos de carbono e de disponibilização de plataformas de transação de créditos de carbono. A proposta é de que o incentivo tenha caráter temporário, vigorando até o fim de 2030.
O projeto prevê, ainda, que a eficiência e a efetividade dos benefícios concedidos sejam avaliadas anualmente, de acordo com critérios e metas anuais de desempenho. Além dessa medida, o município prevê um fomento de R$ 60 milhões ao ano que poderá ser abatido do ISS de compradores de créditos de carbono. Esse valor corresponde a1,2% do cerca de U$S 1 bilhão movimentado no mercado voluntário mundial de carbono, considerando-se os dados de 2021.
Fonte: Exame
Cidades
Michel Teló e Padre Fábio de Melo confirmados na Festa da Penha, em Atafona
A tradicional festa de Nossa Senhora da Penha, em Atafona, teve início nesse domingo de Páscoa, 31 de março, e prossegue até a próxima segunda-feira, 8 de abril. Realizada pela Irmandade da copadroeira do município, o evento conta com as tradicionais programações religiosas e recreativas, além de show e eventos esportivos promovidos pela Prefeitura. A grade de shows teve uma alteração e passa a contar com o show de Michel Teló, na noite de domingo, 7. A apresentação do padre Fábio de Melo está mantida para segunda-feira, 8. Lorena Alexandre (tributo à rainha da sofrência, Marília Mendonça), se apresenta na sexta-feira, 5. Na noite de sábado, 6, quem se apresenta em substituição à Banda Djavú é a cantora Érica Carvalho.
Atafona já vive um mar de fé. A festa de Nossa Senhora da Penha, uma das mais tradicionais, da região, recebe todos os anos milhares de fiéis. Entre os pontos altos do evento, que integra o Circuito Religioso de SJB, estão a procissão fluvial, no domingo, e a procissão terrestre, na segunda, que é Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio de Janeiro.
Confira a programação religiosa e cultural
03/04 (Quarta-feira)
18h – Terço das Crianças
18h30 – 4º Dia do Oitavário da Padroeira
19h30 – Santa Missa celebrada pelo padre Wallace
04/04 (Quinta-feira)
18h – Exposição do Santíssimo, Santo Terço e Ladainha
18h30 – 5° Dia do Oitavário da Padroeira
19h30 – Santa Missa celebrada pelo padre Fabiano
05/04 (Sexta-feira)
16h30 – Terço Mariano e Ladainha de Nossa Senhora na Matriz de São João Batista
17h – Saída da Romaria Luminosa da Igreja Matriz de São João Batista, acompanhada pela banda católica Christi Fidélis
18h45 – 6º Dia do Oitavário
19h30 – Santa Missa celebrada pelo padre Michael Bruno Amaral Cunha
20h30 – Café Literário
Fonte: Secom/SJB
Cidades
Educação convoca 280 mediadores e cuidadores do edital 01/2024
A Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct) convocou, nesta segunda-feira (1º), 280 mediadores e cuidadores para atuarem na Educação Especial Inclusiva. Trata-se do Processo Seletivo Simplificado – edital nº Nº 01/2024. Confira o resultado final, a classificação obtida e a lista dos convocados AQUI, na edição suplementar do Diário Oficial do município – Portaria 35/2024.
O secretário de Educação, Marcelo Feres, informou que os convocados deverão se apresentar à Diretoria de Gestão de Pessoas da Seduct, de 11 a 24 de abril, às 9h, conforme calendário abaixo, para realização de exame médico admissional com objetivo de cumprir etapa que antecede a assinatura de contrato de trabalho e a ocupação de vagas temporárias nas unidades da Rede Municipal de ensino.
“A lei nº 9.145, de 5 de maio de 2022, que institui a Política Municipal de Atendimento para Educação Especial Inclusiva em Campos foi sancionada pelo prefeito Wladimir Garotinho com o objetivo de assegurar o acesso, a permanência, a participação plena e a aprendizagem de bebês, crianças, adolescentes, jovens e adultos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento (TGD) e altas habilidades ou superdotação nas unidades escolares da rede municipal. Por meio dessa lei, foi possível viabilizar a realização do processo seletivo e a contratação dos profissionais”, explicou Marcelo.
Ele acrescentou que uma 7ª convocação do edital Nº 04/2023 também foi feita no dia 27 de março, em razão da desistência de dezenas de candidatos da 6ª convocação, que não se apresentaram ou encontraram-se inaptos para assumir o cargo. Neste caso, eles devem se apresentar até dia 10 de abril (confira o calendário aqui)
“O novo chamamento visa substituir as rescisões ocorridas entre os meses de fevereiro e março e demais contratos a vencer entre os meses de maio a outubro de 2024”, acrescentou o secretário.
FUNÇÕES — O cuidador presta atendimento aos alunos que necessitam de apoio no âmbito da alimentação, higiene, locomoção e atuação em todas as atividades escolares, visando atender suas necessidades básicas — fisiológicas, higiene e afetivas. E o mediador visa apoiar os professores das salas de ensino regular, no desenvolvimento do planejamento pedagógico e nas atividades pedagógicas dos educandos, público-alvo da Educação Especial Inclusiva.
CRONOGRAMA DE APRESENTAÇÃO:
11/04/2024 – Mediador – Região Educacional 01 – classificação 01 a 30;
12/04/2024 – Mediador – Região 01 – classificação 31 a 48 e Mediador da região 04;
15/04/2024 – Mediador – Região 02 – classificação 01 a 30;
16/04/2024 – Mediador – Região 02 – classificação 31 a 60;
17/04/2024 – Mediador – Região 03;
18/04/2024 – Mediador – Regiões 05, 06 e 07;
19/04/2024 – Mediador – Regiões 08 e 09;
24/04/2024 – Cuidador – Regiões 04, 05 e 07
Fonte: Secom/PMCG – Por: Kamilla Uhl – Foto: Wellington Rangel
Cidades
Programa de Incentivo ao Ensino Universitário com inscrições de 2 a 5 de abril
A Secretaria de Educação (Semed) de São João da Barra está com inscrições abertas para o Programa de Incentivo ao Ensino Universitário (Cartão Universitário) no período de 2 a 5 de abril. Os candidatos devem se dirigir ao Protocolo Geral da Prefeitura, situado na Rua Barão de Barcelos, nº 88, das 9h às 17h, para dar entrada na solicitação. O benefício consiste na oferta de Bolsa Universitária a estudantes do município, que pode chegar a até 100% do valor da mensalidade.
Não há restrições de cursos no programa municipal, mas o candidato deverá preencher os requisitos estabelecidos no Decreto nº 51/2023 (aqui), além de protocolar no momento da inscrição toda a documentação exigida para não ter seu pedido de inscrição indeferido.
O resultado preliminar será divulgado no dia 11 de abril e os estudantes podem recorrer até o dia 12 de abril. De acordo com a Semed, os prazos são improrrogáveis e não serão aceitas inscrições ou recursos apresentados após o prazo previsto. O resultado final será informado no dia 18 de abril.
Os estudantes podem acompanhar a divulgação dos resultados no Diário Oficial pelo número do processo gerado pelo Protocolo, que deverá ser guardado pelo candidato para acompanhamento do resultado.
Os candidatos que tiverem as inscrições deferidas deverão comparecer à sede da Secretaria Municipal de Educação de 22 a 26 de abril, das 09h às 16h, no Departamento de Bolsa, para preenchimento de outros formulários e entrega de documentação suplementar.
A portaria das inscrições foi publicada em Diário Oficial nesta segunda-feira, 1º (aqui).
Confira a relação de documentos que deverão ser entregues em um envelope lacrado:
I- Declaração e/ou apresentação de comprovantes de rendimentos de todos os membros que compõem a renda familiar;
II – Declaração original de 02 testemunhas que residam na mesma localidade que o candidato, informando o tempo de moradia do candidato (modelo no link ao final da matéria), acompanhada de cópia atual (últimos 3 meses), de conta de água ou luz e Documento de identificação do titular da conta de consumo;
III – Cópia do RG, CPF, Título De Eleitor, Certidão de quitação eleitoral, comprovante de residência (água ou luz) e, para os estudantes de sexo masculino, do Certificado de Reservista;
IV -1 foto 3 x 4 recente;
V – Comprovante original de matrícula em instituição de ensino superior (graduação) devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação (carimbado e assinado pela instituição, ou com assinatura eletrônica verificável);
VI – Comprovação de que cursou todo o ensino médio em escola pública, situada no município de São João da Barra, quando for o caso;
VII – Comprovação de que estudou em escola situada no município de São João da Barra, quando for o caso;
VIII – Ficha cadastral original (modelo no link ao final da matéria) preenchida com todos os dados ali solicitados, e assinatura do aluno;
Nos links abaixo estão disponíveis o formulário de cadastro e declaração de testemunhas, que deverão ser apresentados preenchidos no ato da inscrição.
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